Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026 em 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026

PROJETO DE LEI Nº 010/2026 EMENTA: Institui o incentivo à técnica conhecida como "Manobra de Heimlich" e "Tapotagem", nas salas de aula das escolas da rede municipal e privada do Município de Araripina, podendo afixar placas com informações explicativas em toda rede pública e privada.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação