21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Exmo. Sr. Deputado Federal “ EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA” e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadã Araripinense”, a Sra. “MÁRIA FERREIRA” e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadã Araripinense”, a Exma. Sra. Vereadora “IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ” e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadã Araripinense”, a Sra. “MARIA DA CONCEIÇÃO” e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 071/2025 Projetos de Decretos Legislativos nºs 036/2025, 38/2025 e 040/2025, concede Títulos a Cidadãos Araripinenses

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 075/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025, concede Títulos a Cidadãos Araripinenses Pretendem os Ilmos Vereadores da Bancada de Situação da Cãmara Municipal de Araripina, através do Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025, conceder os Títulos de Cidadãos Araripinenses aos Ilustríssimos Senhores Componentes da Banda Álvaro Campos, nos termos do Inciso XII, do Artigo 25 do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá Legislação

PARECER nº 073/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. Denomina de ESCOLA MUNICIPAL ENOQUE MATEU DA SILVA a escola localizada na Rua Genuíno de Albuquerque, no Distrito de Lagoa do Barro, neste Município de Araripina-PE.

PARECER nº 074/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. Denomina de ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENEIDE LOPES DE SOUZA a escola nucleada localizada na Travessa do Leste da Vila Serrânea II, neste Município de Araripina-PE.

PROJETO DE LEI Nº 041, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e do Fundo Municipal de Promoção à Igualdade Racial, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 050/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER – SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 040, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Lei Municipal nº 1.923, de 17 de março de 1992, que criou o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Araripina – PE, define e estrutura as competências do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 035, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Código Tributário do Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 042, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui e regulamenta a Casa Acolhe – Centro Educacional e de Acolhimento Terapêutico para o Autismo como política pública permanente do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

PARECER N. 072/2025 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. REF. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 039/2025 - Concede o Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira à empresa Qbombom sorvetes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Araripina e na Região do Araripe, atribuídos aos seus representantes o Sr. Joaquim Claudiano Bezerra a Sra. Renata Araújo Bezerra.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadã Araripinense”, a Sra. “IVONE DE MIRANDA LEMOS LYRA” e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “SEVERINO FREIRE MUNIZ (SARGENTO MUNIZ)” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO Nº 004/2025 EMENTA: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura e requisitos do cargo de Assistente Técnico de Apoio à Procuradoria, passando a denominar-se Assessor de Comissão Técnica, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA LEGISLATIVO Nº 005/2025 EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias e reembolso de despesas de deslocamento no âmbito da Câmara Municipal de Araripina, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO Nº 006/2025 EMENTA: Substitui Anexo II da Lei Municipal nº 3.100, de 10 de novembro de 2023, extingue e cria cargos no âmbito da Câmara Municipal de Araripina, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO Nº 007/2025 EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação na Concessão de verbas indenizatórias no âmbito da Câmara Municipal de Araripina conforme previsão no Art. 4º da lei municipal nº 3.100 de 13 de novembro de 2023 e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos: I – O órgão de código 04 - unidade orçamentária 43001 - Secretaria de Executiva de pessoas atípicas e neurodivergente, prevista como unidade orçamentária independente na LOA, passa a compor de forma integral o órgão de código 12 Unidade Orçamentária – 15001 - Secretaria de Educação.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos: I – ANULAÇÃO (redução)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos: I – ANULAÇÃO (redução)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos: I – ANULAÇÃO (redução) Órgão Unidade Orçamentária Programa Ação Elemento Valor 13 – Secretaria de Cultura 41001 1302 – Apoio as atividades culturais artísticas e folclóricas 2192 – Apoio e incentivos a realização de eventos culturais 3.3.90.00 (Aplicações diretas) R$ 100.000,00

EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos: I – ANULAÇÃO (redução) Órgão Unidade Orçamentária Programa Ação Elemento Valor 13 – Secretaria de Cultura 41001 1302 – Apoio as atividades culturais artísticas e folclóricas 2191 – Manutenção das atividades da secretaria municipal de cultura 3.1.90.00 Recursos próprios R$ 200.000,00

EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos: I – ANULAÇÃO (redução) Órgão Unidade Orçamentária Programa Ação Elemento Valor 25 – Secretaria de infraestrutura e serviços públicos 9001 2502 – Iluminação pública. 2.173 – Manutenção de iluminação pública. 3.3.90.00 Aplicações diretas R$ 200.000,00

EMENDA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, no âmbito da Unidade Orçamentária - 43001 Secretaria de Executiva de pessoas atípicas, que passará a integrar a secretaria de Educação – Unidade Orçamentária - 15001.

EMENDA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações: Subfunção: 752 – Energia elétrica. Programa: 2502 – Iluminação pública. Ação: 2.173 – Manutenção de iluminação pública. Valor remanejado: R$ 200.000,00.

EMENDA Nº 03/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2025 Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações: Subfunção: 122 – Administração Geral. Programa: 1302 - Apoio as atividades culturais, artísticas e folclóricas. Ação: 2.191 – manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura. Valor remanejado: R$ 200.000,00.

EMENDA Nº 04/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2025 Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações: Subfunção: 392 – Difusão cultural. Programa: 1302 - Apoio as atividades culturais, artísticas e folclóricas. Ação: 2.192 - Apoio e incentivo a realização de eventos culturais. Valor remanejado: R$ 474.800,00

EMENDA Nº 05/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2025 Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações: Subfunção: 392 – Difusão cultural. Programa: 1302 - Apoio as atividades culturais, artísticas e folclóricas. Ação: 2.192 - Apoio e incentivo a realização de eventos culturais. Valor remanejado: R$ 150.000,00

EMENDA Nº 06/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2025 Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações: Subfunção: 392 – Difusão cultural. Programa: 1302 - Apoio as atividades culturais, artísticas e folclóricas. Ação: 2.192 - Apoio e incentivo a realização de eventos culturais. Valor remanejado: R$ 100.000,00.

EMENDA Nº 07/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2025 Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações: Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana. Programa: 1501 - Infraestrutura Urbana e Serviços públicos. Ação: 1.36 – Construções, reformas, reparos, recuperação e/ou ampliação de praças. Valor remanejado: R$ 100.000,00.

PARECER Nº 076 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Projetos das Leis Orçamentárias de Nº 030 e 031 – LOA e PPA, respectivamente.

PROJETO DE LEI Nº 043, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como Organizações Sociais de Saúde no Município de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 071/2025 Projetos de Decretos Legislativos nºs 036/2025, 38/2025 e 040/2025, concede Títulos a Cidadãos Araripinenses

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 075/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025, concede Títulos a Cidadãos Araripinenses Pretendem os Ilmos Vereadores da Bancada de Situação da Cãmara Municipal de Araripina, através do Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025, conceder os Títulos de Cidadãos Araripinenses aos Ilustríssimos Senhores Componentes da Banda Álvaro Campos, nos termos do Inciso XII, do Artigo 25 do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá Legislação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “FRANCISCO JOSÉ MARTINS BERNARDO DE CARVALHO” e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Lídio José Santiago Muniz Falcão” e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, aos Componentes da Banda Maestro Álvaro Campos.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 048/2025 EMENTA: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL ENOQUE MATEUS DA SILVA A ESCOLA LOCALIZADA À RUA GENUINO DE ALBUQUERQUE LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 049/2025 EMENTA: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENEIDE LOPES DE SOUZA A ESCOLA NUCLEADA LOCALIZADA NA TRAVESSA DO LESTE DA VILA SERRANIA II, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER nº 073/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. Denomina de ESCOLA MUNICIPAL ENOQUE MATEU DA SILVA a escola localizada na Rua Genuíno de Albuquerque, no Distrito de Lagoa do Barro, neste Município de Araripina-PE.

PARECER nº 074/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. Denomina de ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENEIDE LOPES DE SOUZA a escola nucleada localizada na Travessa do Leste da Vila Serrânea II, neste Município de Araripina-PE.

PARECER N. 072/2025 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. REF. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 039/2025 - Concede o Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira à empresa Qbombom sorvetes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Araripina e na Região do Araripe, atribuídos aos seus representantes o Sr. Joaquim Claudiano Bezerra a Sra. Renata Araújo Bezerra.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “NANCYLEIDE ALVES DA CRUZ” e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2025 Concede o Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira à empresa Qbombom, pelos relevantes serviços prestados ao município de Araripina e na Região do Araripe, atribuídos aos seus representantes o Sr. Joaquim Claudiano Bezerra a Sra. Renata Araújo Bezerra.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos: I – O órgão de código 04 - unidade orçamentária 43001 - Secretaria de Executiva de pessoas atípicas e neurodivergente, prevista como unidade orçamentária independente na LOA, passa a compor de forma integral o órgão de código 12 Unidade Orçamentária – 15001 - Secretaria de Educação.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos: I – ANULAÇÃO (redução)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos: I – ANULAÇÃO (redução)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos: I – ANULAÇÃO (redução) Órgão Unidade Orçamentária Programa Ação Elemento Valor 13 – Secretaria de Cultura 41001 1302 – Apoio as atividades culturais artísticas e folclóricas 2192 – Apoio e incentivos a realização de eventos culturais 3.3.90.00 (Aplicações diretas) R$ 100.000,00

EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos: I – ANULAÇÃO (redução) Órgão Unidade Orçamentária Programa Ação Elemento Valor 13 – Secretaria de Cultura 41001 1302 – Apoio as atividades culturais artísticas e folclóricas 2191 – Manutenção das atividades da secretaria municipal de cultura 3.1.90.00 Recursos próprios R$ 200.000,00

EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos: I – ANULAÇÃO (redução) Órgão Unidade Orçamentária Programa Ação Elemento Valor 25 – Secretaria de infraestrutura e serviços públicos 9001 2502 – Iluminação pública. 2.173 – Manutenção de iluminação pública. 3.3.90.00 Aplicações diretas R$ 200.000,00

EMENDA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, no âmbito da Unidade Orçamentária - 43001 Secretaria de Executiva de pessoas atípicas, que passará a integrar a secretaria de Educação – Unidade Orçamentária - 15001.

EMENDA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações: Subfunção: 752 – Energia elétrica. Programa: 2502 – Iluminação pública. Ação: 2.173 – Manutenção de iluminação pública. Valor remanejado: R$ 200.000,00.

EMENDA Nº 03/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2025 Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações: Subfunção: 122 – Administração Geral. Programa: 1302 - Apoio as atividades culturais, artísticas e folclóricas. Ação: 2.191 – manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura. Valor remanejado: R$ 200.000,00.

EMENDA Nº 04/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2025 Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações: Subfunção: 392 – Difusão cultural. Programa: 1302 - Apoio as atividades culturais, artísticas e folclóricas. Ação: 2.192 - Apoio e incentivo a realização de eventos culturais. Valor remanejado: R$ 474.800,00

EMENDA Nº 05/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2025 Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações: Subfunção: 392 – Difusão cultural. Programa: 1302 - Apoio as atividades culturais, artísticas e folclóricas. Ação: 2.192 - Apoio e incentivo a realização de eventos culturais. Valor remanejado: R$ 150.000,00

EMENDA Nº 06/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2025 Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações: Subfunção: 392 – Difusão cultural. Programa: 1302 - Apoio as atividades culturais, artísticas e folclóricas. Ação: 2.192 - Apoio e incentivo a realização de eventos culturais. Valor remanejado: R$ 100.000,00.

EMENDA Nº 07/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2025 Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações: Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana. Programa: 1501 - Infraestrutura Urbana e Serviços públicos. Ação: 1.36 – Construções, reformas, reparos, recuperação e/ou ampliação de praças. Valor remanejado: R$ 100.000,00.

PARECER Nº 076 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Projetos das Leis Orçamentárias de Nº 030 e 031 – LOA e PPA, respectivamente.