{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nAcrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3.099, de 13 de novembro de 2023, especialmente no seu Anexo I, para amplia\u00e7\u00e3o de vagas de cargos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Araripina - PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER N .006/2026\r\n\r\nAraripina-PE, 27 de janeiro de 2026.\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS. \r\nEMENTA: Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3.099, de 13 de novembro de 2023, especialmente no seu Anexo I, para amplia\u00e7\u00e3o de vagas de cargos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Araripina - PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nCria o Fundo Municipal de Turismo do Munic\u00edpio de Araripina \u2013 FMTUR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER 010/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E ORCAMENTO E FINAN\u00c7AS \r\n\r\nRef. Projeto de Lei n\u00ba 009/2026, que Cria o Fundo Municipal de Turismo do Munic\u00edpio de Araripina \u2013 FMTUR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 056/2026\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,  a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas principais ruas do Povoado do Cavaco, bem como, a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua da referida localidade, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 057/2026\r\nEMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a implanta\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para os S\u00edtios Saco do Gato, S\u00e3o Paulo e Santana, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba062/2026\r\n\r\nEmenta: Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Grasiele Tiago, localizada na Travessa da Avenida Florentino Alves Batista \u2013 Bairro Universit\u00e1rio \u2013 Araripina \u2013 Pernambuco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba063/2026\r\n\r\nEmenta: Solicita ao Poder Executivo Municipal  troca de l\u00e2mpadas na Vila Ponta da Serra, localizada na Zona Rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "MANOEL DE JESUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba064/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, cobertura do canal de S\u00e3o Pedro, localizado entre a rua paralela a Alfredo Jos\u00e9 Modesto e a Avenida Perimetral \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba065/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um PSF (Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia) para a comunidade da Vila do Jardim, a fim de atender aquela comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba066/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal o cal\u00e7amento da via que liga o Bairro Bomba \u00e0 Vila Santa Isabel, por tr\u00e1s do Posto Shell, no munic\u00edpio de Araripina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "KALIGIA MATEUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba067/2026\r\nEMENTA: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a reforma da Escola Jo\u00e3o F\u00e9lix, localizada na comunidade de Lagoa de Dentro, para que passe a funcionar como CMEI \u2013 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola na mesma localidade \u2013 Araripina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "KALIGIA MATEUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba068/2026\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja institu\u00eddo o Programa Municipal de Dignidade Menstrual no \u00e2mbito da Rede Municipal de Ensino de Araripina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "EVANDRO DELMONDES", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba069/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Rede de Esgoto na Rua Duque de Caxias,  tendo in\u00edcio na Travessa S\u00e3o Louren\u00e7o e seguindo at\u00e9 a Rua Sete de Setembro, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe no munic\u00edpio de Araripina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba070/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a inclus\u00e3o do Projeto de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para a comunidade da Serra do Aperto, no munic\u00edpio de Araripina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "DIVONA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba073/2026.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, a Reforma da Ladeira conhecida como Pedro Nelson, localizada em Bom Jesus do Araripe \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 004/2026\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Araripina, por iniciativa do Vereador JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA, manifesta VOTOS DE APLAUSOS a Equipe da Sa\u00fade da Fam\u00edlia da Vila Concei\u00e7\u00e3o, em virtude dos excelentes resultados alcan\u00e7ados da Avalia\u00e7\u00e3o do Programa de Cofinanciamento da APS \u2013 Sa\u00fade Brasil 360\u00ba, referente ao 3 \u00ba Quadrimestre 2025, realizado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade,  a Equipe Dra. Fernanda Delmandes e Emanuelle Bringel  \u2013 M\u00e9dica, Enfermeiro F\u00e1bio Gomes e  Luisa Aparecido e Adriciana Coelho \u2013 T\u00e9cnicas de Enfermagem, Joelma Batista, Francisca Lima e Rosemary Gomes \u2013 ACS, Ant\u00f4nia \u2013 ASG, nosso reconhecimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "EMENTA: DENOMINA DE \u201c MARIA CORDEIRO GOMES (DONA NEN\u00c9M)\u201d   A RUA LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA VIRG\u00cdLIO COELHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE,  NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1117, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "Ementa:  Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das atividades de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos administrativos no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, estabelece as atribui\u00e7\u00f5es e os requisitos para a designa\u00e7\u00e3o de gestores e fiscais de contratos, institui a Gratifica\u00e7\u00e3o Especial - GE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1111, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "EMENTA: DENOMINA DE \u201c MARIA CORDEIRO GOMES (DONA NEN\u00c9M)\u201d   A RUA LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA VIRG\u00cdLIO COELHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE,  NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1137, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba062/2026\r\n\r\nEmenta: Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Grasiele Tiago, localizada na Travessa da Avenida Florentino Alves Batista \u2013 Bairro Universit\u00e1rio \u2013 Araripina \u2013 Pernambuco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1138, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba063/2026\r\n\r\nEmenta: Solicita ao Poder Executivo Municipal  troca de l\u00e2mpadas na Vila Ponta da Serra, localizada na Zona Rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1139, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "MANOEL DE JESUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba064/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, cobertura do canal de S\u00e3o Pedro, localizado entre a rua paralela a Alfredo Jos\u00e9 Modesto e a Avenida Perimetral \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1140, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba065/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um PSF (Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia) para a comunidade da Vila do Jardim, a fim de atender aquela comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1141, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba066/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal o cal\u00e7amento da via que liga o Bairro Bomba \u00e0 Vila Santa Isabel, por tr\u00e1s do Posto Shell, no munic\u00edpio de Araripina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1144, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "KALIGIA MATEUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba067/2026\r\nEMENTA: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a reforma da Escola Jo\u00e3o F\u00e9lix, localizada na comunidade de Lagoa de Dentro, para que passe a funcionar como CMEI \u2013 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola na mesma localidade \u2013 Araripina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1145, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "KALIGIA MATEUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba068/2026\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja institu\u00eddo o Programa Municipal de Dignidade Menstrual no \u00e2mbito da Rede Municipal de Ensino de Araripina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1146, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "EVANDRO DELMONDES", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba069/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Rede de Esgoto na Rua Duque de Caxias,  tendo in\u00edcio na Travessa S\u00e3o Louren\u00e7o e seguindo at\u00e9 a Rua Sete de Setembro, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe no munic\u00edpio de Araripina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1147, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba070/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a inclus\u00e3o do Projeto de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para a comunidade da Serra do Aperto, no munic\u00edpio de Araripina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1151, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "DIVONA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba073/2026.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, a Reforma da Ladeira conhecida como Pedro Nelson, localizada em Bom Jesus do Araripe \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1115, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 056/2026\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,  a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas principais ruas do Povoado do Cavaco, bem como, a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua da referida localidade, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1116, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 057/2026\r\nEMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a implanta\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para os S\u00edtios Saco do Gato, S\u00e3o Paulo e Santana, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1152, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 011, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nInstitui o Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Neg\u00f3cios, cria a Ag\u00eancia Municipal de Fomento ao Empreendedorismo de Araripina - AMFEA e o Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Neg\u00f3cios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1142, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 004/2026\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Araripina, por iniciativa do Vereador JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA, manifesta VOTOS DE APLAUSOS a Equipe da Sa\u00fade da Fam\u00edlia da Vila Concei\u00e7\u00e3o, em virtude dos excelentes resultados alcan\u00e7ados da Avalia\u00e7\u00e3o do Programa de Cofinanciamento da APS \u2013 Sa\u00fade Brasil 360\u00ba, referente ao 3 \u00ba Quadrimestre 2025, realizado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade,  a Equipe Dra. Fernanda Delmandes e Emanuelle Bringel  \u2013 M\u00e9dica, Enfermeiro F\u00e1bio Gomes e  Luisa Aparecido e Adriciana Coelho \u2013 T\u00e9cnicas de Enfermagem, Joelma Batista, Francisca Lima e Rosemary Gomes \u2013 ACS, Ant\u00f4nia \u2013 ASG, nosso reconhecimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}