5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

INDICAÇÃO Nº 058/2025 EMENTA: Indico ao Poder Executivo e a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos , para que seja feita a Operação Lixo Zero na Feira Nova do Saco e no Distrito de Serrania – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 059/2025 EMENTA: solicito que seja feita ligação da Energia do Cemitério, Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva e Reforma da Praça da Igreja, todas solicitações para o Sítio Santana – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 060/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica da Vila José Ferreira - Serra da Torre - Araripina/PE

INDICAÇÃO Nº061/2025 EMENTA: solicito Disponibilização de 01 (um) Carro para o transportar as crianças da Vila Sampaio ao Colégio Novo – Distrito de Morais – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº062/2025. EMENTA: Indico que seja construído 01 (uma) Uma Quadra Poliesportiva para a comunidade do sítio Aperto – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº063/2025. EMENTA: solicitando que seja colocado Lixeiras Ecológicas para todos locais públicos como: (praças, escolas, avenidas e etc.) em todos os Distritos – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº064/2025. EMENTA: solicito Quebra Molas para todos os Distritos, onde as ruas são feitas com intertravados– Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº065/2025 EMENTA: solicitando construção de 01 (uma) Praça na Vila Santa Maria – Araripina/PE.

EMENTA: solicitando 01(uma) Praça para o Bairro Nova Roma – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 067/2025 EMENTA: SOLICITANDO DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA PARA O MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, SEJA USADA UNIDADE MÓVEL, PARCERIA COM HOSPITAL OU ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.– ARARIPINA/PE.

INDICAÇÃO Nº 068/2025. EMENTA: Indico ao Chefe do Executivo, para que o mesmo, em contato com o setor competente, determine a INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI COM INTERNET PÚBLICA, ( Praças, UBS, Escolas), para o Distrito de Serrânia – Araripina /PE.

INDICAÇÃO Nº070/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL um Espaço Amplo e Moderno para atender todos os feirantes da feirinha livre que fica no centro da cidade. - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº071/2025. EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito 02 (dois) Pontos de Apoio para os Passageiros dos transportes alternativos, sendo 01 (um) na Avenida Antônio de Barros, e outro na rua Joaquim José Modesto, lateral com as Lojas Americanas– Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 072/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de lombadas nas ruas supracitadas, que foram asfaltadas recentemente: duas lombadas na rua Sargento Orlando 1; três lombadas na rua Sargento Miguel e Três lombadas na rua 11 de Setembro.– Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 073/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, para a comunidade da Rua do Padre, que irá atender aos moradores da rua 7, rua 8, rua Sargento Miguel, Rua Sargento Orlando 1 e 2, Rua da Canastra, Rua 1° de maio, Rua 11 de Setembro e Rua Henrique Alves Batista, Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 074/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja construída uma Ponte no Cavalete I, (sangradouro do açude do governo), Araripina – PE.

INDICAÇÃO Nº 075/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito Saneamento e Manta Asfáltica na rua por trás do Posto Shell, acesso da Vila Santa Isabel ao Bairro Bomba, Araripina – PE.

REQUERIMENTO Nº076/2025. EMENTA: Solicitando ao Senhor PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, Iluminação para a Quadra Poliesportiva, localizada no Residencial Nossa Senhora do Carmo, Araripina/PE.

INDICAÇAO Nº077/2025. EMENTA: Solicitando ao Senhor PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, Construção de 01 (uma) Creche no Distrito de Bom Jardim do Araripe, Araripina/PE. INDICO, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmº. Sr. Prefeito EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, , Construção de 01 (uma) Creche no Distrito de Bom Jardim do Araripe , Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº078/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de 01 (uma) Praça na Serra da Rancharia, em frente a Capela de São Francisco – Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº080/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conserto da Passagem Molhada da rua Velha – Distrito de Morais – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº079/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Retirada do Canteiro da Travessa Duque de Caxias, e que também seja feita 01 (uma) Manta Asfáltica na mesma travessa – Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº081/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma USB – Unidade Básica de Saúde, para a Chapada do Ramalhete – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 082/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Saneamento Básico no trecho da BR-316, Bairro Canastra, próximo à concessionária ARARIVEL - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº083/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja reativado o Poço Artesiano perfurado no ano de 1993, na localidade conhecida por Olaria, no Distrito de Lagoa do Barro – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº84/2025 EMENTA: Indico PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a manutenção emergencial das tubulações de esgoto das Travessa Coração de Jesus III e Rua São Benedito, , especialmente nas medições próximas ao encontro das referidas vias – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 086/2025. EMENTA: Indico Recuperação da Estrutura Física da Creche Mãe Corina – Distrito de Serrânia - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº087/2025 EMENTA: solicito construção de Passagem Molhada no sítio Ponta da Serra, conhecida por passagem do açúde do Buracão (Baixa de Zé Gordim) - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº088/2025 EMENTA: solicito piçarramento para as seguintes estradas: Santa Rosa, Baixa Verde, Flamengo e Mulungú - Araripina/PE.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO, PARA O EXERCÍCIO 2025.

PROJETODELEI Nº 004 / 2025 Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º daLei nº 3.125, de 17 de maio de 2024, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas e dá providências.

EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE FIBROMIALGIA, ( CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICAÇÃO Nº 058/2025 EMENTA: Indico ao Poder Executivo e a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos , para que seja feita a Operação Lixo Zero na Feira Nova do Saco e no Distrito de Serrania – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 059/2025 EMENTA: solicito que seja feita ligação da Energia do Cemitério, Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva e Reforma da Praça da Igreja, todas solicitações para o Sítio Santana – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 060/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica da Vila José Ferreira - Serra da Torre - Araripina/PE

INDICAÇÃO Nº061/2025 EMENTA: solicito Disponibilização de 01 (um) Carro para o transportar as crianças da Vila Sampaio ao Colégio Novo – Distrito de Morais – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº062/2025. EMENTA: Indico que seja construído 01 (uma) Uma Quadra Poliesportiva para a comunidade do sítio Aperto – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº063/2025. EMENTA: solicitando que seja colocado Lixeiras Ecológicas para todos locais públicos como: (praças, escolas, avenidas e etc.) em todos os Distritos – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº064/2025. EMENTA: solicito Quebra Molas para todos os Distritos, onde as ruas são feitas com intertravados– Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº065/2025 EMENTA: solicitando construção de 01 (uma) Praça na Vila Santa Maria – Araripina/PE.

EMENTA: solicitando 01(uma) Praça para o Bairro Nova Roma – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 067/2025 EMENTA: SOLICITANDO DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA PARA O MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, SEJA USADA UNIDADE MÓVEL, PARCERIA COM HOSPITAL OU ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.– ARARIPINA/PE.

INDICAÇÃO Nº 068/2025. EMENTA: Indico ao Chefe do Executivo, para que o mesmo, em contato com o setor competente, determine a INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI COM INTERNET PÚBLICA, ( Praças, UBS, Escolas), para o Distrito de Serrânia – Araripina /PE.

INDICAÇÃO Nº070/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL um Espaço Amplo e Moderno para atender todos os feirantes da feirinha livre que fica no centro da cidade. - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº071/2025. EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito 02 (dois) Pontos de Apoio para os Passageiros dos transportes alternativos, sendo 01 (um) na Avenida Antônio de Barros, e outro na rua Joaquim José Modesto, lateral com as Lojas Americanas– Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 072/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de lombadas nas ruas supracitadas, que foram asfaltadas recentemente: duas lombadas na rua Sargento Orlando 1; três lombadas na rua Sargento Miguel e Três lombadas na rua 11 de Setembro.– Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 073/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, para a comunidade da Rua do Padre, que irá atender aos moradores da rua 7, rua 8, rua Sargento Miguel, Rua Sargento Orlando 1 e 2, Rua da Canastra, Rua 1° de maio, Rua 11 de Setembro e Rua Henrique Alves Batista, Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 074/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja construída uma Ponte no Cavalete I, (sangradouro do açude do governo), Araripina – PE.

INDICAÇÃO Nº 075/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito Saneamento e Manta Asfáltica na rua por trás do Posto Shell, acesso da Vila Santa Isabel ao Bairro Bomba, Araripina – PE.

REQUERIMENTO Nº076/2025. EMENTA: Solicitando ao Senhor PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, Iluminação para a Quadra Poliesportiva, localizada no Residencial Nossa Senhora do Carmo, Araripina/PE.

INDICAÇAO Nº077/2025. EMENTA: Solicitando ao Senhor PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, Construção de 01 (uma) Creche no Distrito de Bom Jardim do Araripe, Araripina/PE. INDICO, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmº. Sr. Prefeito EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, , Construção de 01 (uma) Creche no Distrito de Bom Jardim do Araripe , Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº078/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de 01 (uma) Praça na Serra da Rancharia, em frente a Capela de São Francisco – Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº079/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Retirada do Canteiro da Travessa Duque de Caxias, e que também seja feita 01 (uma) Manta Asfáltica na mesma travessa – Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº080/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conserto da Passagem Molhada da rua Velha – Distrito de Morais – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº081/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma USB – Unidade Básica de Saúde, para a Chapada do Ramalhete – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 082/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Saneamento Básico no trecho da BR-316, Bairro Canastra, próximo à concessionária ARARIVEL - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº083/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja reativado o Poço Artesiano perfurado no ano de 1993, na localidade conhecida por Olaria, no Distrito de Lagoa do Barro – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº84/2025 EMENTA: Indico PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a manutenção emergencial das tubulações de esgoto das Travessa Coração de Jesus III e Rua São Benedito, , especialmente nas medições próximas ao encontro das referidas vias – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 086/2025. EMENTA: Indico Recuperação da Estrutura Física da Creche Mãe Corina – Distrito de Serrânia - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº087/2025 EMENTA: solicito construção de Passagem Molhada no sítio Ponta da Serra, conhecida por passagem do açúde do Buracão (Baixa de Zé Gordim) - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº088/2025 EMENTA: solicito piçarramento para as seguintes estradas: Santa Rosa, Baixa Verde, Flamengo e Mulungú - Araripina/PE.

OFERECER SERVIÇOS GRATUITOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS E TRATAMENTO DE DOENÇAS PARA ANIMAIS DOMESTICOS DE PEQUENO PORTE, GATOS E CACHORROS A POPULAÇÃO DE ARARIPINA QUE SEJA CADASTRADA NO “CADASTRO ÚNICO” OU COMPROVADA A BAIXA RENDA, VINCULADOS A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Araripina-PE, 11 de fevereiro de 2025. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MEIO AMBIENTE Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025, que DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS GRATUITOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS E TRATAMENTO DE DOENÇAS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE, GATOS E CACHORROS A POPULAÇÃO DE ARARIPINA QUE SEJA CADATRADA NO CADASTRO ÚNICO OU COMPROVADA BAIXA RENDA, VINCULADOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Dispõe sobre a "Política de atenção à saúde mental de profissionais da saúde pública e da educação".

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA E DA EDUCAÇÃO.