{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341 de 2025", "autor": "KALIGIA MATEUS,\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba341/2025.\r\n\r\nEMENTA: Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Vila Santa Izabel, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 342 de 2025", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba342/2025\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, a implanta\u00e7\u00e3o de Academias da Sa\u00fade nas localidades: Povoado do Cavaco, Serra do Massap\u00ea, S\u00edtio Santana, S\u00edtio Aperto e Feira Nova \u2013 Zona Rural de Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343 de 2025", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 343/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao\u201dPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e Drogas (CAPS AD) no munic\u00edpio de Araripina-PE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344 de 2025", "autor": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba344/2025\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, Instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de ruas no Bairro Vila Concei\u00e7\u00e3o \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345 de 2025", "autor": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba345/2025\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Bairro Expedito Arraes, na cidade de Araripina/PE, contemplando as seguintes vias:\r\n\u2022\tRua Ana Batista Lima;\r\n\u2022\tRua Ana Granja Arraes;\r\n\u2022\tTravessa Ana Granja Arraes I;\r\n\u2022\tRua Paulo Batista Vin\u00edcius - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 921, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2025", "autor": "MANOEL DE JESUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 346/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de internet \u201cWi Fi\u201d, grat\u00faita na UPA \u2013 Unidade de Pronto Atendimento \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica Concedido a Senhora SIMPLICIA GOMES DE ARA\u00daJO LIMA    ,  \u201cMedalha de Honra ao M\u00e9rito Docente \u201c Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal n\u00ba 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador RODRIGO DE CASTRO FALC\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27 de 2025", "autor": "MANOEL DE JESUS", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 027/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201c Medalha de Honra ao M\u00e9rito Docente\u201d Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal N\u00ba 3.193/2025 a Senhora MARIA DULCECLEIDE BATISTA CARVALHO NUNES     e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 917, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2025", "autor": "RAFAEL SAMPAIO", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 028/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201c Medalha de Honra ao M\u00e9rito Docente\u201d Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal N\u00ba 3.193/2025 a Senhora \u201cMARIA DOS REM\u00c9DIOS FERREIRA DE ANDRADE    e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2025", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 029/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201c Medalha de Honra ao M\u00e9rito Docente\u201d Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal N\u00ba 3.193/2025 a Senhora \u201cFRANCISCA EDNA ALENCAR E SOUSA\u201d    e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347 de 2025", "autor": "KALIGIA MATEUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba347/2025\r\n\r\nEMENTA: solicito ao Exm\u00ba. Sr. DEPUTADO FEDERAL,  FERNANDO FILHO,   interceder junto ao Minist\u00e9rio do Turismo, visando a capta\u00e7\u00e3o de recursos destinados \u00e0 decora\u00e7\u00e3o e \u00e0s festividades natalinas do Munic\u00edpio de Araripina, no Sert\u00e3o do Araripe pernambucano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348 de 2025", "autor": "RODRIGO FALCAO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 348/2025\r\n\r\nConstru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio Poliesportivo na Escola Sebasti\u00e3o Batista de Lima, localizada na Feira Nova - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 031/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201c Medalha de Honra ao M\u00e9rito Docente\u201d Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal N\u00ba 3.193/2025 a Senhora \u201cMARIA DO SOCORRO CARVALHO MOREIRA  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351 de 2025", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba351/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que a carreta da Sa\u00fade tamb\u00e9m passe \u00e1 atender na Vila Serr\u00e2nia - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 60 de 2025", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER DE N\u00ba 60 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS  \r\n\r\nRef. Projeto de Lei n\u00b0 033/2025 que Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, que disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 61 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 061     /2025\r\n\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00bas 013/2025, concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Araripinense ao Ilustr\u00edssimo Senhor ANT\u00d4NIO MARCOS DELMONDES LEITE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 889, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 033, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nAltera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, que disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Concluido"}, {"id": 876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 013/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo De Cidad\u00e3o Araripinense\u201d, ao  Sr. \u201cANT\u00d4NIO MARCOS DELMONDES LEITE\u201d   e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 37 de 2025", "autor": "", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 037, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nAutoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es para a constitui\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal Chapada do Araripe e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 036, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria dos servidores p\u00fablicos efetivos ocupantes dos cargos que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 333 de 2025", "autor": "DIVONA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba333/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito  ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, implanta\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade (quebra-mola) na via situada em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus Restaurando Vidas, precisamente ao lado do mercado de Samuel de Agilmiro \u2013 Distrito de Bom Jardim do Araripe \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 935, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 62 de 2025", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS N\u00ba 062/2025\r\n\r\nRef. Projeto de Lei n\u00b0 036/2025 que Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria dos servidores p\u00fablicos efetivos ocupantes dos cargos que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 63 de 2025", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER N\u00ba 63/2025 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS.\r\n\r\nEmenta: Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es para a constitui\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal Chapada do Araripe e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 47 de 2025", "autor": "", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 47/2025.\r\n\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o sonora no Munic\u00edpio de Araripina/PE, estabelece limites, san\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 903, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341 de 2025", "autor": "KALIGIA MATEUS,\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba341/2025.\r\n\r\nEMENTA: Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Vila Santa Izabel, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 910, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 342 de 2025", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba342/2025\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, a implanta\u00e7\u00e3o de Academias da Sa\u00fade nas localidades: Povoado do Cavaco, Serra do Massap\u00ea, S\u00edtio Santana, S\u00edtio Aperto e Feira Nova \u2013 Zona Rural de Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 919, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343 de 2025", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 343/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao\u201dPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e Drogas (CAPS AD) no munic\u00edpio de Araripina-PE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 912, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344 de 2025", "autor": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba344/2025\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, Instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de ruas no Bairro Vila Concei\u00e7\u00e3o \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 913, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345 de 2025", "autor": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba345/2025\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Bairro Expedito Arraes, na cidade de Araripina/PE, contemplando as seguintes vias:\r\n\u2022\tRua Ana Batista Lima;\r\n\u2022\tRua Ana Granja Arraes;\r\n\u2022\tTravessa Ana Granja Arraes I;\r\n\u2022\tRua Paulo Batista Vin\u00edcius - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 908, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica Concedido a Senhora SIMPLICIA GOMES DE ARA\u00daJO LIMA    ,  \u201cMedalha de Honra ao M\u00e9rito Docente \u201c Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal n\u00ba 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador RODRIGO DE CASTRO FALC\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 921, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2025", "autor": "MANOEL DE JESUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 346/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de internet \u201cWi Fi\u201d, grat\u00faita na UPA \u2013 Unidade de Pronto Atendimento \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 916, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27 de 2025", "autor": "MANOEL DE JESUS", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 027/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201c Medalha de Honra ao M\u00e9rito Docente\u201d Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal N\u00ba 3.193/2025 a Senhora MARIA DULCECLEIDE BATISTA CARVALHO NUNES     e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 917, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2025", "autor": "RAFAEL SAMPAIO", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 028/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201c Medalha de Honra ao M\u00e9rito Docente\u201d Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal N\u00ba 3.193/2025 a Senhora \u201cMARIA DOS REM\u00c9DIOS FERREIRA DE ANDRADE    e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 918, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2025", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 029/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201c Medalha de Honra ao M\u00e9rito Docente\u201d Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal N\u00ba 3.193/2025 a Senhora \u201cFRANCISCA EDNA ALENCAR E SOUSA\u201d    e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 920, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "RAFAEL SAMPAIO", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 030/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo De Cidad\u00e3o Araripinense\u201d, ao Sr. \u201cMizael Manoel da Silva Fialho\u201d   e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 915, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 026/2025\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo De Cidad\u00e3o Araripinense\u201d, a  Sra. \u201cLUIZA FRANCELINO DE LIMA S\u00c1TIRO\u201d   e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 914, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 038, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre o parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Araripina com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias - ADCT, com a reda\u00e7\u00e3o conferida pela Emenda Constitucional n\u00ba 136, de 9 de setembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 922, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347 de 2025", "autor": "KALIGIA MATEUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba347/2025\r\n\r\nEMENTA: solicito ao Exm\u00ba. Sr. DEPUTADO FEDERAL,  FERNANDO FILHO,   interceder junto ao Minist\u00e9rio do Turismo, visando a capta\u00e7\u00e3o de recursos destinados \u00e0 decora\u00e7\u00e3o e \u00e0s festividades natalinas do Munic\u00edpio de Araripina, no Sert\u00e3o do Araripe pernambucano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 923, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348 de 2025", "autor": "RODRIGO FALCAO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 348/2025\r\n\r\nConstru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio Poliesportivo na Escola Sebasti\u00e3o Batista de Lima, localizada na Feira Nova - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 924, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 43 de 2025", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 043/2025\r\n\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Vacina\u00e7\u00e3o Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Neuro Divergentes  no munic\u00edpio de Araripina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 925, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 46 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "DENOMINA DE \u201c CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CMEI)  JONAS JOAQUIM FELIX\u201d A ESCOLA LOCALIZADA NA SERRA DA TORRE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 926, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 031/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201c Medalha de Honra ao M\u00e9rito Docente\u201d Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal N\u00ba 3.193/2025 a Senhora \u201cMARIA DO SOCORRO CARVALHO MOREIRA  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 931, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351 de 2025", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba351/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que a carreta da Sa\u00fade tamb\u00e9m passe \u00e1 atender na Vila Serr\u00e2nia - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 930, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 60 de 2025", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER DE N\u00ba 60 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS  \r\n\r\nRef. Projeto de Lei n\u00b0 033/2025 que Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, que disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 932, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 47 de 2025", "autor": "", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 47/2025.\r\n\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o sonora no Munic\u00edpio de Araripina/PE, estabelece limites, san\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 934, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 61 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 061     /2025\r\n\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00bas 013/2025, concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Araripinense ao Ilustr\u00edssimo Senhor ANT\u00d4NIO MARCOS DELMONDES LEITE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 937, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 039, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social, reestrutura o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araripina \u2013 PE, institui normas gerais para a organiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, financiamento, controle social e execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, programas, projetos e benef\u00edcios socioassistenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 883, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 333 de 2025", "autor": "DIVONA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba333/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito  ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, implanta\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade (quebra-mola) na via situada em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus Restaurando Vidas, precisamente ao lado do mercado de Samuel de Agilmiro \u2013 Distrito de Bom Jardim do Araripe \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 938, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio n\u00ba 17 de 2025", "autor": "EVANDRO DELMONDES", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 017/2025, datado de 14/10/2025\r\n\r\nResposta ao pedido de vista do Pl n\u00ba 39/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 935, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 62 de 2025", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS N\u00ba 062/2025\r\n\r\nRef. Projeto de Lei n\u00b0 036/2025 que Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria dos servidores p\u00fablicos efetivos ocupantes dos cargos que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 936, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 63 de 2025", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER N\u00ba 63/2025 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS.\r\n\r\nEmenta: Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es para a constitui\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal Chapada do Araripe e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 896, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 45 de 2025", "autor": "EVANDRO DELMONDES", "ementa": "EMENTA: ALTERA O ART. 4\u00ba INCISO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.612 DE 16 DE DEZEMBRO 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}