Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 005, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 EMENTA: Altera o Artigo 2º e o Anexo I da Lei Municipal nº 2.851, de 07 de junho de 2017, que passa a vigorar com nova redação e dá outras providências.

Ementa: Institui a obrigação de capacitação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras – para a equipe que atue no Serviço de Atendimento a pessoas no serviço público do município.

EMENTA: Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos motociclísticos no âmbito do município de Araripina, e dá outras providências.

Ementa: Fica denominada de CORNÉLIA MARIA DE JESUS a cozinha comunitária do município, e dá outras providencias.

EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O PROGRAMA “ A ESCOLA VAI À CÂMARA”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 AO REGIMENTO INTERNO EMENTA: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 29 E O ART. 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM A SEÇÃO IX – DAS COMISSÕES DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICAÇÃO Nº 085/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Instalação de semáforo.

EMENTA: solicito que o GOVERNO MUNICIPAL inclua a oferta de soros antiofídicos e anti-rábicos no serviço de urgência – Araripina/PE.

EMENTA: Solicitando a criação de bolsa universitária para estudante descendentes de filhos de Araripina que estudam na Autarquia Educacional de Araripina (AEDA).

EMENTA: Solicitando Implantação de 01 (uma) Academia das Cidades para o Distrito de Bom Jardim do Araripe, neste município.

EMENTA: Solicitando um transporte para ficar a disposição dos pacientes que estão na casa de apoio localizada em Recife (PE).

EMENTA: Solicitando um espaço para emissão de Carteira Estudantil no município.

EMENTA: Solicitando que seja construída uma Quadra Poliesportiva coberta, para o Distrito de Morais, neste município.

EMENTA: Solicitando que seja feito o empiçarramento na estrada da localidade do Sítio Tamboril, neste município.

EMENTA: Solicitando a recuperação da quadra localizada no Distrito de Nascente, neste município.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORCAMENTO E FINANÇAS E SAÚDE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Ref. Projeto de Lei nº 004/2025, que Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º daLei nº 3.125, de 17 de maio de 2024, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas e dá providências.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORCAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 003/2025, que Institui o PROGRAMA IPTU PREMIADO..

PROJETODELEI Nº 004 / 2025 Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º daLei nº 3.125, de 17 de maio de 2024, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas e dá providências.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO, PARA O EXERCÍCIO 2025.

INDICAÇÃO Nº 085/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Instalação de semáforo.

EMENTA: solicito que o GOVERNO MUNICIPAL inclua a oferta de soros antiofídicos e anti-rábicos no serviço de urgência – Araripina/PE.

EMENTA: Solicitando a criação de bolsa universitária para estudante descendentes de filhos de Araripina que estudam na Autarquia Educacional de Araripina (AEDA).

EMENTA: Solicitando Implantação de 01 (uma) Academia das Cidades para o Distrito de Bom Jardim do Araripe, neste município.

EMENTA: Solicitando um transporte para ficar a disposição dos pacientes que estão na casa de apoio localizada em Recife (PE).

EMENTA: Solicitando um espaço para emissão de Carteira Estudantil no município.

EMENTA: Solicitando que seja construída uma Quadra Poliesportiva coberta, para o Distrito de Morais, neste município.

EMENTA: Solicitando que seja feito o empiçarramento na estrada da localidade do Sítio Tamboril, neste município.

EMENTA: Solicitando a recuperação da quadra localizada no Distrito de Nascente, neste município.