Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Ementa: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2024 e dá outras providências.

Ementa: Altera a redação do Artigo 4°, inciso II da Lei n° 2.553, de 31 de dezembro de 2009, e dá outras providencias.

EMENTA: CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTAIS LOCAIS, EM EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

EMENTA:Solicitando ao Exmº. Sr. Bruno Lezan Bittencourt - Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Superintendência em Pernambuco - que seja efetuado intervenção na BR-316, perímetro urbano, com construção de redutores de velocidade (lombada ondulada) como forma de prevenção de acidentes.

EMENTA: Indicando para que seja feito recuperação do calçamento da rua Alfredo José Modesto, Bairro Maria da Luz – Araripina/PE.

EMENTA: Indicando que seja feito Saneamento Básico e Calçamento para a rua 01 (um), no Bairro Cavalete II – Araripina/PE.

EMENTA: solicitando reparo na PE 700, que liga o Município à Sede do IPA e demais estadas adjacentes, principalmente a estrada que dá acesso a Escola Reis Ricardino de Lima – Araripina/PE.

EMENTA: solicitando que seja feita Pavimentação Asfáltica para o Distrito de Serrania - Araripina-PE.