Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

EMENTA: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Araripina e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor R$623.377,01.

EMENTA: Institui a “ Lei Lucas”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros nos estabelecimentos de recreação e de ensino infantil e fundamental, da rede escolar pública e privada, do Município e cria o selo “ Lei Lucas” conforme especifica, e dá outras providências.

EMENTA: Solicitando a Ilmª. Sra., Virna Brás, Secretária de Assistência Social do Município, a relação dos beneficiários do Bolsa Família, com endereço e data de nascimento – Araripina/PE.
Conforme o Art. 61, parágrafo XV da Lei Organica Municipal.

EMENTA:Solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, informações sobre a execução do contrato do Fornecedor ARILSON FERREIRA DA SILVA ME CNPJ 11.343.036/0001-94.

EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja feita Ampliação do Cemitério do Distrito de Nascente-Araripina/PE.

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja feita Recuperação da Passagem Molhada, na Rua Velha, que liga o Distrito do Morais à serra do Morais e outros Distritos – Araripina/PE.

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita Pavimentação Asfáltica para a Ladeira da Serra do Morais – Araripina/PE.

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito conserto na Iluminação Pública da Vila Santa Rita, Sipaúba e da Vila Sampaio – Araripina/PE.

EMENTA: Solicitando 01 (um) ponto de apoio para os atletas no campo do Morais – Araripina/PE.

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito Pavimentação Asfáltica de várias ruas – Araripina/PE.

EMENTA: Indicando que seja feita Pavimentação Asfáltica das seguintes ladeiras:
1– Ladeiras do Massapê, que liga o Massapê à Serra do Massapê;
2 – Ladeira de Modesto, que liga à Samambaia à Serra do Cavaco II;
3- Ladeira da Serra do Aperto, conhecida por ladeira de Mário Gomes, que liga aperto à Serra do Aperto;
4 – Ladeira Serra do Cavaco, que liga o Cavaco à Serra do Cavaco, incluíndo a reforma das estradas principais e os ramais das localidades citadas acima - Araripinja/PE.

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, ITEM V, E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.037 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.