{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2025", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 225/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, Instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) redutores de velocidades, sendo um no cruzamento da Rua da Liberdade com a rua Bernardino Severo Alves, ao lado do Hotel Asa Branca (final do Hotel)  e o outro no cruzamento da rua Gen\u00e9zio Pereira de Melo, subindo para o Hotel Asa Branca - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2025", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 226/2025\r\nEMENTA: Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Araripina/PE a inclus\u00e3o do povoado do Cavaco e do S\u00edtio Santana no cronograma de atendimento do Programa \"Chega Junto Rural\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "Ementa: MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO- CREA-PE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "DENOMINA DE \u201c RUA JOS\u00c9 JOAQUIM DA SILVA \u201d A RUA  IDENTIFICADA COMO PROJETADA 05, DO LOTEAMENTO CONSTANTINI CONSTRU\u00c7\u00d5ES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ROMA,  NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2025", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 227/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201dPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, junto \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas seguintes ruas: \r\n- Ant\u00f4nio Louren\u00e7o Rodrigues; \r\n- B\u00e1rbara Ana de Souza;\r\n- Francisco Gomes Matias; \r\n- Luiz Louren\u00e7o Rodrigues;\r\n- C\u00edcero Lacerda Holanda, como tamb\u00e9m,  todas no Bairro Universit\u00e1rio - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2025", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba228/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, incluir o Loteamento Dona Corina no sistema de varri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 229/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Solicito a limpeza do Canal S\u00e3o Pedro, que se encontra cheio de matos, a fim de diminuir os focos de muri\u00e7ocas na cidade - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2025", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba230/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, recupera\u00e7\u00e3o das seguintes estradas:  da Campina, do Espinheiro, do Po\u00e7o, como tamb\u00e9m, as estradas que ligam a Ponta da Serra, passando pelo S\u00edtio Caeira, Bonito I e II ao Distrito de Nascente e a que liga o  Distrito de Lagoa do Barro ao Distrito de Nascentes \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2025", "autor": "LUCIANO BELO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 231/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, recupera\u00e7\u00e3o da estrada que sai  do Distrito Industrial, passando pelo s\u00edtio Tamburil, at\u00e9 \u00e0 estrada do Jatob\u00e1, como tamb\u00e9m a estrada que  que d\u00e1 acesso \u00e0 Torre Grande - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2025", "autor": "LUCIANO BELO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 232/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, abastecimento de \u00e1gua, atrav\u00e9s de Carro Pipa, nas comunidades rurais de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 39 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\nREF. PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2025: DENOMINA DE \u201cRUA JOS\u00c9 JOAQUIM DA SILVA\u201d A RUA IDENTIFICADA COMO PROJETADA 05, DO LOTEAMENTO CONSTANTINI CONSTRU\u00c7\u00d5ES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ROMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 238/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, \u201cHOR\u00c1RIO NOBRE\u201d, PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, M\u00daSICOS E AFINS,  NA APRESENTA\u00c7\u00c3O E/OU EXPOSI\u00c7\u00c3O EM SHOWS, EXPOSI\u00c7\u00d5ES, EVENTOS ART\u00cdSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS E SIMILARES, COMO TAMB\u00c9M OS QUE RECEBEREM SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS OU FINANCEIRAS, OU AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL OU ATRAV\u00c9S DELE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARARIPINA-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2025", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba239/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita cal\u00e7amentos em diversas ruas do Distrito de Morais, incluindo \u00e1 Rua Olavio Bilac (no centro do Morais), Rua Manoel Neri Oeste, Rua Padre C\u00edcero, Rua Espedito Gomes da Silva (Vila Sampaio), Rua Jos\u00e9 Alceb\u00edades (margens da BR) \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2025", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba240/2025.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas ruas: Bom Jesus e rua Jos\u00e9 Alceb\u00edades, Distrito do Morais \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 671, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 24 de 2025", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o aos maus - tratos contra animais no munic\u00edpio de Araripina-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 711, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2025", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 225/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, Instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) redutores de velocidades, sendo um no cruzamento da Rua da Liberdade com a rua Bernardino Severo Alves, ao lado do Hotel Asa Branca (final do Hotel)  e o outro no cruzamento da rua Gen\u00e9zio Pereira de Melo, subindo para o Hotel Asa Branca - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 712, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2025", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 226/2025\r\nEMENTA: Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Araripina/PE a inclus\u00e3o do povoado do Cavaco e do S\u00edtio Santana no cronograma de atendimento do Programa \"Chega Junto Rural\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 713, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "EMENTA: Altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal \u2013 Lei n\u00ba 2.888/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 714, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "EMENTA:  Cria obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria para as institui\u00e7\u00f5es financeiras do Munic\u00edpio de Araripina-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 715, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "EMENTA:  Institui presun\u00e7\u00f5es de omiss\u00e3o de receita em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, para fins de apura\u00e7\u00e3o e lan\u00e7amento do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza \u2013 ISSQN e do Imposto Sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis \u2013 ITBI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 716, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "EMENTA: Institui a Loteria Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araripina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 717, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "EMENTA: Acrescenta o art. 39-A \u00e0 Lei n\u00ba 2.888, de 21 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 718, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "Ementa: MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO- CREA-PE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 721, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2025", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 227/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201dPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, junto \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas seguintes ruas: \r\n- Ant\u00f4nio Louren\u00e7o Rodrigues; \r\n- B\u00e1rbara Ana de Souza;\r\n- Francisco Gomes Matias; \r\n- Luiz Louren\u00e7o Rodrigues;\r\n- C\u00edcero Lacerda Holanda, como tamb\u00e9m,  todas no Bairro Universit\u00e1rio - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 722, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2025", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba228/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, incluir o Loteamento Dona Corina no sistema de varri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 723, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 229/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Solicito a limpeza do Canal S\u00e3o Pedro, que se encontra cheio de matos, a fim de diminuir os focos de muri\u00e7ocas na cidade - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 724, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2025", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba230/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, recupera\u00e7\u00e3o das seguintes estradas:  da Campina, do Espinheiro, do Po\u00e7o, como tamb\u00e9m, as estradas que ligam a Ponta da Serra, passando pelo S\u00edtio Caeira, Bonito I e II ao Distrito de Nascente e a que liga o  Distrito de Lagoa do Barro ao Distrito de Nascentes \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 725, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2025", "autor": "LUCIANO BELO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 231/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, recupera\u00e7\u00e3o da estrada que sai  do Distrito Industrial, passando pelo s\u00edtio Tamburil, at\u00e9 \u00e0 estrada do Jatob\u00e1, como tamb\u00e9m a estrada que  que d\u00e1 acesso \u00e0 Torre Grande - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 726, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2025", "autor": "LUCIANO BELO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 232/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, abastecimento de \u00e1gua, atrav\u00e9s de Carro Pipa, nas comunidades rurais de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 732, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 238/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, \u201cHOR\u00c1RIO NOBRE\u201d, PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, M\u00daSICOS E AFINS,  NA APRESENTA\u00c7\u00c3O E/OU EXPOSI\u00c7\u00c3O EM SHOWS, EXPOSI\u00c7\u00d5ES, EVENTOS ART\u00cdSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS E SIMILARES, COMO TAMB\u00c9M OS QUE RECEBEREM SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS OU FINANCEIRAS, OU AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL OU ATRAV\u00c9S DELE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARARIPINA-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 733, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2025", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba239/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita cal\u00e7amentos em diversas ruas do Distrito de Morais, incluindo \u00e1 Rua Olavio Bilac (no centro do Morais), Rua Manoel Neri Oeste, Rua Padre C\u00edcero, Rua Espedito Gomes da Silva (Vila Sampaio), Rua Jos\u00e9 Alceb\u00edades (margens da BR) \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 734, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2025", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba240/2025.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas ruas: Bom Jesus e rua Jos\u00e9 Alceb\u00edades, Distrito do Morais \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 735, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 39 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\nREF. PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2025: DENOMINA DE \u201cRUA JOS\u00c9 JOAQUIM DA SILVA\u201d A RUA IDENTIFICADA COMO PROJETADA 05, DO LOTEAMENTO CONSTANTINI CONSTRU\u00c7\u00d5ES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ROMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 736, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 2.058, de 06 de agosto de 1996, da Lei n\u00ba 2.909, de 15 de agosto de 2018; estabelece normas de organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvol\u00e7vimento Rural Sustent\u00e1vel de Araripina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 737, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa do Fundo Previdenci\u00e1rio dos Servidores do Munic\u00edpio de Araripina/PE - ARARIPREV;  Altera dispositivos das Leis Municipais n\u00ba 3.157, de 29/03/2025 e n\u00ba 3.142 de 05/02/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}