16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

INDICAÇÃO Nº341/2025. EMENTA: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina a Pavimentação Asfáltica da Vila Santa Izabel, neste município.

INDICAÇÃO Nº342/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, a implantação de Academias da Saúde nas localidades: Povoado do Cavaco, Serra do Massapê, Sítio Santana, Sítio Aperto e Feira Nova – Zona Rural de Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº 343/2025 EMENTA: Indico ao”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) no município de Araripina-PE

INDICAÇÃO Nº344/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Instalação de placas de identificação de ruas no Bairro Vila Conceição – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº345/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, pavimentação asfáltica no Bairro Expedito Arraes, na cidade de Araripina/PE, contemplando as seguintes vias: • Rua Ana Batista Lima; • Rua Ana Granja Arraes; • Travessa Ana Granja Arraes I; • Rua Paulo Batista Vinícius - Araripina/PE.

Art. 1º - Fica Concedido a Senhora SIMPLICIA GOMES DE ARAÚJO LIMA , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador RODRIGO DE CASTRO FALCÃO.

INDICAÇÃO Nº 346/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, implantação de serviço de internet “Wi Fi”, gratúita na UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Araripina/PE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025 EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora MARIA DULCECLEIDE BATISTA CARVALHO NUNES e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025 EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora “MARIA DOS REMÉDIOS FERREIRA DE ANDRADE e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025 EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora “FRANCISCA EDNA ALENCAR E SOUSA” e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Mizael Manoel da Silva Fialho” e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “LUIZA FRANCELINO DE LIMA SÁTIRO” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 038, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Araripina com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

INDICAÇÃO Nº347/2025 EMENTA: solicito ao Exmº. Sr. DEPUTADO FEDERAL, FERNANDO FILHO, interceder junto ao Ministério do Turismo, visando a captação de recursos destinados à decoração e às festividades natalinas do Município de Araripina, no Sertão do Araripe pernambucano.

INDICAÇÃO 348/2025 Construção de um Ginásio Poliesportivo na Escola Sebastião Batista de Lima, localizada na Feira Nova - Araripina/PE.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 043/2025 EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Neuro Divergentes no município de Araripina, e dá outras providências.

DENOMINA DE “ CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) JONAS JOAQUIM FELIX” A ESCOLA LOCALIZADA NA SERRA DA TORRE

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025 EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora “MARIA DO SOCORRO CARVALHO MOREIRA e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº351/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que a carreta da Saúde também passe á atender na Vila Serrânia - Araripina/PE.

PARECER DE Nº 60 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei n° 033/2025 que Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 47/2025. EMENTA: Dispõe sobre o controle e a fiscalização da poluição sonora no Município de Araripina/PE, estabelece limites, sanções e dá outras providências

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 061 /2025 Projeto de Decreto Legislativo nºs 013/2025, concede Título de Cidadão Araripinense ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO MARCOS DELMONDES LEITE.

PROJETO DE LEI Nº 039, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reestrutura o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Araripina – PE, institui normas gerais para a organização da gestão, financiamento, controle social e execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº333/2025. EMENTA: solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, implantação de um Redutor de Velocidade (quebra-mola) na via situada em frente à Igreja Assembleia de Deus Restaurando Vidas, precisamente ao lado do mercado de Samuel de Agilmiro – Distrito de Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE.

Ofício Nº 017/2025, datado de 14/10/2025 Resposta ao pedido de vista do Pl nº 39/2025

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 062/2025 Ref. Projeto de Lei n° 036/2025 que Dispõe sobre a revisão e reestruturação remuneratória dos servidores públicos efetivos ocupantes dos cargos que menciona, e dá outras providências.

PARECER Nº 63/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS. Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público Intermunicipal Chapada do Araripe e dá outras providências.

EMENTA: ALTERA O ART. 4º INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.612 DE 16 DE DEZEMBRO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº341/2025. EMENTA: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina a Pavimentação Asfáltica da Vila Santa Izabel, neste município.

INDICAÇÃO Nº342/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, a implantação de Academias da Saúde nas localidades: Povoado do Cavaco, Serra do Massapê, Sítio Santana, Sítio Aperto e Feira Nova – Zona Rural de Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº 343/2025 EMENTA: Indico ao”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) no município de Araripina-PE

INDICAÇÃO Nº344/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Instalação de placas de identificação de ruas no Bairro Vila Conceição – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº345/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, pavimentação asfáltica no Bairro Expedito Arraes, na cidade de Araripina/PE, contemplando as seguintes vias: • Rua Ana Batista Lima; • Rua Ana Granja Arraes; • Travessa Ana Granja Arraes I; • Rua Paulo Batista Vinícius - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 346/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, implantação de serviço de internet “Wi Fi”, gratúita na UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Araripina/PE.

Art. 1º - Fica Concedido a Senhora SIMPLICIA GOMES DE ARAÚJO LIMA , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador RODRIGO DE CASTRO FALCÃO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025 EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora MARIA DULCECLEIDE BATISTA CARVALHO NUNES e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025 EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora “MARIA DOS REMÉDIOS FERREIRA DE ANDRADE e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025 EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora “FRANCISCA EDNA ALENCAR E SOUSA” e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº347/2025 EMENTA: solicito ao Exmº. Sr. DEPUTADO FEDERAL, FERNANDO FILHO, interceder junto ao Ministério do Turismo, visando a captação de recursos destinados à decoração e às festividades natalinas do Município de Araripina, no Sertão do Araripe pernambucano.

INDICAÇÃO 348/2025 Construção de um Ginásio Poliesportivo na Escola Sebastião Batista de Lima, localizada na Feira Nova - Araripina/PE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025 EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora “MARIA DO SOCORRO CARVALHO MOREIRA e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº351/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que a carreta da Saúde também passe á atender na Vila Serrânia - Araripina/PE.

PARECER DE Nº 60 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei n° 033/2025 que Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 061 /2025 Projeto de Decreto Legislativo nºs 013/2025, concede Título de Cidadão Araripinense ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO MARCOS DELMONDES LEITE.

PROJETO DE LEI Nº 033, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “ANTÔNIO MARCOS DELMONDES LEITE” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 037, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público Intermunicipal Chapada do Araripe e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 036, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a revisão e reestruturação remuneratória dos servidores públicos efetivos ocupantes dos cargos que menciona, e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº333/2025. EMENTA: solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, implantação de um Redutor de Velocidade (quebra-mola) na via situada em frente à Igreja Assembleia de Deus Restaurando Vidas, precisamente ao lado do mercado de Samuel de Agilmiro – Distrito de Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 062/2025 Ref. Projeto de Lei n° 036/2025 que Dispõe sobre a revisão e reestruturação remuneratória dos servidores públicos efetivos ocupantes dos cargos que menciona, e dá outras providências.

PARECER Nº 63/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS. Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público Intermunicipal Chapada do Araripe e dá outras providências.