Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - EX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 005, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
EMENTA: Altera o Artigo 2º e o Anexo I da Lei Municipal nº 2.851, de 07 de junho de 2017, que passa a vigorar com nova redação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: NAICON ARRUDA SOUSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ementa: Institui a obrigação de capacitação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras – para a equipe que atue no Serviço de Atendimento a pessoas no serviço público do município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: SEBASTIÃO DIAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos motociclísticos no âmbito do município de Araripina, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL SAMPAIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ementa: Fica denominada de CORNÉLIA MARIA DE JESUS a cozinha comunitária do município, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
Protocolo: -
Turno: -
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EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O PROGRAMA “ A ESCOLA VAI À CÂMARA”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Proposta de Emenda ao Regimento Interno nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025
AO REGIMENTO INTERNO EMENTA: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 29 E O ART. 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM A SEÇÃO IX – DAS COMISSÕES DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO Nº 085/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Instalação de semáforo. - |
Matéria lida |
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| 10 |
EMENTA: solicito que o GOVERNO MUNICIPAL inclua a oferta de soros antiofídicos e anti-rábicos no serviço de urgência – Araripina/PE. - |
Matéria lida |
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| 11 |
EMENTA: Solicitando a criação de bolsa universitária para estudante descendentes de filhos de Araripina que estudam na Autarquia Educacional de Araripina (AEDA). - |
Matéria lida |
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| 12 |
EMENTA: Solicitando Implantação de 01 (uma) Academia das Cidades para o Distrito de Bom Jardim do Araripe, neste município. - |
Matéria lida |
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| 13 |
EMENTA: Solicitando um transporte para ficar a disposição dos pacientes que estão na casa de apoio localizada em Recife (PE). - |
Matéria lida |
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| 14 |
EMENTA: Solicitando um espaço para emissão de Carteira Estudantil no município. - |
Matéria lida |
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| 15 |
EMENTA: Solicitando que seja construída uma Quadra Poliesportiva coberta, para o Distrito de Morais, neste município. - |
Matéria lida |
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| 16 |
EMENTA: Solicitando que seja feito o empiçarramento na estrada da localidade do Sítio Tamboril, neste município. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Solicitando a recuperação da quadra localizada no Distrito de Nascente, neste município. - |
Matéria lida |