Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENTA: Estabelece critérios para reconhecimento de utilidade pública de entidades civis sem fins lucrativos - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENTA: Concede " Titulo de Cidadão Araripinense" ao Sr. " ANDRÉ LUÍS LAGE DE ALMEIDA" e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
EMENTA: Solicitando da Ilmª. Srª . Roberta Falcão - Secretaria de Saúde as seguintes informações: quantas monografias e ultrassonografias de mama foram executadas pela Secretaria de Saúde no mês de Outubro Rosa, para beneficiar a prevenção das mulheres com câncer de mama, como também, quantos exames de próstata foram oferecidos aos homens no mês de novembro para beneficiar os homens na campanha de prevenção do câncer de próstata do Novembro Azul. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Indicação nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: LUCIANO WENNER
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito Pavimentação Asfáltica, saindo da Perimetral até o santuário do Senhor da Verônica – Araripina/PE. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENTA: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para prorrogar o Auxílio Emergencial Municipal – BOLSA CATADOR, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica do Município de Araripina - PE (PMAPO) e estabelece as diretrizes para o Plano Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Araripina – PE (PLAMAPO). - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENTA: Estabelece o novo plano de divisão de bairros do Município de Araripina-PE, com suas delimitações e situação geográfica em memoriais descritivos, formaliza denominações e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
A Câmara Municipal apresenta nos termos regimentais, através do Vereador, ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL com assento neste Legislativo Municipal, manifesta Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre José Nilton Pereira Matias pelos relevantes serviços prestados aos Araripinenses. - |
Não há resultado | |
| 9 |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito uma USB - Unidade Básica de Saúde no Sítio Santa Rosa, onde serão beneficiados os moradores daquela localidade e localidades circunvizinhas, como por exemplo, Chapadinha e Sítio Batinga, São Miguel – Araripina/PE - |
Não há resultado | |
| 10 |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito limpezas das barragens dos Sítio Batinga, Sítio Ventania, Sítio Santana e Sangrando – Araripina/PE.
INDICAMOS - |
Não há resultado | |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “WADSON CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOS” e dá outras providências. - |
Não há resultado |