Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
EMENTA: Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.081/2023 e dá outras providências.” - EMENTA: Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.081/2023 e dá outras providências.”
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Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Araripina (PMPI), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
EMENTA: Dispõe sobre ajuda de custo destinada às Associações Rurais contempladas com a Cessão de Uso dos Prédios Escolares Municipais desativados e dá outras providências - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Roseilton Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: FICA DENOMINADA DE “TERESA MARINHO DE SENA” A CRECHE LOCALIZADA NA RUA OLAVO BILAC LOCALIZADA NO DISTRITO DE MORAIS, NESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 5 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Modifica a redação dos Arts. 10 e 11 consequentemente seus Incisos da Lei Organica Municipal e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador, ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL com assento neste Legislativo Municipal, manifesta Moção de Aplauso ao Atleta MATEUS CAIQUE DE ALENCAR - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: João Dias
Protocolo: -
Turno: -
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EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”,que seja feito Asfaltamento do Alto dos Silvana situado no Distrito de Nascente, partindo do início do calçamento no Trvevo das Cacimbas até o final, Distrito de Nascente – Araripina/PE. - |
Matéria lida |
| 9 |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”,que seja Construída uma Escola infantil nos Silvanas Distrito de Nascente – Araripina/PE. - |
Matéria lida |
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| 10 |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita Reforma da Creche e do Posto de Saúde da Vila Serrânia – Araripina/PE. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Sandoval Batista
Protocolo: -
Turno: -
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EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito Pavimentação Asfáltica na Avenida Governador Muniz Falcão, tendo início na Casa Nova, vindo pelo centro da Bomba, passando por trás doPosto Shell até o SEBRAE –Araripina/PE. - |
Matéria lida |
| 12 |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, instalação de corrimão nas escadas laterais da BR-316, no povoado da Feira Nova do Saco – Araripina/PE. - |
Matéria lida |
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| 13 |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita Pavimentação Asfáltica para o Bairro Alto Alegre- Araripina/PE. - |
Matéria lida |
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| 14 |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja construído 01 (um) Trevo na saída da rua José Joaquim Lopes vizinho a Nacional Gás BR – 316, Araripina/PE. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicação nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: LUCIANO WENNER
Protocolo: -
Turno: -
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EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” e ao Sr. “EDÉSIO MEDEIROS”, Secretário de Desenvolvimento Rural para que seja realizado alguns cursos específicos como: Doma Racional, Nutrição Animal, Casqueamento e Ferrageamento. No período da II Exposição de Cavalos da Raça Quarto de Milha, que será realizado no mês de dezembro do corrente ano, como também, seja realizado a exposição de Caprinos e Ovinos na mesma data – Araripina/PE. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: JOÃO SILVANIO
Protocolo: -
Turno: -
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EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita limpeza do lixo da rua Padre Cícero, próximo ao Cemitério do Distrito de Morais – Araripina/PE. - |
Matéria lida |
| 18 |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito troca de lâmpadas das seguintes ruas: Padre Cícero, Manoel Neri Oeste, rua do Campo e outras, Distrito de Morais -Araripina/PE. - |
Matéria lida |
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| 19 |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que implantado um ponto de Wifi nas Tarimbas situadas no hortifrutigranjeiro - Araripina/PE. - |
Matéria lida |
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| 20 |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja feita limpeza no Bairro da Vila Mendes - Araripina/PE. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indicação nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: KALIGIA MATEUS
Protocolo: -
Turno: -
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EMENTA: Indico as Ilustríssimas Senhoras secretárias de Educação “ANA PAULA RAMOS”, Saúde “ROBERTA FALCÃO” e de Desenvolvimento Social “VIRNA BRÁZ” criem escolas itinerantes para pais atípicos e otimização da rede de atendimento a estudantes autistas - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
Protocolo: -
Turno: -
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EMENTA: Solicitando ao Ilmº. Sr. Secretário de Desenvolvimento Rural “EDÉSIO MEDEIROS” para vir a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimento da sua pasta, no Município – Araripina/PE. - |
Matéria lida |