{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba002/2026 \r\nEMENTA: Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na BR-316, km 24, no trecho que liga os bairros Cavalete I e Vila Bringel ao Centro de Araripina/PE.\r\nSenhor Diretor do DENIT \u2013 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 005/2026.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio de seu Vereador Presidente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem perante o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa apresentar a presente:\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\n\r\nPadre Fernando Leite de Ara\u00fajo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba088/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral no Bairro Adelino, bem como o conserto de esgotos estourados e o reparo de buracos nas principais vias de acesso, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 090/2026 \r\n \r\nEmenta: Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de 2 (dois) quebra-molas na Avenida Jo\u00e3o Pereira de Lisboa, s/n, no bairro Alto da Boa Vista, em frente \u00e0 Escola T\u00e9cnica Estadual Pedro Muniz Falc\u00e3o, em Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "FRANCISCO RONNIELSON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 096/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,  a realiza\u00e7\u00e3o de reparo em cratera provocada pelas chuvas no cruzamento de estradas vicinais na Zona Rural do Munic\u00edpio \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba102/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas) nas duas vias (subida e descida) da Rua R\u00e9gis Pereira, no Distrito de Gergelim \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "RAFAEL SAMPAIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba106/2026.\r\nEMENTA:\r\nIndico ao Poder Executivo Municipal que seja obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a de Bombeiros Civis, ou de empresas especializadas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Bombeiros Civis, durante a realiza\u00e7\u00e3o de eventos p\u00fablicos e/ou privados no munic\u00edpio de Araripina/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba107/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de recrea\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 Escola Virg\u00edlio Coelho, localizada no Distrito de Nascente, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba110/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados servi\u00e7os de reparo e manuten\u00e7\u00e3o nas estradas do S\u00edtio Cansan\u00e7\u00e3o, localizado no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba111/2026.\r\n\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma do abrigo de passageiros localizado no Distrito do Morais, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um novo abrigo de passageiros na Vila Sampaio, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba112/2026.\r\n\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja constru\u00edda uma quadra poliesportiva coberta no Distrito de Morais, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 21 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER N. 021/2026 COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos Arts. 6\u00ba e 7\u00ba e dos Anexos I e III da Lei n\u00ba 3.158/2025,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 018, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos Arts. 6\u00ba e 7\u00ba e dos Anexos I e III da Lei n\u00ba 3.158, de 14 de abril de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba  001/2026.\r\n\r\nEMENTA: Altera o art. 23 e o \u00a72\u00ba do art. 51 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araripina para disciplinar o processo de elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, adequando-o \u00e0 jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal e \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Pernambuco.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 22 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER N\u00ba 022/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nEMENTA: Altera o art. 23 e o \u00a72\u00ba do art. 51 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araripina para disciplinar o processo de elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, adequando-o \u00e0 jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal e \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Pernambuco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "MANOEL DE JESUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba103/2026\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico e  pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa Florentino Alves Batista, no munic\u00edpio de Araripina/PE.\r\nINDICA\u00c7\u00c3O\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implementar o servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa Florentino Alves Batista, localizada no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba116/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Rua 11 de Setembro, no cruzamento pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Padre Luiz Gonzaga, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba003/2026\r\n\r\nEMENTA: Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na BR-316, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba117/2026\r\n\r\nEMENTA: Solicita o fornecimento regular de fardamento e insumos de trabalho para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) no munic\u00edpio de Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 115/2026 \r\n\r\n\r\n \r\nEMENTA:  solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,  que seja realizada a corre\u00e7\u00e3o de um buraco existente na Rua Alzira Ferreira da Silva (antiga rua 7), localizada no bairro Universit\u00e1rio \u2013 Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1248, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 22 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER N\u00ba 022/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nEMENTA: Altera o art. 23 e o \u00a72\u00ba do art. 51 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araripina para disciplinar o processo de elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, adequando-o \u00e0 jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal e \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Pernambuco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "MANOEL DE JESUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba103/2026\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico e  pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa Florentino Alves Batista, no munic\u00edpio de Araripina/PE.\r\nINDICA\u00c7\u00c3O\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implementar o servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa Florentino Alves Batista, localizada no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1251, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba116/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Rua 11 de Setembro, no cruzamento pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Padre Luiz Gonzaga, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1252, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 020, DE 22 DE ABRIL DE 2026\r\n\r\nAltera a Lei n\u00ba 3.019, de 29 de abril de 2022, para substituir a entidade benefici\u00e1ria da cess\u00e3o de uso do im\u00f3vel p\u00fablico correspondente onde era instalada a Escola Manoel Alves Batista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1253, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 021, DE 22 DE ABRIL DE 2026\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o - CMCTI, institui a Pol\u00edtica Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, e cria o Fundo Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o - FMCTI, vinculado \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia e Tecnologia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1254, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba003/2026\r\n\r\nEMENTA: Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na BR-316, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1255, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba117/2026\r\n\r\nEMENTA: Solicita o fornecimento regular de fardamento e insumos de trabalho para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) no munic\u00edpio de Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1250, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 115/2026 \r\n\r\n\r\n \r\nEMENTA:  solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,  que seja realizada a corre\u00e7\u00e3o de um buraco existente na Rua Alzira Ferreira da Silva (antiga rua 7), localizada no bairro Universit\u00e1rio \u2013 Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}