5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das atividades de gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, estabelece as atribuições e os requisitos para a designação de gestores e fiscais de contratos, institui a Gratificação Especial - GE, e dá outras providências.

EMENTA: DENOMINA DE “ MARIA CORDEIRO GOMES (DONA NENÉM)” A RUA LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA VIRGÍLIO COELHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº062/2026 Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Grasiele Tiago, localizada na Travessa da Avenida Florentino Alves Batista – Bairro Universitário – Araripina – Pernambuco.

INDICAÇÃO Nº063/2026 Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpadas na Vila Ponta da Serra, localizada na Zona Rural deste município.

INDICAÇÃO Nº064/2026 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, cobertura do canal de São Pedro, localizado entre a rua paralela a Alfredo José Modesto e a Avenida Perimetral – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº065/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de um PSF (Programa Saúde da Família) para a comunidade da Vila do Jardim, a fim de atender aquela comunidade.

INDICAÇÃO Nº066/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal o calçamento da via que liga o Bairro Bomba à Vila Santa Isabel, por trás do Posto Shell, no município de Araripina.

INDICAÇÃO Nº067/2026 EMENTA: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a reforma da Escola João Félix, localizada na comunidade de Lagoa de Dentro, para que passe a funcionar como CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, bem como a construção de uma nova escola na mesma localidade – Araripina.

INDICAÇÃO Nº068/2026 EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja instituído o Programa Municipal de Dignidade Menstrual no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Araripina.

INDICAÇÃO Nº069/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Rede de Esgoto na Rua Duque de Caxias, tendo início na Travessa São Lourenço e seguindo até a Rua Sete de Setembro, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe no município de Araripina.

INDICAÇÃO Nº070/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão do Projeto de Educação Física para a comunidade da Serra do Aperto, no município de Araripina.

INDICAÇÃO Nº073/2026. EMENTA: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, a Reforma da Ladeira conhecida como Pedro Nelson, localizada em Bom Jesus do Araripe – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 056/2026 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de pavimentação asfáltica nas principais ruas do Povoado do Cavaco, bem como, a ampliação do sistema de abastecimento de água da referida localidade, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 057/2026 EMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a implantação de Iluminação Pública para os Sítios Saco do Gato, São Paulo e Santana, no município de Araripina/PE.

PROJETO DE LEI Nº 011, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui o Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, cria a Agência Municipal de Fomento ao Empreendedorismo de Araripina - AMFEA e o Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2026 A Câmara Municipal de Araripina, por iniciativa do Vereador JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA, manifesta VOTOS DE APLAUSOS a Equipe da Saúde da Família da Vila Conceição, em virtude dos excelentes resultados alcançados da Avaliação do Programa de Cofinanciamento da APS – Saúde Brasil 360º, referente ao 3 º Quadrimestre 2025, realizado pelo Ministério da Saúde, a Equipe Dra. Fernanda Delmandes e Emanuelle Bringel – Médica, Enfermeiro Fábio Gomes e Luisa Aparecido e Adriciana Coelho – Técnicas de Enfermagem, Joelma Batista, Francisca Lima e Rosemary Gomes – ACS, Antônia – ASG, nosso reconhecimento.

PROJETO DE LEI Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.099, de 13 de novembro de 2023, especialmente no seu Anexo I, para ampliação de vagas de cargos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Estrutura Administrativa do Município de Araripina - PE, e dá outras providências.

PARECER N .006/2026 Araripina-PE, 27 de janeiro de 2026. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS. EMENTA: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.099, de 13 de novembro de 2023, especialmente no seu Anexo I, para ampliação de vagas de cargos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Estrutura Administrativa do Município de Araripina - PE, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Cria o Fundo Municipal de Turismo do Município de Araripina – FMTUR, e dá outras providências.

PARECER 010/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORCAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 009/2026, que Cria o Fundo Municipal de Turismo do Município de Araripina – FMTUR, e dá outras providências e dá providências.

INDICAÇÃO Nº 056/2026 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de pavimentação asfáltica nas principais ruas do Povoado do Cavaco, bem como, a ampliação do sistema de abastecimento de água da referida localidade, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 057/2026 EMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a implantação de Iluminação Pública para os Sítios Saco do Gato, São Paulo e Santana, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº062/2026 Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Grasiele Tiago, localizada na Travessa da Avenida Florentino Alves Batista – Bairro Universitário – Araripina – Pernambuco.

INDICAÇÃO Nº063/2026 Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpadas na Vila Ponta da Serra, localizada na Zona Rural deste município.

INDICAÇÃO Nº064/2026 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, cobertura do canal de São Pedro, localizado entre a rua paralela a Alfredo José Modesto e a Avenida Perimetral – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº065/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de um PSF (Programa Saúde da Família) para a comunidade da Vila do Jardim, a fim de atender aquela comunidade.

INDICAÇÃO Nº066/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal o calçamento da via que liga o Bairro Bomba à Vila Santa Isabel, por trás do Posto Shell, no município de Araripina.

INDICAÇÃO Nº067/2026 EMENTA: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a reforma da Escola João Félix, localizada na comunidade de Lagoa de Dentro, para que passe a funcionar como CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, bem como a construção de uma nova escola na mesma localidade – Araripina.

INDICAÇÃO Nº068/2026 EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja instituído o Programa Municipal de Dignidade Menstrual no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Araripina.

INDICAÇÃO Nº069/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Rede de Esgoto na Rua Duque de Caxias, tendo início na Travessa São Lourenço e seguindo até a Rua Sete de Setembro, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe no município de Araripina.

INDICAÇÃO Nº070/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão do Projeto de Educação Física para a comunidade da Serra do Aperto, no município de Araripina.

INDICAÇÃO Nº073/2026. EMENTA: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, a Reforma da Ladeira conhecida como Pedro Nelson, localizada em Bom Jesus do Araripe – Araripina/PE.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2026 A Câmara Municipal de Araripina, por iniciativa do Vereador JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA, manifesta VOTOS DE APLAUSOS a Equipe da Saúde da Família da Vila Conceição, em virtude dos excelentes resultados alcançados da Avaliação do Programa de Cofinanciamento da APS – Saúde Brasil 360º, referente ao 3 º Quadrimestre 2025, realizado pelo Ministério da Saúde, a Equipe Dra. Fernanda Delmandes e Emanuelle Bringel – Médica, Enfermeiro Fábio Gomes e Luisa Aparecido e Adriciana Coelho – Técnicas de Enfermagem, Joelma Batista, Francisca Lima e Rosemary Gomes – ACS, Antônia – ASG, nosso reconhecimento.

EMENTA: DENOMINA DE “ MARIA CORDEIRO GOMES (DONA NENÉM)” A RUA LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA VIRGÍLIO COELHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO.