12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

PARECER Nº 022/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. EMENTA: Altera o art. 23 e o §2º do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Araripina para disciplinar o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, adequando-o à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e às recomendações do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

INDICAÇÃO Nº103/2026 EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implementação de saneamento básico e pavimentação na Travessa Florentino Alves Batista, no município de Araripina/PE. INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implementar o serviço de saneamento básico e pavimentação na Travessa Florentino Alves Batista, localizada no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº116/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de semáforo na Rua 11 de Setembro, no cruzamento próximo à Escola Padre Luiz Gonzaga, no município de Araripina/PE.

PROJETO DE LEI Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2026 Altera a Lei nº 3.019, de 29 de abril de 2022, para substituir a entidade beneficiária da cessão de uso do imóvel público correspondente onde era instalada a Escola Manoel Alves Batista, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 021, DE 22 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - CMCTI, institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e cria o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - FMCTI, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº003/2026 EMENTA: Solicita a implantação de redutores de velocidade na BR-316, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº117/2026 EMENTA: Solicita o fornecimento regular de fardamento e insumos de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município de Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº 115/2026 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a correção de um buraco existente na Rua Alzira Ferreira da Silva (antiga rua 7), localizada no bairro Universitário – Araripina-PE.

REQUERIMENTO Nº002/2026 EMENTA: Solicita a implantação de faixa de pedestres na BR-316, km 24, no trecho que liga os bairros Cavalete I e Vila Bringel ao Centro de Araripina/PE. Senhor Diretor do DENIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2026. A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio de seu Vereador Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante o Plenário desta Casa Legislativa apresentar a presente: MOÇÃO DE APLAUSOS Padre Fernando Leite de Araújo

INDICAÇÃO Nº088/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza geral no Bairro Adelino, bem como o conserto de esgotos estourados e o reparo de buracos nas principais vias de acesso, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 090/2026 Ementa: Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a implantação de 2 (dois) quebra-molas na Avenida João Pereira de Lisboa, s/n, no bairro Alto da Boa Vista, em frente à Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão, em Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº 096/2026 EMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de reparo em cratera provocada pelas chuvas no cruzamento de estradas vicinais na Zona Rural do Município – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº102/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) nas duas vias (subida e descida) da Rua Régis Pereira, no Distrito de Gergelim – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº106/2026. EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal que seja obrigatória a presença de Bombeiros Civis, ou de empresas especializadas na prestação de serviços de Bombeiros Civis, durante a realização de eventos públicos e/ou privados no município de Araripina/PE, e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº107/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça de recreação em frente à Escola Virgílio Coelho, localizada no Distrito de Nascente, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº110/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de reparo e manutenção nas estradas do Sítio Cansanção, localizado no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº111/2026. EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma do abrigo de passageiros localizado no Distrito do Morais, bem como a construção de um novo abrigo de passageiros na Vila Sampaio, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº112/2026. EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja construída uma quadra poliesportiva coberta no Distrito de Morais, no município de Araripina/PE.

PARECER N. 021/2026 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Ementa: Dispõe sobre a alteração dos Arts. 6º e 7º e dos Anexos I e III da Lei nº 3.158/2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 018, DE 25 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a alteração dos Arts. 6º e 7º e dos Anexos I e III da Lei nº 3.158, de 14 de abril de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2026. EMENTA: Altera o art. 23 e o §2º do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Araripina para disciplinar o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, adequando-o à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e às recomendações do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

PARECER Nº 022/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. EMENTA: Altera o art. 23 e o §2º do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Araripina para disciplinar o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, adequando-o à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e às recomendações do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

INDICAÇÃO Nº103/2026 EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implementação de saneamento básico e pavimentação na Travessa Florentino Alves Batista, no município de Araripina/PE. INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implementar o serviço de saneamento básico e pavimentação na Travessa Florentino Alves Batista, localizada no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº116/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de semáforo na Rua 11 de Setembro, no cruzamento próximo à Escola Padre Luiz Gonzaga, no município de Araripina/PE.

REQUERIMENTO Nº003/2026 EMENTA: Solicita a implantação de redutores de velocidade na BR-316, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº117/2026 EMENTA: Solicita o fornecimento regular de fardamento e insumos de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município de Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº 115/2026 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a correção de um buraco existente na Rua Alzira Ferreira da Silva (antiga rua 7), localizada no bairro Universitário – Araripina-PE.