{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER N\u00ba 02/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS. \r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-base e/ou vencimento dos servidores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta ao piso constitucional do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, sem caracterizar indexa\u00e7\u00e3o ou aumento real de remunera\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER N\u00ba 003/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A DE REDA\u00c7\u00c3O e OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS \r\n\r\nRef. Projeto de Lei n\u00ba 003/2026, que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e a forma de pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o natalina aos servidores p\u00fablicos municipais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araripina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "Araripina-PE, 19 de janeiro de 2026.\r\n\r\nPARECER N\u00ba 004/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A DE REDA\u00c7\u00c3O e OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS \r\n\r\nRef. Projeto de Lei n\u00ba 004/2026, que Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos valores dos vencimentos do quadro de pessoal de servidores de atividades administrativas e apoio t\u00e9cnico da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de ARARIPINA \u2013 PE, contidos no Anexo \u2013 II da Lei n\u00ba 3158, de 09 de abril de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER N\u00ba 05/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Araripinense\u201d, a Sra. \u201cKarine Novais de Macedo Arraes\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "ementa": "EMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Araripinense\u201d, a  Sra. \u201cDra. Karine Novais de Macedo Arraes\u201d   e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-base e/ou vencimento dos servidores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta ao piso constitucional do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, sem caracterizar indexa\u00e7\u00e3o ou aumento real de remunera\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancia.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e a forma de pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o natalina aos servidores p\u00fablicos municipais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araripina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos valores dos vencimentos do quadro de pessoal de servidores de atividades administrativas e apoio t\u00e9cnico da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de ARARIPINA \u2013 PE, contidos no Anexo \u2013 II da Lei n\u00ba 3158, de 09 de abril de 2025.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba017/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Zoonoses na antiga Escola Municipal, localizada na Vila Santa Maria, no Munic\u00edpio de Araripina\u2013PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "LUCIANO BELO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 018/2026\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de duas Casas de Apoio, sendo uma na cidade de Petrolina/PE e outra na cidade de Ouricuri/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "FRANCISCO RONNIELSON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 019/2026\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u201d,  que seja reparada a cratera provocada pelas chuvas na rua Welington Gomes F\u00e9lix, Alto da Boa Vista.\u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 020/2026 \r\n\r\n \r\n\r\nEMENTA:  solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada uma corre\u00e7\u00e3o do buraco existente na Rua Jo\u00e3o Martins Vieira - Vila Santa Isabel,  iniciando no Alto dos Cordeiros \u2013 Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba21/2026\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o pagamento do 13\u00b0 sal\u00e1rio dos garis - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba022/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,  recupera\u00e7\u00e3o da Ladeira da Serra do Aperto, localizada neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba023/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal e ao Deputado Federal Fernamdo Filho, constru\u00e7\u00e3o de Quadras Poliesportivas e Campos Society, do Munic\u00edpio de Araripina\u2013PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 024/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas (redutores de velocidade) em ruas do Distrito de Morais, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 025/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito cal\u00e7amento em ruas do Distrito de Morais, Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 026/2026\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao\u201dPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, que seja feita a regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana do Bairro Universit\u00e1rio  - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba027/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que seja  feita Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica de diversas ruas do Distrito de Nascente, no Munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba028/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal,  que seja implementado a ilumina\u00e7\u00e3o do Mirante na Serra do Aperto \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba29/2026\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nas ruas Raimunda Reis Alencar e Gen\u00e9sio Pereira de Melo  - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "MANOEL DE JESUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba030/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha em frente ao Hospital do C\u00e2ncer- Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "LUCIANO BELO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/2026\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas ruas Santa Rita I e II, como tamb\u00e9m na rua Santos  Dumont - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba012/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma da Pra\u00e7a, localizada entre as ruas: Padre C\u00edcero e rua S\u00e3o Benedito, Alto da Boa Vista, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1059, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nAcrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3.099, de 13 de novembro de 2023, especialmente no seu Anexo I, para amplia\u00e7\u00e3o de vagas de cargos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Araripina - PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1058, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio do  Vereador JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem perante o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa apresentar a presente, pelo anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o do Hospital e Maternidade Santa Maria (HMSM) com 59 anos, fundado em 27.01.1967", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1068, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER N\u00ba 02/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS. \r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-base e/ou vencimento dos servidores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta ao piso constitucional do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, sem caracterizar indexa\u00e7\u00e3o ou aumento real de remunera\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1072, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER N\u00ba 003/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A DE REDA\u00c7\u00c3O e OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS \r\n\r\nRef. Projeto de Lei n\u00ba 003/2026, que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e a forma de pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o natalina aos servidores p\u00fablicos municipais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araripina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1073, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "Araripina-PE, 19 de janeiro de 2026.\r\n\r\nPARECER N\u00ba 004/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A DE REDA\u00c7\u00c3O e OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS \r\n\r\nRef. Projeto de Lei n\u00ba 004/2026, que Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos valores dos vencimentos do quadro de pessoal de servidores de atividades administrativas e apoio t\u00e9cnico da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de ARARIPINA \u2013 PE, contidos no Anexo \u2013 II da Lei n\u00ba 3158, de 09 de abril de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1074, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER N\u00ba 05/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Araripinense\u201d, a Sra. \u201cKarine Novais de Macedo Arraes\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1060, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba017/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Zoonoses na antiga Escola Municipal, localizada na Vila Santa Maria, no Munic\u00edpio de Araripina\u2013PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1061, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "LUCIANO BELO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 018/2026\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de duas Casas de Apoio, sendo uma na cidade de Petrolina/PE e outra na cidade de Ouricuri/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1062, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "FRANCISCO RONNIELSON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 019/2026\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u201d,  que seja reparada a cratera provocada pelas chuvas na rua Welington Gomes F\u00e9lix, Alto da Boa Vista.\u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1063, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 020/2026 \r\n\r\n \r\n\r\nEMENTA:  solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada uma corre\u00e7\u00e3o do buraco existente na Rua Jo\u00e3o Martins Vieira - Vila Santa Isabel,  iniciando no Alto dos Cordeiros \u2013 Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1064, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba21/2026\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o pagamento do 13\u00b0 sal\u00e1rio dos garis - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1065, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba022/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,  recupera\u00e7\u00e3o da Ladeira da Serra do Aperto, localizada neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1066, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba023/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal e ao Deputado Federal Fernamdo Filho, constru\u00e7\u00e3o de Quadras Poliesportivas e Campos Society, do Munic\u00edpio de Araripina\u2013PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1069, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 024/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas (redutores de velocidade) em ruas do Distrito de Morais, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1070, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 025/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito cal\u00e7amento em ruas do Distrito de Morais, Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1071, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 026/2026\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao\u201dPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, que seja feita a regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana do Bairro Universit\u00e1rio  - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1076, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba027/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que seja  feita Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica de diversas ruas do Distrito de Nascente, no Munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1077, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba028/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal,  que seja implementado a ilumina\u00e7\u00e3o do Mirante na Serra do Aperto \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1078, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba29/2026\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nas ruas Raimunda Reis Alencar e Gen\u00e9sio Pereira de Melo  - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1079, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "MANOEL DE JESUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba030/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha em frente ao Hospital do C\u00e2ncer- Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1046, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba012/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma da Pra\u00e7a, localizada entre as ruas: Padre C\u00edcero e rua S\u00e3o Benedito, Alto da Boa Vista, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1042, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "LUCIANO BELO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/2026\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas ruas Santa Rita I e II, como tamb\u00e9m na rua Santos  Dumont - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}