Matérias em Tramitação (CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças)

EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Araripina e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor R$623.377,01.

Ementa: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar um terreno situado na zona urbana do Município de Araripina/PE, para o Instituto Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/ Instituto Federal de Araripina, com área de 50.000,00 m², e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Educação Integral no âmbito do Município de Araripina, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 3.081, de 13 de junho de 2023, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos, pensionistas, comissionados, e dá providências.

Ementa: Denomina de “MARIA DA CONEIÇÃO COSTA” a Creche Municipal, localizada na Vila Santa Maria, neste Município e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Programa IPTU Premiado, para o exercício 2024, e dá outras providências

Ementa: Delimitam as zonas urbanas e rural e fixa para efeito de tributação os núcleos urbanos e de expansão urbana do Município de Araripina e dá outras providencias.

EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.