2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

EMENTA: Dispõe sobre a prevenção e punição aos maus - tratos contra animais no município de Araripina-PE e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 225/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Instalação de 02 (dois) redutores de velocidades, sendo um no cruzamento da Rua da Liberdade com a rua Bernardino Severo Alves, ao lado do Hotel Asa Branca (final do Hotel) e o outro no cruzamento da rua Genézio Pereira de Melo, subindo para o Hotel Asa Branca - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 226/2025 EMENTA: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araripina/PE a inclusão do povoado do Cavaco e do Sítio Santana no cronograma de atendimento do Programa "Chega Junto Rural".

EMENTA: Altera o Código Tributário Municipal – Lei nº 2.888/2017 e dá outras providências.

EMENTA: Cria obrigação acessória para as instituições financeiras do Município de Araripina-PE, e dá outras providências.

EMENTA: Institui presunções de omissão de receita em relação à atividade de prestação de serviços, para fins de apuração e lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI.

EMENTA: Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Araripina, e dá outras providências.

EMENTA: Acrescenta o art. 39-A à Lei nº 2.888, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araripina-PE.

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO- CREA-PE

INDICAÇÃO Nº 227/2025 EMENTA: Indico ao ”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, junto à Secretaria de Infraestrutura, Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas: - Antônio Lourenço Rodrigues; - Bárbara Ana de Souza; - Francisco Gomes Matias; - Luiz Lourenço Rodrigues; - Cícero Lacerda Holanda, como também, todas no Bairro Universitário - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº228/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, incluir o Loteamento Dona Corina no sistema de varrição do Município - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 229/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Solicito a limpeza do Canal São Pedro, que se encontra cheio de matos, a fim de diminuir os focos de muriçocas na cidade - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº230/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, recuperação das seguintes estradas: da Campina, do Espinheiro, do Poço, como também, as estradas que ligam a Ponta da Serra, passando pelo Sítio Caeira, Bonito I e II ao Distrito de Nascente e a que liga o Distrito de Lagoa do Barro ao Distrito de Nascentes – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 231/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, recuperação da estrada que sai do Distrito Industrial, passando pelo sítio Tamburil, até à estrada do Jatobá, como também a estrada que que dá acesso à Torre Grande - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 232/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, abastecimento de água, através de Carro Pipa, nas comunidades rurais de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 238/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “HORÁRIO NOBRE”, PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, MÚSICOS E AFINS, NA APRESENTAÇÃO E/OU EXPOSIÇÃO EM SHOWS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS E SIMILARES, COMO TAMBÉM OS QUE RECEBEREM SUBVENÇÕES SOCIAIS OU FINANCEIRAS, OU AUXÍLIOS FINANCEIROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU ATRAVÉS DELE, NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE.

INDICAÇÃO Nº239/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita calçamentos em diversas ruas do Distrito de Morais, incluindo á Rua Olavio Bilac (no centro do Morais), Rua Manoel Neri Oeste, Rua Padre Cícero, Rua Espedito Gomes da Silva (Vila Sampaio), Rua José Alcebíades (margens da BR) – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº240/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita Pavimentação Asfáltica nas ruas: Bom Jesus e rua José Alcebíades, Distrito do Morais – Araripina/PE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. REF. PROJETO DE LEI Nº 026/2025: DENOMINA DE “RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA” A RUA IDENTIFICADA COMO PROJETADA 05, DO LOTEAMENTO CONSTANTINI CONSTRUÇÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ROMA, NESTE MUNICÍPIO.

Altera dispositivo da Lei nº 2.058, de 06 de agosto de 1996, da Lei nº 2.909, de 15 de agosto de 2018; estabelece normas de organização e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolçvimento Rural Sustentável de Araripina e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Fundo Previdenciário dos Servidores do Município de Araripina/PE - ARARIPREV; Altera dispositivos das Leis Municipais nº 3.157, de 29/03/2025 e nº 3.142 de 05/02/2025 e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 225/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Instalação de 02 (dois) redutores de velocidades, sendo um no cruzamento da Rua da Liberdade com a rua Bernardino Severo Alves, ao lado do Hotel Asa Branca (final do Hotel) e o outro no cruzamento da rua Genézio Pereira de Melo, subindo para o Hotel Asa Branca - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 226/2025 EMENTA: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araripina/PE a inclusão do povoado do Cavaco e do Sítio Santana no cronograma de atendimento do Programa "Chega Junto Rural".

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO- CREA-PE

DENOMINA DE “ RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA ” A RUA IDENTIFICADA COMO PROJETADA 05, DO LOTEAMENTO CONSTANTINI CONSTRUÇÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ROMA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 227/2025 EMENTA: Indico ao ”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, junto à Secretaria de Infraestrutura, Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas: - Antônio Lourenço Rodrigues; - Bárbara Ana de Souza; - Francisco Gomes Matias; - Luiz Lourenço Rodrigues; - Cícero Lacerda Holanda, como também, todas no Bairro Universitário - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº228/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, incluir o Loteamento Dona Corina no sistema de varrição do Município - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 229/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Solicito a limpeza do Canal São Pedro, que se encontra cheio de matos, a fim de diminuir os focos de muriçocas na cidade - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº230/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, recuperação das seguintes estradas: da Campina, do Espinheiro, do Poço, como também, as estradas que ligam a Ponta da Serra, passando pelo Sítio Caeira, Bonito I e II ao Distrito de Nascente e a que liga o Distrito de Lagoa do Barro ao Distrito de Nascentes – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 231/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, recuperação da estrada que sai do Distrito Industrial, passando pelo sítio Tamburil, até à estrada do Jatobá, como também a estrada que que dá acesso à Torre Grande - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 232/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, abastecimento de água, através de Carro Pipa, nas comunidades rurais de Araripina/PE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. REF. PROJETO DE LEI Nº 026/2025: DENOMINA DE “RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA” A RUA IDENTIFICADA COMO PROJETADA 05, DO LOTEAMENTO CONSTANTINI CONSTRUÇÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ROMA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 238/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “HORÁRIO NOBRE”, PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, MÚSICOS E AFINS, NA APRESENTAÇÃO E/OU EXPOSIÇÃO EM SHOWS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS E SIMILARES, COMO TAMBÉM OS QUE RECEBEREM SUBVENÇÕES SOCIAIS OU FINANCEIRAS, OU AUXÍLIOS FINANCEIROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU ATRAVÉS DELE, NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE.

INDICAÇÃO Nº239/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita calçamentos em diversas ruas do Distrito de Morais, incluindo á Rua Olavio Bilac (no centro do Morais), Rua Manoel Neri Oeste, Rua Padre Cícero, Rua Espedito Gomes da Silva (Vila Sampaio), Rua José Alcebíades (margens da BR) – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº240/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita Pavimentação Asfáltica nas ruas: Bom Jesus e rua José Alcebíades, Distrito do Morais – Araripina/PE.