14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 054/2025. “Dispõe sobre o atendimento prioritário de advogados nas instituições bancárias, concessionárias e permissionária de serviços públicos estabelecidos no município de Araripina e dá outras providencias.”

PARECER nº 56/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. ALTERA A NOMENCLATURA PREVISTA NO ART. 1º DA LEI 3.121/2024 PARA “ MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 057/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “RICARDO DE ANDRADE ARAÚJO” e dá outras providências.

PARECER nº 058/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO Ref. Projeto de Resolução nº 004/2025, que dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Araripina-PE e dá outras providencias.

EMENTA: Solicitando a construção de 01 (uma) quadra coberta na Rua Brasília, localizada no Distrito de Nascente , neste município.

Solicitando a recuperação das estrada vicinais de competência do município de Araripina das serras do jardim I e II, IPA, rancho grande, rodagem, neste município.

Solicitando a implantação de um (01) centro de zoonose para o município.

Solicitando a compra de uma máquina Perfuratriz de poços até 200 metros, onde pretende-se amenizar com a falta de água nas localidades do nosso município.

PROJETO DE LEI Nº 030 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.

PROJETO DE LEI Nº 031 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. Institui o Plano Plurianual do Município de Araripina, para o quadriênio 2026/2029.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “ANTÔNIO MARCOS DELMONDES LEITE” e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 328 EMENTA: Reforma dos banheiros da Feira do Feijão - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 330/2025 EMENTA: Indico ao "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feita a recuperação estrutural do Canal São Pedro, especialmente no trecho que passa pelo Bairro Universitário - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº331/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja implantado um Semáforo no cruzamento próximo à Clínica Imediata - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 332/2025 EMENTA: Reforma da Praça do Cavalete I - Araripina-PE.

EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhorita Ana Paula Ramos Arraes e dá outras providências.

EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora Dijalva Ferreira Lima Alves e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 334/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a construção de uma Passagem Molhada sobre o Riacho São José, localizado no Sítio Mulungu, próximo a Zé de Senhor e Novinho - Araripina/PE.

Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora Elody Gomes Cordeiro e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 033, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o consumo de merenda escolar por professores e demais servidores em efetivo exercício, lotados nas unidades da rede municipal de ensino de Araripina-PE, e dá outras providências."

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 054/2025. “Dispõe sobre o atendimento prioritário de advogados nas instituições bancárias, concessionárias e permissionária de serviços públicos estabelecidos no município de Araripina e dá outras providencias.”

PARECER nº 56/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. ALTERA A NOMENCLATURA PREVISTA NO ART. 1º DA LEI 3.121/2024 PARA “ MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 057/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “RICARDO DE ANDRADE ARAÚJO” e dá outras providências.

PARECER nº 058/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO Ref. Projeto de Resolução nº 004/2025, que dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Araripina-PE e dá outras providencias.

Dispõe sobre o atendimento prioritário de advogados nas instituições bancárias, concessionárias e permissionária de serviços públicos estabelecidos no município de Araripina e dá outras providencias.

EMENTA: ALTERA A NOMENCLATURA DA LEI 3.121/2024 PARA “ MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede " Titulo de Cidadão Araripinense" ao Sr. "RICARDO DE ANDRADE ARAÚJO" e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Araripina-PE e dá outras providências.

Solicitando a recuperação das estrada vicinais de competência do município de Araripina das serras do jardim I e II, IPA, rancho grande, rodagem, neste município.

Solicitando a implantação de um (01) centro de zoonose para o município.

Solicitando a compra de uma máquina Perfuratriz de poços até 200 metros, onde pretende-se amenizar com a falta de água nas localidades do nosso município.

EMENTA: Solicitando a construção de 01 (uma) quadra coberta na Rua Brasília, localizada no Distrito de Nascente , neste município.

INDICAÇÃO Nº 328 EMENTA: Reforma dos banheiros da Feira do Feijão - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 330/2025 EMENTA: Indico ao "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feita a recuperação estrutural do Canal São Pedro, especialmente no trecho que passa pelo Bairro Universitário - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº331/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja implantado um Semáforo no cruzamento próximo à Clínica Imediata - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 332/2025 EMENTA: Reforma da Praça do Cavalete I - Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº 334/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a construção de uma Passagem Molhada sobre o Riacho São José, localizado no Sítio Mulungu, próximo a Zé de Senhor e Novinho - Araripina/PE.

EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhorita Ana Paula Ramos Arraes e dá outras providências.

EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora Dijalva Ferreira Lima Alves e dá outras providências.

Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora Elody Gomes Cordeiro e dá outras providências.