2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

PROJETO DE LEI Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.099, de 13 de novembro de 2023, especialmente no seu Anexo I, para ampliação de vagas de cargos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Estrutura Administrativa do Município de Araripina - PE, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio do Vereador JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante o Plenário desta Casa Legislativa apresentar a presente, pelo aniversário de fundação do Hospital e Maternidade Santa Maria (HMSM) com 59 anos, fundado em 27.01.1967

PARECER Nº 02/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS. Ementa: Dispõe sobre a adequação do salário-base e/ou vencimento dos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ao piso constitucional do salário mínimo nacional, sem caracterizar indexação ou aumento real de remuneração, e dá outras providências.

PARECER Nº 003/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 003/2026, que Dispõe sobre a concessão e a forma de pagamento da gratificação natalina aos servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Araripina e dá outras providências.

Araripina-PE, 19 de janeiro de 2026. PARECER Nº 004/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 004/2026, que Dispõe sobre a alteração dos valores dos vencimentos do quadro de pessoal de servidores de atividades administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de ARARIPINA – PE, contidos no Anexo – II da Lei nº 3158, de 09 de abril de 2025.

PARECER Nº 05/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. EMENTA: Concede “Título de Cidadã Araripinense”, a Sra. “Karine Novais de Macedo Arraes” e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº017/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Centro de Zoonoses na antiga Escola Municipal, localizada na Vila Santa Maria, no Município de Araripina–PE.

INDICAÇÃO Nº 018/2026 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a necessidade de implantação de duas Casas de Apoio, sendo uma na cidade de Petrolina/PE e outra na cidade de Ouricuri/PE.

INDICAÇÃO Nº 019/2026 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, que seja reparada a cratera provocada pelas chuvas na rua Welington Gomes Félix, Alto da Boa Vista.– Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 020/2026 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada uma correção do buraco existente na Rua João Martins Vieira - Vila Santa Isabel, iniciando no Alto dos Cordeiros – Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº21/2026 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o pagamento do 13° salário dos garis - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº022/2026 EMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, recuperação da Ladeira da Serra do Aperto, localizada neste município.

INDICAÇÃO Nº023/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal e ao Deputado Federal Fernamdo Filho, construção de Quadras Poliesportivas e Campos Society, do Município de Araripina–PE.

INDICAÇÃO Nº 024/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de quebra-molas (redutores de velocidade) em ruas do Distrito de Morais, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 025/2026 EMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito calçamento em ruas do Distrito de Morais, Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 026/2026 EMENTA: Indico ao”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feita a regularização Fundiária Urbana do Bairro Universitário - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº027/2026 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que seja feita Pavimentação Asfáltica de diversas ruas do Distrito de Nascente, no Município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº028/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja implementado a iluminação do Mirante na Serra do Aperto – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº29/2026 EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de sinalização horizontal e vertical nas ruas Raimunda Reis Alencar e Genésio Pereira de Melo - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº030/2026 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a construção de uma pracinha em frente ao Hospital do Câncer- Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº012/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, a realização de reforma da Praça, localizada entre as ruas: Padre Cícero e rua São Benedito, Alto da Boa Vista, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 010/2026 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica nas ruas Santa Rita I e II, como também na rua Santos Dumont - Araripina/PE.

PARECER Nº 02/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS. Ementa: Dispõe sobre a adequação do salário-base e/ou vencimento dos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ao piso constitucional do salário mínimo nacional, sem caracterizar indexação ou aumento real de remuneração, e dá outras providências.

PARECER Nº 003/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 003/2026, que Dispõe sobre a concessão e a forma de pagamento da gratificação natalina aos servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Araripina e dá outras providências.

Araripina-PE, 19 de janeiro de 2026. PARECER Nº 004/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 004/2026, que Dispõe sobre a alteração dos valores dos vencimentos do quadro de pessoal de servidores de atividades administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de ARARIPINA – PE, contidos no Anexo – II da Lei nº 3158, de 09 de abril de 2025.

PARECER Nº 05/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. EMENTA: Concede “Título de Cidadã Araripinense”, a Sra. “Karine Novais de Macedo Arraes” e dá outras providências.

EMENTA: Concede “Título de Cidadã Araripinense”, a Sra. “Dra. Karine Novais de Macedo Arraes” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a adequação do salário-base e/ou vencimento dos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ao piso constitucional do salário mínimo nacional, sem caracterizar indexação ou aumento real de remuneração, e dá outras providência.

PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão e a forma de pagamento da gratificação natalina aos servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Araripina, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração dos valores dos vencimentos do quadro de pessoal de servidores de atividades administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de ARARIPINA – PE, contidos no Anexo – II da Lei nº 3158, de 09 de abril de 2025.

INDICAÇÃO Nº017/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Centro de Zoonoses na antiga Escola Municipal, localizada na Vila Santa Maria, no Município de Araripina–PE.

INDICAÇÃO Nº 018/2026 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a necessidade de implantação de duas Casas de Apoio, sendo uma na cidade de Petrolina/PE e outra na cidade de Ouricuri/PE.

INDICAÇÃO Nº 019/2026 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, que seja reparada a cratera provocada pelas chuvas na rua Welington Gomes Félix, Alto da Boa Vista.– Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 020/2026 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada uma correção do buraco existente na Rua João Martins Vieira - Vila Santa Isabel, iniciando no Alto dos Cordeiros – Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº21/2026 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o pagamento do 13° salário dos garis - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº022/2026 EMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, recuperação da Ladeira da Serra do Aperto, localizada neste município.

INDICAÇÃO Nº023/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal e ao Deputado Federal Fernamdo Filho, construção de Quadras Poliesportivas e Campos Society, do Município de Araripina–PE.

INDICAÇÃO Nº 024/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de quebra-molas (redutores de velocidade) em ruas do Distrito de Morais, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 025/2026 EMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito calçamento em ruas do Distrito de Morais, Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 026/2026 EMENTA: Indico ao”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feita a regularização Fundiária Urbana do Bairro Universitário - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº027/2026 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que seja feita Pavimentação Asfáltica de diversas ruas do Distrito de Nascente, no Município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº028/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja implementado a iluminação do Mirante na Serra do Aperto – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº29/2026 EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de sinalização horizontal e vertical nas ruas Raimunda Reis Alencar e Genésio Pereira de Melo - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº030/2026 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a construção de uma pracinha em frente ao Hospital do Câncer- Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 010/2026 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica nas ruas Santa Rita I e II, como também na rua Santos Dumont - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº012/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, a realização de reforma da Praça, localizada entre as ruas: Padre Cícero e rua São Benedito, Alto da Boa Vista, no município de Araripina/PE.