Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2026
EMENTA: FICA DENOMINADA DE RUA LUIZ LUDUVICO PEREIRA A VIA SITUADA NA LATERAL DO POSTO DE SAÚDE DO CAVALETE 1 (RUA JOÃO PAULO I) SENDO A NOVA RUA ONDE ESTÁ A ESCOLA NUCLEADA DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ PEREIRA LOPES, BAIRRO CAVALETE I, NESTE MUNICÍPIO.
EMENTA: FICA DENOMINADA DE RUA LUIZ LUDUVICO PEREIRA A VIA SITUADA NA LATERAL DO POSTO DE SAÚDE DO CAVALETE 1 (RUA JOÃO PAULO I) SENDO A NOVA RUA ONDE ESTÁ A ESCOLA NUCLEADA DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ PEREIRA LOPES, BAIRRO CAVALETE I, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação