Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/2026
EMENTA: FICA DENOMINADA DE “ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS CORDEIRO DA CRUZ” A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO SÍTIO CATOLÉ DOS CORDEIROS - LAGOA DO BARRO, NESTE MUNICÍPIO.
EMENTA: FICA DENOMINADA DE “ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS CORDEIRO DA CRUZ” A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO SÍTIO CATOLÉ DOS CORDEIROS - LAGOA DO BARRO, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação