Indicação nº 270 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
270
Data de Apresentação
30/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO Nº270/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a disponibilização de Serviços de Atendimento Itinerante, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços essenciais, especialmente nos bairros e comunidades de difícil deslocamento.
• Emissão da Carteirinha da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
• Emissão da Carteirinha da Pessoa com Fibromialgia;
• Emissão da Carteirinha do Idoso;
• Emissão da Credencial de Estacionamento para Idosos, Gestantes e Pessoas com Deficiência (PCDs);
• Agendamento de atendimento psicológico voltado às mães atípicas (que cuidam de pessoas com deficiência ou necessidades específicas);
• Agendamento para emissão de RG (Registro Geral);
• Disponibilização de Consultoria Jurídica gratuita no município de Araripina/PE.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a disponibilização de Serviços de Atendimento Itinerante, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços essenciais, especialmente nos bairros e comunidades de difícil deslocamento.
• Emissão da Carteirinha da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
• Emissão da Carteirinha da Pessoa com Fibromialgia;
• Emissão da Carteirinha do Idoso;
• Emissão da Credencial de Estacionamento para Idosos, Gestantes e Pessoas com Deficiência (PCDs);
• Agendamento de atendimento psicológico voltado às mães atípicas (que cuidam de pessoas com deficiência ou necessidades específicas);
• Agendamento para emissão de RG (Registro Geral);
• Disponibilização de Consultoria Jurídica gratuita no município de Araripina/PE.
Indexação
Observação