{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 329 de 2025", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 329 \r\n \r\n \r\nEMENTA:  solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada uma corre\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do trecho vi\u00e1rio que se estende do S\u00edtio Sauna, passando pela localidade do S\u00edtio Torrinha, at\u00e9 o bairro Cavalete I \u2013 Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 335 de 2025", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba335/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, Limpeza, Ilumina\u00e7\u00e3o e Reforma dos cemit\u00e9rios do Munic\u00edpio \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 336 de 2025", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba336/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das barragens e barreiros p\u00fablicos nas seguintes localidades da zona rural do munic\u00edpio: \r\n\u2022\tS\u00edtio Boqueir\u00e3o;\r\n\u2022\tS\u00edtio Santana;\r\n\u2022\tS\u00edtio S\u00e3o Paulo;\r\n\u2022\tS\u00edtio Ventania;\r\n\u2022\tS\u00edtio Recanto;\r\n\u2022\tS\u00edtio Samambaia;\r\n\u2022\tLagoa de Dentro;\r\n\u2022\tS\u00edtio Cansan\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tSerra do Aperto;\r\n\u2022\tSerra do Caldeir\u00e3o e Serra do Cavaco I e II \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 337 de 2025", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba337/2025.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,  a constru\u00e7\u00e3o de um mini campo de futebol s\u00f3\u00e7aite com grama sint\u00e9tica e ilumina\u00e7\u00e3o no Distrito de Morais -Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 338 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS,LUCIANO BELO,NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba338/2025\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, melhorias na Casa de Apoio \u2013 Recife/PE,  como:\r\n\r\nINDICO, na forma regimental, e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio desta Casa, seja oficiado ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal, EVIL\u00c1SIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, que, por meio da Secretaria competente, sejam realizadas melhorias na Casa de Apoio situada em Recife/PE, com o objetivo de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de acolhimento e conforto aos usu\u00e1rios do servi\u00e7o como:\r\n\u2022  Pintura do pr\u00e9dio, visando \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o;\r\n\u2022  Aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, como sof\u00e1s e cadeiras, para proporcionar mais conforto e bem-estar aos pacientes e acompanhantes;\r\n\u2022  Implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o l\u00fadico para crian\u00e7as, garantindo um ambiente acolhedor e adequado ao p\u00fablico infantil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 2025", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba339/2025\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras p\u00fablicas em pontos estrat\u00e9gicos da Vila Serrania - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340 de 2025", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba340/2025\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio aos servidores da Autarquia Educacional do Araripe \u2013 AEDA, Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Fica Concedido ao Senhor FRANCISCO R\u00c9GIS DO NASCIMENTO   ,  \u201cMedalha de Honra ao M\u00e9rito Docente \u201c Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal n\u00ba 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador Jo\u00e3o Erlan de Holanda Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Fica Concedido a Senhora MARIA DAS GRA\u00c7AS NOGUEIRA,  \u201cMedalha de Honra ao M\u00e9rito Docente \u201c Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal n\u00ba 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador Jo\u00e3o Silv\u00e2nio Rodrigues Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Fica Concedido ao Senhor AC\u00c1SSIO LACERDA BATISTA MODESTO   ,  \u201cMedalha de Honra ao M\u00e9rito Docente \u201c Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal n\u00ba 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pela Vereadora IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Fica Concedido a Senhora   IVA MARIA NUNES COELHO  ,  \u201cMedalha de Honra ao M\u00e9rito Docente \u201c Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal n\u00ba 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador LUCIANO BELO LIMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Fica Concedido a Senhora   ANA RACHEL PIRES CANTARELLI SANTOS,  \u201cMedalha de Honra ao M\u00e9rito Docente \u201c Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal n\u00ba 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Fica Concedido a Senhora   LUIZA FRANCELINO DE LIMA S\u00c1TIRO,  \u201cMedalha de Honra ao M\u00e9rito Docente \u201c Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal n\u00ba 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador LUCIANO WENNER RODRIGUES LIMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 40 de 2025", "autor": "RAFAEL SAMPAIO,RODRIGO FALCAO", "ementa": "Denomina de  \"JOS\u00c9 H\u00c9LIO BATISTA CASTRO\" a rua localizada na Feira Nova, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 55 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER n\u00ba 55/2025 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O \r\nRef. Denomina de JOS\u00c9 H\u00c9LIO BATISTA CASTRO a rua localizada na Feira Nova, neste munic\u00edpio de Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Fica Concedido ao Senhor RICARDO MARQUES JAC\u00d3    ,  \u201cMedalha de Honra ao M\u00e9rito Docente \u201c Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal n\u00ba 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador SEBASTI\u00c3O DIAS DE SOUZA FILHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 890, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Fica Concedido ao Senhor FRANCISCO R\u00c9GIS DO NASCIMENTO   ,  \u201cMedalha de Honra ao M\u00e9rito Docente \u201c Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal n\u00ba 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador Jo\u00e3o Erlan de Holanda Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 891, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Fica Concedido a Senhora MARIA DAS GRA\u00c7AS NOGUEIRA,  \u201cMedalha de Honra ao M\u00e9rito Docente \u201c Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal n\u00ba 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador Jo\u00e3o Silv\u00e2nio Rodrigues Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 892, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Fica Concedido ao Senhor AC\u00c1SSIO LACERDA BATISTA MODESTO   ,  \u201cMedalha de Honra ao M\u00e9rito Docente \u201c Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal n\u00ba 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pela Vereadora IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 893, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Fica Concedido a Senhora   IVA MARIA NUNES COELHO  ,  \u201cMedalha de Honra ao M\u00e9rito Docente \u201c Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal n\u00ba 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador LUCIANO BELO LIMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 894, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Fica Concedido a Senhora   ANA RACHEL PIRES CANTARELLI SANTOS,  \u201cMedalha de Honra ao M\u00e9rito Docente \u201c Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal n\u00ba 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 895, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Fica Concedido a Senhora   LUIZA FRANCELINO DE LIMA S\u00c1TIRO,  \u201cMedalha de Honra ao M\u00e9rito Docente \u201c Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal n\u00ba 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador LUCIANO WENNER RODRIGUES LIMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 897, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 335 de 2025", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba335/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, Limpeza, Ilumina\u00e7\u00e3o e Reforma dos cemit\u00e9rios do Munic\u00edpio \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 898, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 336 de 2025", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba336/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das barragens e barreiros p\u00fablicos nas seguintes localidades da zona rural do munic\u00edpio: \r\n\u2022\tS\u00edtio Boqueir\u00e3o;\r\n\u2022\tS\u00edtio Santana;\r\n\u2022\tS\u00edtio S\u00e3o Paulo;\r\n\u2022\tS\u00edtio Ventania;\r\n\u2022\tS\u00edtio Recanto;\r\n\u2022\tS\u00edtio Samambaia;\r\n\u2022\tLagoa de Dentro;\r\n\u2022\tS\u00edtio Cansan\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tSerra do Aperto;\r\n\u2022\tSerra do Caldeir\u00e3o e Serra do Cavaco I e II \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 899, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 337 de 2025", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba337/2025.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,  a constru\u00e7\u00e3o de um mini campo de futebol s\u00f3\u00e7aite com grama sint\u00e9tica e ilumina\u00e7\u00e3o no Distrito de Morais -Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 900, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 338 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS,LUCIANO BELO,NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba338/2025\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, melhorias na Casa de Apoio \u2013 Recife/PE,  como:\r\n\r\nINDICO, na forma regimental, e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio desta Casa, seja oficiado ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal, EVIL\u00c1SIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, que, por meio da Secretaria competente, sejam realizadas melhorias na Casa de Apoio situada em Recife/PE, com o objetivo de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de acolhimento e conforto aos usu\u00e1rios do servi\u00e7o como:\r\n\u2022  Pintura do pr\u00e9dio, visando \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o;\r\n\u2022  Aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, como sof\u00e1s e cadeiras, para proporcionar mais conforto e bem-estar aos pacientes e acompanhantes;\r\n\u2022  Implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o l\u00fadico para crian\u00e7as, garantindo um ambiente acolhedor e adequado ao p\u00fablico infantil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 901, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 2025", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba339/2025\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras p\u00fablicas em pontos estrat\u00e9gicos da Vila Serrania - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 902, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340 de 2025", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba340/2025\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio aos servidores da Autarquia Educacional do Araripe \u2013 AEDA, Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 878, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 329 de 2025", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 329 \r\n \r\n \r\nEMENTA:  solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada uma corre\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do trecho vi\u00e1rio que se estende do S\u00edtio Sauna, passando pela localidade do S\u00edtio Torrinha, at\u00e9 o bairro Cavalete I \u2013 Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 904, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 034, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nInstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS do ISSQN e IPTU para contribuintes autuados em a\u00e7\u00e3o fiscal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araripina-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 906, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 036, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria dos servidores p\u00fablicos efetivos ocupantes dos cargos que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 907, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 37 de 2025", "autor": "", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 037, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nAutoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es para a constitui\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal Chapada do Araripe e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 868, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 55 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER n\u00ba 55/2025 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O \r\nRef. Denomina de JOS\u00c9 H\u00c9LIO BATISTA CASTRO a rua localizada na Feira Nova, neste munic\u00edpio de Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 909, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Fica Concedido ao Senhor RICARDO MARQUES JAC\u00d3    ,  \u201cMedalha de Honra ao M\u00e9rito Docente \u201c Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal n\u00ba 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador SEBASTI\u00c3O DIAS DE SOUZA FILHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}