8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

INDICAÇÃO Nº 296/2025 EMENTA: Indico ao”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” a realização de estudos visando à adesão do Município de Araripina/PE, a campanha permanente “Banco Vermelho” como símbolo de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, com a utilização de bancos já existentes em espaços públicos - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº295/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a limpeza do Açude do Recanto e o conserto da Ladeira do Recanto, que dá acesso à Serra do Simões - Araripina/PE.

EMENTA: Dispões sobre a concessão da Bolsa Pé-de-Meia de Natureza educacional para os garis que estejam regularmente matriculados e frequentando a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências.

EMENTA: DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 032/2025 E DETERMINA A SUA NÃO REMESSA AO PODER EXECUTIVO E DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DO PARECER JURÍDICO 002/2025 À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EMENTA: Institui a "Medalha de Honra ao Mérito Docente – Professor Vicente Alexandre Alves", destinada a homenagear professores com atuação destacada na área da educação no Município de Araripina, e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº267/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja incluído o Distrito de Morais entre no Circuito Araripinense de Vaquejada - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 278/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado Quebra- Molas no Residencial Nossa Senhora do Carmo, contemplando todas as quadras do conjunto habitacional, de A até J – Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº 280/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, á COMPESA que seja retomado o abastecimento de água tratada do Sítio Inácio e Sítios Circunvizinhos, localidade do Distrito Industrial - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 281/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Lombadas e Faixas horizontais na Av. Antonio de Barros Muniz, em frente á Creche Débora Lage e passagens das ruas Santos Dumont e travessa Santos Dumont - Araripina/PE.

Ementa: Fica denominada de FRANCISCA ROBERTO DA SILVA conhecida como “ CHICA DE DUDU” a cozinha comunitária localizada no bairro Alto da Boa Vista, situada à Rua Santana 649 localizada neste município, e dá outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre a proibição de exposição sexualizada de crianças e adolescentes em eventos, apresentações, campanhas publicitárias, conteúdo digital e demais meios de comunicação no âmbito do Município de Araripina-PE, e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº288/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita (01) uma Praça de Eventos no Distrito de Morais - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº289/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja trocada toda Rede de Esgoto do Distrito de Morais – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº290/2025 EMENTA: Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, Pernambuco, criação de um convenio junto a COMPESA.

INDICAÇÃO Nº293/2025. EMENTA: indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de 200 (duzentos) metros de saneamento básico na Rua Duque de Caxias, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe, neste município.

INDICAÇÃO Nº 282/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, que seja designado um Agente Comunitário de Saúde para dar assistência aos moradores da Rua Frei Damião no Alto da Boa Vista – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 283/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Araripina, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da Travessa João Jacó de Souza, no Alto da Boa Vista. – Araripina/PE.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2025. A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio do Vereador Sebastião Dias de Souza Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante o Plenário desta Casa Legislativa, apresentar a presente: MOÇÃO DE APLAUSOS YASMIN SOUZA FERREIRA

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.126 DE 01 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº267/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja incluído o Distrito de Morais entre no Circuito Araripinense de Vaquejada - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 277/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, implantação de uma Unidade de Saúde Básica (USB) no Residencial Nossa Senhora da Conceição – Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº 278/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado Quebra- Molas no Residencial Nossa Senhora do Carmo, contemplando todas as quadras do conjunto habitacional, de A até J – Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº 280/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, á COMPESA que seja retomado o abastecimento de água tratada do Sítio Inácio e Sítios Circunvizinhos, localidade do Distrito Industrial - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 281/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Lombadas e Faixas horizontais na Av. Antonio de Barros Muniz, em frente á Creche Débora Lage e passagens das ruas Santos Dumont e travessa Santos Dumont - Araripina/PE.

EMENTA: DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 032/2025 E DETERMINA A SUA NÃO REMESSA AO PODER EXECUTIVO E DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DO PARECER JURÍDICO 002/2025 À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

INDICAÇÃO Nº288/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita (01) uma Praça de Eventos no Distrito de Morais - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº289/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja trocada toda Rede de Esgoto do Distrito de Morais – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº290/2025 EMENTA: Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, Pernambuco, criação de um convenio junto a COMPESA.

INDICAÇÃO Nº293/2025. EMENTA: indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de 200 (duzentos) metros de saneamento básico na Rua Duque de Caxias, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe, neste município.

INDICAÇÃO Nº 282/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, que seja designado um Agente Comunitário de Saúde para dar assistência aos moradores da Rua Frei Damião no Alto da Boa Vista – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 283/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Araripina, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da Travessa João Jacó de Souza, no Alto da Boa Vista. – Araripina/PE.

Fica instituída, no âmbito do município de Araripina/PE, a Carteira de Identificação de pessoa com Síndrome de Down (CIPDOWN), destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com Síndrome de Down – CIPdown.

PARECER n° 046/2025 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2025, que INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE SÍNDROME DE DOWN – CIPDOWN - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICAÇÃO Nº295/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a limpeza do Açude do Recanto e o conserto da Ladeira do Recanto, que dá acesso à Serra do Simões - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 296/2025 EMENTA: Indico ao”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” a realização de estudos visando à adesão do Município de Araripina/PE, a campanha permanente “Banco Vermelho” como símbolo de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, com a utilização de bancos já existentes em espaços públicos - Araripina/PE.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2025. A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio do Vereador Sebastião Dias de Souza Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante o Plenário desta Casa Legislativa, apresentar a presente: MOÇÃO DE APLAUSOS YASMIN SOUZA FERREIRA