{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2025", "autor": "RAFAEL SAMPAIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba267/2025\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,  que seja inclu\u00eddo o Distrito de Morais entre no Circuito Araripinense de Vaquejada -  Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2025", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 277/2025\r\n  \r\n \r\n \r\nEMENTA:  solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade B\u00e1sica (USB) no Residencial Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o \u2013 Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2025", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  278/2025\r\n \r\n \r\nEMENTA:  solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado Quebra-\r\nMolas no Residencial Nossa Senhora do Carmo, contemplando todas as quadras do conjunto habitacional, de A at\u00e9 J \u2013 Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2025", "autor": "LUCIANO BELO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 280/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, \u00e1 COMPESA que  seja retomado o abastecimento de \u00e1gua tratada do S\u00edtio In\u00e1cio e S\u00edtios Circunvizinhos, localidade do Distrito Industrial - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2025", "autor": "LUCIANO BELO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 281/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Lombadas e Faixas horizontais na Av. Antonio de Barros Muniz, em frente \u00e1 Creche D\u00e9bora Lage e passagens das ruas Santos Dumont e travessa  Santos Dumont - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "EMENTA: DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 032/2025 E DETERMINA A SUA N\u00c3O REMESSA AO PODER EXECUTIVO E DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DO PARECER JUR\u00cdDICO 002/2025 \u00c0 PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2025", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba288/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita  (01) uma Pra\u00e7a de Eventos no  Distrito de Morais -  Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2025", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba289/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja trocada toda Rede de Esgoto do Distrito de Morais \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2025", "autor": "EVANDRO DELMONDES", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba290/2025\r\n\r\nEMENTA:  Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, Pernambuco, cria\u00e7\u00e3o de um convenio junto a COMPESA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2025", "autor": "DIVONA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba293/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realiza\u00e7\u00e3o de 200 (duzentos) metros de saneamento b\u00e1sico na Rua Duque de Caxias, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2025", "autor": "FRANCISCO RONNIELSON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 282/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u201d,  que seja designado um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade para dar assist\u00eancia aos moradores da Rua Frei Dami\u00e3o no Alto da Boa Vista \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2025", "autor": "FRANCISCO RONNIELSON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 283/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u201d,  com fundamento no art. 117 do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Araripina,  que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da Travessa Jo\u00e3o Jac\u00f3 de Souza, no Alto da Boa Vista. \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 33 de 2025", "autor": "KALIGIA MATEUS", "ementa": "Fica institu\u00edda, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araripina/PE, a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o de pessoa com S\u00edndrome de Down (CIPDOWN), destinada a conferir identifica\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa diagnosticada com S\u00edndrome de Down \u2013 CIPdown.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 46 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER n\u00b0 046/2025\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O \r\nRef. Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 033/2025, que INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA PORTADORA DE S\u00cdNDROME DE DOWN \u2013 CIPDOWN - NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARIPINA-PE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba295/2025\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a limpeza do A\u00e7ude do Recanto e o conserto da Ladeira do Recanto, que d\u00e1 acesso \u00e0 Serra do Sim\u00f5es - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2025", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 296/2025\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao\u201dPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d  a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Araripina/PE, a campanha permanente \u201cBanco Vermelho\u201d como s\u00edmbolo de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e ao feminic\u00eddio, com a utiliza\u00e7\u00e3o de bancos j\u00e1 existentes em espa\u00e7os p\u00fablicos - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 004/2025.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio do Vereador Sebasti\u00e3o Dias de Souza Filho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem perante o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, apresentar a presente:\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\n\r\nYASMIN SOUZA FERREIRA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 815, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2025", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 296/2025\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao\u201dPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d  a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Araripina/PE, a campanha permanente \u201cBanco Vermelho\u201d como s\u00edmbolo de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e ao feminic\u00eddio, com a utiliza\u00e7\u00e3o de bancos j\u00e1 existentes em espa\u00e7os p\u00fablicos - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 814, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba295/2025\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a limpeza do A\u00e7ude do Recanto e o conserto da Ladeira do Recanto, que d\u00e1 acesso \u00e0 Serra do Sim\u00f5es - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 799, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5es sobre a concess\u00e3o da Bolsa P\u00e9-de-Meia de Natureza educacional para os garis que estejam regularmente matriculados e frequentando a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 800, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "EMENTA: DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 032/2025 E DETERMINA A SUA N\u00c3O REMESSA AO PODER EXECUTIVO E DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DO PARECER JUR\u00cdDICO 002/2025 \u00c0 PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 809, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 35 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "EMENTA: Institui a \"Medalha de Honra ao M\u00e9rito Docente \u2013 Professor Vicente Alexandre Alves\", destinada a homenagear professores com atua\u00e7\u00e3o destacada na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Araripina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 777, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2025", "autor": "RAFAEL SAMPAIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba267/2025\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,  que seja inclu\u00eddo o Distrito de Morais entre no Circuito Araripinense de Vaquejada -  Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 791, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2025", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  278/2025\r\n \r\n \r\nEMENTA:  solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado Quebra-\r\nMolas no Residencial Nossa Senhora do Carmo, contemplando todas as quadras do conjunto habitacional, de A at\u00e9 J \u2013 Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 793, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2025", "autor": "LUCIANO BELO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 280/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, \u00e1 COMPESA que  seja retomado o abastecimento de \u00e1gua tratada do S\u00edtio In\u00e1cio e S\u00edtios Circunvizinhos, localidade do Distrito Industrial - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 794, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2025", "autor": "LUCIANO BELO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 281/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Lombadas e Faixas horizontais na Av. Antonio de Barros Muniz, em frente \u00e1 Creche D\u00e9bora Lage e passagens das ruas Santos Dumont e travessa  Santos Dumont - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 801, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 34 de 2025", "autor": "RAFAEL SAMPAIO", "ementa": "Ementa: Fica denominada de FRANCISCA ROBERTO DA SILVA conhecida como \u201c CHICA DE DUDU\u201d a cozinha comunit\u00e1ria localizada no bairro Alto da Boa Vista, situada \u00e0 Rua Santana 649 localizada neste  munic\u00edpio, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 812, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 36 de 2025", "autor": "EVANDRO DELMONDES", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o sexualizada de crian\u00e7as e adolescentes em eventos, apresenta\u00e7\u00f5es, campanhas publicit\u00e1rias, conte\u00fado digital e demais meios de comunica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araripina-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 804, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2025", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba288/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita  (01) uma Pra\u00e7a de Eventos no  Distrito de Morais -  Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 805, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2025", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba289/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja trocada toda Rede de Esgoto do Distrito de Morais \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 806, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2025", "autor": "EVANDRO DELMONDES", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba290/2025\r\n\r\nEMENTA:  Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, Pernambuco, cria\u00e7\u00e3o de um convenio junto a COMPESA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 810, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2025", "autor": "DIVONA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba293/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realiza\u00e7\u00e3o de 200 (duzentos) metros de saneamento b\u00e1sico na Rua Duque de Caxias, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 795, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2025", "autor": "FRANCISCO RONNIELSON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 282/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u201d,  que seja designado um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade para dar assist\u00eancia aos moradores da Rua Frei Dami\u00e3o no Alto da Boa Vista \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 796, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2025", "autor": "FRANCISCO RONNIELSON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 283/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u201d,  com fundamento no art. 117 do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Araripina,  que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da Travessa Jo\u00e3o Jac\u00f3 de Souza, no Alto da Boa Vista. \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 816, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 004/2025.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio do Vereador Sebasti\u00e3o Dias de Souza Filho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem perante o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, apresentar a presente:\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\n\r\nYASMIN SOUZA FERREIRA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 788, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 817, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 37 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "EMENTA:  ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.126 DE 01 DE AGOSTO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}