15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Fica Concedido ao Senhor FRANCISCO RÉGIS DO NASCIMENTO , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador João Erlan de Holanda Silva.

Fica Concedido a Senhora MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA, “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador João Silvânio Rodrigues Silva.

Fica Concedido ao Senhor ACÁSSIO LACERDA BATISTA MODESTO , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pela Vereadora IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ.

Fica Concedido a Senhora IVA MARIA NUNES COELHO , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador LUCIANO BELO LIMA.

Fica Concedido a Senhora ANA RACHEL PIRES CANTARELLI SANTOS, “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRA.

Fica Concedido a Senhora LUIZA FRANCELINO DE LIMA SÁTIRO, “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador LUCIANO WENNER RODRIGUES LIMA.

INDICAÇÃO Nº335/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Limpeza, Iluminação e Reforma dos cemitérios do Município – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº336/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, por meio da Secretaria competente, a realização da limpeza e manutenção das barragens e barreiros públicos nas seguintes localidades da zona rural do município: • Sítio Boqueirão; • Sítio Santana; • Sítio São Paulo; • Sítio Ventania; • Sítio Recanto; • Sítio Samambaia; • Lagoa de Dentro; • Sítio Cansanção; • Serra do Aperto; • Serra do Caldeirão e Serra do Cavaco I e II – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº337/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a construção de um mini campo de futebol sóçaite com grama sintética e iluminação no Distrito de Morais -Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº338/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, melhorias na Casa de Apoio – Recife/PE, como: INDICO, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, que, por meio da Secretaria competente, sejam realizadas melhorias na Casa de Apoio situada em Recife/PE, com o objetivo de oferecer melhores condições de acolhimento e conforto aos usuários do serviço como: • Pintura do prédio, visando à conservação e valorização do espaço; • Aquisição de mobiliário, como sofás e cadeiras, para proporcionar mais conforto e bem-estar aos pacientes e acompanhantes; • Implantação de um espaço lúdico para crianças, garantindo um ambiente acolhedor e adequado ao público infantil.

INDICAÇÃO Nº339/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Instalação de lixeiras públicas em pontos estratégicos da Vila Serrania - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº340/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, o pagamento do 13º salário aos servidores da Autarquia Educacional do Araripe – AEDA, Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 329 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada uma correção e manutenção do trecho viário que se estende do Sítio Sauna, passando pela localidade do Sítio Torrinha, até o bairro Cavalete I – Araripina-PE.

PROJETO DE LEI Nº 034, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do ISSQN e IPTU para contribuintes autuados em ação fiscal no âmbito do Município de Araripina-PE, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 036, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a revisão e reestruturação remuneratória dos servidores públicos efetivos ocupantes dos cargos que menciona, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 037, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público Intermunicipal Chapada do Araripe e dá outras providências.

PARECER nº 55/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. Denomina de JOSÉ HÉLIO BATISTA CASTRO a rua localizada na Feira Nova, neste município de Araripina-PE.

Fica Concedido ao Senhor RICARDO MARQUES JACÓ , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA FILHO.

INDICAÇÃO Nº 329 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada uma correção e manutenção do trecho viário que se estende do Sítio Sauna, passando pela localidade do Sítio Torrinha, até o bairro Cavalete I – Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº335/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Limpeza, Iluminação e Reforma dos cemitérios do Município – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº336/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, por meio da Secretaria competente, a realização da limpeza e manutenção das barragens e barreiros públicos nas seguintes localidades da zona rural do município: • Sítio Boqueirão; • Sítio Santana; • Sítio São Paulo; • Sítio Ventania; • Sítio Recanto; • Sítio Samambaia; • Lagoa de Dentro; • Sítio Cansanção; • Serra do Aperto; • Serra do Caldeirão e Serra do Cavaco I e II – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº337/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a construção de um mini campo de futebol sóçaite com grama sintética e iluminação no Distrito de Morais -Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº338/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, melhorias na Casa de Apoio – Recife/PE, como: INDICO, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, que, por meio da Secretaria competente, sejam realizadas melhorias na Casa de Apoio situada em Recife/PE, com o objetivo de oferecer melhores condições de acolhimento e conforto aos usuários do serviço como: • Pintura do prédio, visando à conservação e valorização do espaço; • Aquisição de mobiliário, como sofás e cadeiras, para proporcionar mais conforto e bem-estar aos pacientes e acompanhantes; • Implantação de um espaço lúdico para crianças, garantindo um ambiente acolhedor e adequado ao público infantil.

INDICAÇÃO Nº339/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Instalação de lixeiras públicas em pontos estratégicos da Vila Serrania - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº340/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, o pagamento do 13º salário aos servidores da Autarquia Educacional do Araripe – AEDA, Araripina/PE.

Fica Concedido ao Senhor FRANCISCO RÉGIS DO NASCIMENTO , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador João Erlan de Holanda Silva.

Fica Concedido a Senhora MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA, “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador João Silvânio Rodrigues Silva.

Fica Concedido ao Senhor ACÁSSIO LACERDA BATISTA MODESTO , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pela Vereadora IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ.

Fica Concedido a Senhora IVA MARIA NUNES COELHO , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador LUCIANO BELO LIMA.

Fica Concedido a Senhora ANA RACHEL PIRES CANTARELLI SANTOS, “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRA.

Fica Concedido a Senhora LUIZA FRANCELINO DE LIMA SÁTIRO, “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador LUCIANO WENNER RODRIGUES LIMA.

Denomina de "JOSÉ HÉLIO BATISTA CASTRO" a rua localizada na Feira Nova, neste município.

PARECER nº 55/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. Denomina de JOSÉ HÉLIO BATISTA CASTRO a rua localizada na Feira Nova, neste município de Araripina-PE.

Fica Concedido ao Senhor RICARDO MARQUES JACÓ , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA FILHO.