{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 71 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 071/2025\r\n\r\nProjetos de Decretos Legislativos n\u00bas 036/2025, 38/2025 e 040/2025, concede T\u00edtulos a Cidad\u00e3os Araripinenses", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 75 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 075/2025\r\n\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 037/2025, concede T\u00edtulos a Cidad\u00e3os Araripinenses\r\n\r\nPretendem os Ilmos Vereadores da Bancada de Situa\u00e7\u00e3o da C\u00e3mara Municipal de Araripina, atrav\u00e9s do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 037/2025, conceder os T\u00edtulos de Cidad\u00e3os Araripinenses aos Ilustr\u00edssimos Senhores Componentes da Banda \u00c1lvaro Campos, nos termos do Inciso XII, do Artigo 25 do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 Legisla\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 36 de 2025", "autor": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 036/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo De Cidad\u00e3o Araripinense\u201d, ao  Sr. \u201cFRANCISCO JOS\u00c9 MARTINS BERNARDO DE CARVALHO\u201d  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 40 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 040/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo De Cidad\u00e3o Araripinense\u201d, ao Sr. \u201cL\u00eddio Jos\u00e9 Santiago Muniz Falc\u00e3o\u201d   e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 37 de 2025", "autor": "", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 037/2025\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo De Cidad\u00e3o Araripinense\u201d, aos Componentes da Banda Maestro \u00c1lvaro Campos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 48 de 2025", "autor": "KALIGIA MATEUS", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO  N\u00ba 048/2025      \r\n\r\n\r\nEMENTA:  DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL ENOQUE MATEUS DA SILVA A ESCOLA LOCALIZADA \u00c0 RUA GENUINO DE ALBUQUERQUE LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 49 de 2025", "autor": "KALIGIA MATEUS", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO  N\u00ba 049/2025      \r\n\r\n\r\nEMENTA:  DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENEIDE LOPES DE SOUZA A ESCOLA NUCLEADA LOCALIZADA NA TRAVESSA DO LESTE DA VILA SERRANIA II, LOCALIZADA NESTE MUNIC\u00cdPIO  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 73 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER n\u00ba 073/2025 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\n \r\nRef. Denomina de ESCOLA MUNICIPAL ENOQUE MATEU DA SILVA a escola localizada na Rua Genu\u00edno de Albuquerque, no Distrito de Lagoa do Barro, neste Munic\u00edpio de Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 74 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER n\u00ba 074/2025 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O \r\n\r\nRef. Denomina de ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENEIDE LOPES DE SOUZA a escola nucleada localizada na Travessa do Leste da  Vila Serr\u00e2nea II, neste Munic\u00edpio de Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 72 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER N. 072/2025\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O. \r\nREF. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 039/2025 - Concede o Pr\u00eamio de Efici\u00eancia Josias Inojosa de Oliveira \u00e0 empresa Qbombom sorvetes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Araripina e na Regi\u00e3o do Araripe, atribu\u00eddos aos seus representantes o Sr. Joaquim Claudiano Bezerra a Sra. Renata Ara\u00fajo Bezerra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 38 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 038/2025\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo De Cidad\u00e3o Araripinense\u201d, a Sra. \u201cNANCYLEIDE ALVES DA CRUZ\u201d   e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 39 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 039/2025\r\n\r\nConcede o Pr\u00eamio de Efici\u00eancia Josias Inojosa de Oliveira \u00e0 empresa Qbombom, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Araripina e na Regi\u00e3o do Araripe, atribu\u00eddos aos seus representantes o Sr.  Joaquim Claudiano Bezerra a Sra. Renata Ara\u00fajo Bezerra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda a LOA n\u00ba 1 de 2025", "autor": "DIVONA", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01/2025 ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA 2026\r\n\r\n Art. 1\u00ba \u2014 Fica alterado o anexo 6 \u2013 Programa de Trabalho, nos seguintes termos:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda a LOA n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 02/2025 ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA 2026\r\n\r\n Art. 1\u00ba \u2014 Fica alterado o anexo 6 \u2013 Programa de Trabalho, nos seguintes termos:\r\n I \u2013 O \u00f3rg\u00e3o de c\u00f3digo 04 - unidade or\u00e7ament\u00e1ria 43001 - Secretaria de Executiva de pessoas at\u00edpicas e neurodivergente, prevista como unidade or\u00e7ament\u00e1ria independente na LOA, passa a compor de forma integral o \u00f3rg\u00e3o de c\u00f3digo 12 Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria \u2013 15001 - Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda a LOA n\u00ba 3 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 03/2025 ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA 2026\r\n\r\n Art. 1\u00ba \u2014 Fica alterado o anexo 6 \u2013 Programa de Trabalho, nos seguintes termos:\r\nI \u2013 ANULA\u00c7\u00c3O (redu\u00e7\u00e3o)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda a LOA n\u00ba 4 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 04/2025 ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA 2026\r\n\r\n Art. 1\u00ba \u2014 Fica alterado o anexo 6 \u2013 Programa de Trabalho, nos seguintes termos:\r\nI \u2013 ANULA\u00c7\u00c3O (redu\u00e7\u00e3o)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda a LOA n\u00ba 5 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 05/2025 ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA 2026\r\n\r\n Art. 1\u00ba \u2014 Fica alterado o anexo 6 \u2013 Programa de Trabalho, nos seguintes termos:\r\nI \u2013 ANULA\u00c7\u00c3O (redu\u00e7\u00e3o)\r\n\u00d3rg\u00e3o\tUnidade Or\u00e7ament\u00e1ria\tPrograma\tA\u00e7\u00e3o\tElemento\tValor\r\n13 \u2013 Secretaria de Cultura\t41001\t1302 \u2013 Apoio as atividades culturais art\u00edsticas e folcl\u00f3ricas\t2192 \u2013 Apoio e incentivos a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais \t3.3.90.00 (Aplica\u00e7\u00f5es diretas)\tR$ 100.000,00", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda a LOA n\u00ba 6 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 06/2025 ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA 2026\r\n\r\n Art. 1\u00ba \u2014 Fica alterado o anexo 6 \u2013 Programa de Trabalho, nos seguintes termos:\r\nI \u2013 ANULA\u00c7\u00c3O (redu\u00e7\u00e3o)\r\n\u00d3rg\u00e3o\tUnidade Or\u00e7ament\u00e1ria\tPrograma\tA\u00e7\u00e3o\tElemento\tValor\r\n13 \u2013 Secretaria de Cultura\t41001\t1302 \u2013 Apoio as atividades culturais art\u00edsticas e folcl\u00f3ricas\t2191 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o das atividades da secretaria municipal de cultura \t3.1.90.00 Recursos pr\u00f3prios\tR$ 200.000,00", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda a LOA n\u00ba 7 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 07/2025 ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA 2026\r\n\r\n Art. 1\u00ba \u2014 Fica alterado o anexo 6 \u2013 Programa de Trabalho, nos seguintes termos:\r\nI \u2013 ANULA\u00c7\u00c3O (redu\u00e7\u00e3o)\r\n\u00d3rg\u00e3o\tUnidade Or\u00e7ament\u00e1ria\tPrograma\tA\u00e7\u00e3o\tElemento\tValor\r\n25 \u2013 Secretaria de infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos \t9001\t2502 \u2013 Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \r\n\t2.173 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\n\t3.3.90.00 Aplica\u00e7\u00f5es diretas\tR$ 200.000,00", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda ao PLPPA n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "EMENDA N\u00ba 01/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2026\u20132029\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01/2025\r\n\r\n\t\tFica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026\u20132029, no \u00e2mbito da Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria - 43001 Secretaria de Executiva de pessoas at\u00edpicas, que passar\u00e1 a integrar a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria - 15001.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda ao PLPPA n\u00ba 2 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "EMENDA N\u00ba 02/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2026\u20132029\r\nEMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 02/2025\r\n\t\tFica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026\u20132029, com as seguintes altera\u00e7\u00f5es:\r\nSubfun\u00e7\u00e3o: 752 \u2013 Energia el\u00e9trica.\r\nPrograma:  2502 \u2013 Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \r\nA\u00e7\u00e3o:  2.173 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\nValor remanejado: R$ 200.000,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda ao PLPPA n\u00ba 3 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "EMENDA N\u00ba 03/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2026\u20132029\r\nEMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 03/2025\r\n\t\tFica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026\u20132029, com as seguintes altera\u00e7\u00f5es:\r\nSubfun\u00e7\u00e3o: 122 \u2013 Administra\u00e7\u00e3o Geral.\r\nPrograma:  1302 - Apoio as atividades culturais, art\u00edsticas e folcl\u00f3ricas. \r\nA\u00e7\u00e3o:  2.191 \u2013 manuten\u00e7\u00e3o das atividades da Secretaria Municipal de Cultura.\r\nValor remanejado: R$ 200.000,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda ao PLPPA n\u00ba 4 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "EMENDA N\u00ba 04/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2026\u20132029\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 04/2025\r\n\t\tFica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026\u20132029, com as seguintes altera\u00e7\u00f5es:\r\nSubfun\u00e7\u00e3o: 392 \u2013 Difus\u00e3o cultural.\r\nPrograma:  1302 - Apoio as atividades culturais, art\u00edsticas e folcl\u00f3ricas. \r\nA\u00e7\u00e3o:  2.192 - Apoio e incentivo a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais.\r\nValor remanejado: R$ 474.800,00", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda ao PLPPA n\u00ba 5 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "EMENDA N\u00ba 05/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2026\u20132029\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 05/2025\r\n\t\tFica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026\u20132029, com as seguintes altera\u00e7\u00f5es:\r\nSubfun\u00e7\u00e3o: 392 \u2013 Difus\u00e3o cultural.\r\nPrograma:  1302 - Apoio as atividades culturais, art\u00edsticas e folcl\u00f3ricas. \r\nA\u00e7\u00e3o:  2.192 - Apoio e incentivo a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais.\r\nValor remanejado: R$ 150.000,00", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda ao PLPPA n\u00ba 6 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "EMENDA N\u00ba 06/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2026\u20132029\r\nEMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 06/2025\r\n\t\tFica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026\u20132029, com as seguintes altera\u00e7\u00f5es:\r\nSubfun\u00e7\u00e3o: 392 \u2013 Difus\u00e3o cultural.\r\nPrograma:  1302 - Apoio as atividades culturais, art\u00edsticas e folcl\u00f3ricas. \r\nA\u00e7\u00e3o:  2.192 - Apoio e incentivo a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais.\r\nValor remanejado: R$ 100.000,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda ao PLPPA n\u00ba 7 de 2025", "autor": "DIVONA", "ementa": "EMENDA N\u00ba 07/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2026\u20132029\r\nEMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 07/2025\r\n\t\tFica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026\u20132029, com as seguintes altera\u00e7\u00f5es:\r\nSubfun\u00e7\u00e3o: 451 \u2013 Infraestrutura Urbana.\r\nPrograma:  1501 - Infraestrutura Urbana e Servi\u00e7os p\u00fablicos. \r\nA\u00e7\u00e3o:  1.36 \u2013 Constru\u00e7\u00f5es, reformas, reparos, recupera\u00e7\u00e3o e/ou amplia\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as.\r\nValor remanejado: R$ 100.000,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 76 de 2025", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER N\u00ba 076 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS\r\n\r\nProjetos das Leis Or\u00e7ament\u00e1rias de N\u00ba 030 e 031 \u2013 LOA e PPA, respectivamente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 977, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 41 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 041/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo De Cidad\u00e3o Araripinense\u201d, ao  Exmo. Sr.  Deputado Federal \u201c EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA\u201d  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 978, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 42 de 2025", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 042/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo De Cidad\u00e3 Araripinense\u201d, a  Sra. \u201cM\u00c1RIA FERREIRA\u201d  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 979, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 43 de 2025", "autor": "EVANDRO DELMONDES,JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 043/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo De Cidad\u00e3 Araripinense\u201d, a  Exma. Sra.  Vereadora \u201cIZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ\u201d  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 980, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 44 de 2025", "autor": "EVANDRO DELMONDES", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 044/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo De Cidad\u00e3 Araripinense\u201d, a  Sra. \u201cMARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O\u201d  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 987, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 71 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 071/2025\r\n\r\nProjetos de Decretos Legislativos n\u00bas 036/2025, 38/2025 e 040/2025, concede T\u00edtulos a Cidad\u00e3os Araripinenses", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 989, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 75 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 075/2025\r\n\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 037/2025, concede T\u00edtulos a Cidad\u00e3os Araripinenses\r\n\r\nPretendem os Ilmos Vereadores da Bancada de Situa\u00e7\u00e3o da C\u00e3mara Municipal de Araripina, atrav\u00e9s do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 037/2025, conceder os T\u00edtulos de Cidad\u00e3os Araripinenses aos Ilustr\u00edssimos Senhores Componentes da Banda \u00c1lvaro Campos, nos termos do Inciso XII, do Artigo 25 do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 Legisla\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 990, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 73 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER n\u00ba 073/2025 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\n \r\nRef. Denomina de ESCOLA MUNICIPAL ENOQUE MATEU DA SILVA a escola localizada na Rua Genu\u00edno de Albuquerque, no Distrito de Lagoa do Barro, neste Munic\u00edpio de Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 991, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 74 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER n\u00ba 074/2025 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O \r\n\r\nRef. Denomina de ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENEIDE LOPES DE SOUZA a escola nucleada localizada na Travessa do Leste da  Vila Serr\u00e2nea II, neste Munic\u00edpio de Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 992, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 041, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial \u2013 COMPIR e do Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Igualdade Racial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 996, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 50 de 2025", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 050/2025 \r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cMULHER \u2013 SUA SA\u00daDE, SEUS DIREITOS\u201d, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARIPINA-PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 953, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 040, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025\r\n\r\nAltera a Lei Municipal n\u00ba 1.923, de 17 de mar\u00e7o de 1992, que criou o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Ensino de Araripina \u2013 PE, define e estrutura as compet\u00eancias do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 905, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 035, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nAltera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Concluido"}, {"id": 997, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 042, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025\r\n\r\nInstitui e regulamenta a Casa Acolhe \u2013 Centro Educacional e de Acolhimento Terap\u00eautico para o Autismo como pol\u00edtica p\u00fablica permanente do Munic\u00edpio de Araripina, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 988, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 72 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER N. 072/2025\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O. \r\nREF. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 039/2025 - Concede o Pr\u00eamio de Efici\u00eancia Josias Inojosa de Oliveira \u00e0 empresa Qbombom sorvetes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Araripina e na Regi\u00e3o do Araripe, atribu\u00eddos aos seus representantes o Sr. Joaquim Claudiano Bezerra a Sra. Renata Ara\u00fajo Bezerra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 994, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 45 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 045/2025\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo De Cidad\u00e3 Araripinense\u201d, a  Sra. \u201cIVONE DE MIRANDA LEMOS LYRA\u201d   e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 995, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 46 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 046/2025\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo De Cidad\u00e3o Araripinense\u201d, ao  Sr. \u201cSEVERINO FREIRE MUNIZ (SARGENTO MUNIZ)\u201d   e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1000, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da Mesa Diretora n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO N\u00ba 004/2025\r\n\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura e requisitos do cargo de Assistente T\u00e9cnico de Apoio \u00e0 Procuradoria, passando a denominar-se Assessor de Comiss\u00e3o T\u00e9cnica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1001, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da Mesa Diretora n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA LEGISLATIVO N\u00ba 005/2025\r\n\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de di\u00e1rias e reembolso de despesas de deslocamento no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Araripina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1003, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da Mesa Diretora n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA  DO LEGISLATIVO N\u00ba 006/2025\r\n\r\nEMENTA: Substitui Anexo II da Lei Municipal n\u00ba 3.100, de 10 de novembro de 2023, extingue e cria cargos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Araripina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1004, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da Mesa Diretora n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO N\u00ba 007/2025\r\n\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o na Concess\u00e3o de verbas indenizat\u00f3rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Araripina conforme previs\u00e3o no Art. 4\u00ba da lei municipal n\u00ba 3.100 de 13 de novembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1006, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda a LOA n\u00ba 1 de 2025", "autor": "DIVONA", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01/2025 ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA 2026\r\n\r\n Art. 1\u00ba \u2014 Fica alterado o anexo 6 \u2013 Programa de Trabalho, nos seguintes termos:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda a LOA n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 02/2025 ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA 2026\r\n\r\n Art. 1\u00ba \u2014 Fica alterado o anexo 6 \u2013 Programa de Trabalho, nos seguintes termos:\r\n I \u2013 O \u00f3rg\u00e3o de c\u00f3digo 04 - unidade or\u00e7ament\u00e1ria 43001 - Secretaria de Executiva de pessoas at\u00edpicas e neurodivergente, prevista como unidade or\u00e7ament\u00e1ria independente na LOA, passa a compor de forma integral o \u00f3rg\u00e3o de c\u00f3digo 12 Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria \u2013 15001 - Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda a LOA n\u00ba 3 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 03/2025 ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA 2026\r\n\r\n Art. 1\u00ba \u2014 Fica alterado o anexo 6 \u2013 Programa de Trabalho, nos seguintes termos:\r\nI \u2013 ANULA\u00c7\u00c3O (redu\u00e7\u00e3o)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda a LOA n\u00ba 4 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 04/2025 ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA 2026\r\n\r\n Art. 1\u00ba \u2014 Fica alterado o anexo 6 \u2013 Programa de Trabalho, nos seguintes termos:\r\nI \u2013 ANULA\u00c7\u00c3O (redu\u00e7\u00e3o)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda a LOA n\u00ba 5 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 05/2025 ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA 2026\r\n\r\n Art. 1\u00ba \u2014 Fica alterado o anexo 6 \u2013 Programa de Trabalho, nos seguintes termos:\r\nI \u2013 ANULA\u00c7\u00c3O (redu\u00e7\u00e3o)\r\n\u00d3rg\u00e3o\tUnidade Or\u00e7ament\u00e1ria\tPrograma\tA\u00e7\u00e3o\tElemento\tValor\r\n13 \u2013 Secretaria de Cultura\t41001\t1302 \u2013 Apoio as atividades culturais art\u00edsticas e folcl\u00f3ricas\t2192 \u2013 Apoio e incentivos a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais \t3.3.90.00 (Aplica\u00e7\u00f5es diretas)\tR$ 100.000,00", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda a LOA n\u00ba 6 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 06/2025 ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA 2026\r\n\r\n Art. 1\u00ba \u2014 Fica alterado o anexo 6 \u2013 Programa de Trabalho, nos seguintes termos:\r\nI \u2013 ANULA\u00c7\u00c3O (redu\u00e7\u00e3o)\r\n\u00d3rg\u00e3o\tUnidade Or\u00e7ament\u00e1ria\tPrograma\tA\u00e7\u00e3o\tElemento\tValor\r\n13 \u2013 Secretaria de Cultura\t41001\t1302 \u2013 Apoio as atividades culturais art\u00edsticas e folcl\u00f3ricas\t2191 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o das atividades da secretaria municipal de cultura \t3.1.90.00 Recursos pr\u00f3prios\tR$ 200.000,00", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda a LOA n\u00ba 7 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 07/2025 ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA 2026\r\n\r\n Art. 1\u00ba \u2014 Fica alterado o anexo 6 \u2013 Programa de Trabalho, nos seguintes termos:\r\nI \u2013 ANULA\u00c7\u00c3O (redu\u00e7\u00e3o)\r\n\u00d3rg\u00e3o\tUnidade Or\u00e7ament\u00e1ria\tPrograma\tA\u00e7\u00e3o\tElemento\tValor\r\n25 \u2013 Secretaria de infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos \t9001\t2502 \u2013 Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \r\n\t2.173 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\n\t3.3.90.00 Aplica\u00e7\u00f5es diretas\tR$ 200.000,00", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda ao PLPPA n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "EMENDA N\u00ba 01/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2026\u20132029\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01/2025\r\n\r\n\t\tFica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026\u20132029, no \u00e2mbito da Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria - 43001 Secretaria de Executiva de pessoas at\u00edpicas, que passar\u00e1 a integrar a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria - 15001.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1014, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda ao PLPPA n\u00ba 2 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "EMENDA N\u00ba 02/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2026\u20132029\r\nEMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 02/2025\r\n\t\tFica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026\u20132029, com as seguintes altera\u00e7\u00f5es:\r\nSubfun\u00e7\u00e3o: 752 \u2013 Energia el\u00e9trica.\r\nPrograma:  2502 \u2013 Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \r\nA\u00e7\u00e3o:  2.173 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\nValor remanejado: R$ 200.000,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1015, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda ao PLPPA n\u00ba 3 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "EMENDA N\u00ba 03/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2026\u20132029\r\nEMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 03/2025\r\n\t\tFica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026\u20132029, com as seguintes altera\u00e7\u00f5es:\r\nSubfun\u00e7\u00e3o: 122 \u2013 Administra\u00e7\u00e3o Geral.\r\nPrograma:  1302 - Apoio as atividades culturais, art\u00edsticas e folcl\u00f3ricas. \r\nA\u00e7\u00e3o:  2.191 \u2013 manuten\u00e7\u00e3o das atividades da Secretaria Municipal de Cultura.\r\nValor remanejado: R$ 200.000,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1016, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda ao PLPPA n\u00ba 4 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "EMENDA N\u00ba 04/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2026\u20132029\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 04/2025\r\n\t\tFica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026\u20132029, com as seguintes altera\u00e7\u00f5es:\r\nSubfun\u00e7\u00e3o: 392 \u2013 Difus\u00e3o cultural.\r\nPrograma:  1302 - Apoio as atividades culturais, art\u00edsticas e folcl\u00f3ricas. \r\nA\u00e7\u00e3o:  2.192 - Apoio e incentivo a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais.\r\nValor remanejado: R$ 474.800,00", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1017, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda ao PLPPA n\u00ba 5 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "EMENDA N\u00ba 05/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2026\u20132029\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 05/2025\r\n\t\tFica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026\u20132029, com as seguintes altera\u00e7\u00f5es:\r\nSubfun\u00e7\u00e3o: 392 \u2013 Difus\u00e3o cultural.\r\nPrograma:  1302 - Apoio as atividades culturais, art\u00edsticas e folcl\u00f3ricas. \r\nA\u00e7\u00e3o:  2.192 - Apoio e incentivo a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais.\r\nValor remanejado: R$ 150.000,00", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1018, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda ao PLPPA n\u00ba 6 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "EMENDA N\u00ba 06/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2026\u20132029\r\nEMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 06/2025\r\n\t\tFica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026\u20132029, com as seguintes altera\u00e7\u00f5es:\r\nSubfun\u00e7\u00e3o: 392 \u2013 Difus\u00e3o cultural.\r\nPrograma:  1302 - Apoio as atividades culturais, art\u00edsticas e folcl\u00f3ricas. \r\nA\u00e7\u00e3o:  2.192 - Apoio e incentivo a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais.\r\nValor remanejado: R$ 100.000,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1019, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda ao PLPPA n\u00ba 7 de 2025", "autor": "DIVONA", "ementa": "EMENDA N\u00ba 07/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2026\u20132029\r\nEMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 07/2025\r\n\t\tFica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026\u20132029, com as seguintes altera\u00e7\u00f5es:\r\nSubfun\u00e7\u00e3o: 451 \u2013 Infraestrutura Urbana.\r\nPrograma:  1501 - Infraestrutura Urbana e Servi\u00e7os p\u00fablicos. \r\nA\u00e7\u00e3o:  1.36 \u2013 Constru\u00e7\u00f5es, reformas, reparos, recupera\u00e7\u00e3o e/ou amplia\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as.\r\nValor remanejado: R$ 100.000,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1005, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 76 de 2025", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER N\u00ba 076 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS\r\n\r\nProjetos das Leis Or\u00e7ament\u00e1rias de N\u00ba 030 e 031 \u2013 LOA e PPA, respectivamente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 998, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 043, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas de direito privado sem fins lucrativos como Organiza\u00e7\u00f5es Sociais de Sa\u00fade no Munic\u00edpio de Araripina, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}