{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 54 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 054/2025.\r\n\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio de advogados nas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, concession\u00e1rias e permission\u00e1ria de servi\u00e7os p\u00fablicos estabelecidos no munic\u00edpio de Araripina e d\u00e1 outras providencias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 56 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER n\u00ba 56/2025 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O \r\nRef. ALTERA A NOMENCLATURA PREVISTA NO ART. 1\u00ba DA LEI 3.121/2024 PARA \u201c MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O COSTA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 57 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 057/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo De Cidad\u00e3o Araripinense\u201d, ao  Sr. \u201cRICARDO DE ANDRADE ARA\u00daJO\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 58 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER n\u00ba 058/2025 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A DE REDA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nRef. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2025, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola do Legislativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Araripina-PE e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 39 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio de advogados nas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, concession\u00e1rias e permission\u00e1ria de servi\u00e7os p\u00fablicos estabelecidos no munic\u00edpio de Araripina e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 41 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "EMENTA:  ALTERA A NOMENCLATURA DA LEI 3.121/2024 PARA \u201c MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O COSTA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "Concede \" Titulo de Cidad\u00e3o Araripinense\" ao Sr. \"RICARDO DE ANDRADE ARA\u00daJO\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Resolu\u00e7\u00e3o Interna n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola do Legislativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Araripina-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2025", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "Solicitando  a recupera\u00e7\u00e3o das estrada vicinais de compet\u00eancia do munic\u00edpio de Araripina das serras do jardim I e II, IPA, rancho grande, rodagem, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325 de 2025", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de  um (01) centro de zoonose para o munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326 de 2025", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "Solicitando a compra de uma m\u00e1quina Perfuratriz de po\u00e7os at\u00e9 200 metros, onde pretende-se amenizar com a falta de \u00e1gua nas localidades do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2025", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "EMENTA:  Solicitando  a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) quadra coberta na  Rua Bras\u00edlia, localizada no Distrito de  Nascente , neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328 de 2025", "autor": "RODRIGO FALCAO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 328\r\n\r\nEMENTA: Reforma dos banheiros da Feira do Feij\u00e3o - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330 de 2025", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 330/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o estrutural do Canal S\u00e3o Pedro, especialmente no trecho que passa pelo Bairro Universit\u00e1rio - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba331/2025\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja implantado um Sem\u00e1foro no cruzamento pr\u00f3ximo \u00e0 Cl\u00ednica Imediata - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 332 de 2025", "autor": "RODRIGO FALCAO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 332/2025\r\n\r\nEMENTA: Reforma da Pra\u00e7a do Cavalete I - Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334 de 2025", "autor": "LUCIANO BELO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 334/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a constru\u00e7\u00e3o de uma Passagem Molhada sobre o Riacho S\u00e3o Jos\u00e9, localizado no S\u00edtio Mulungu, pr\u00f3ximo a Z\u00e9 de Senhor e Novinho - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "EMENTA: Concede \u201c Medalha de Honra ao M\u00e9rito Docente\u201d Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal N\u00ba 3.193/2025 a Senhorita Ana Paula Ramos Arraes    e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO,Mesa Diretora", "ementa": "EMENTA: Concede \u201c Medalha de Honra ao M\u00e9rito Docente\u201d Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal N\u00ba 3.193/2025 a Senhora Dijalva Ferreira Lima Alves    e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 887, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO,Mesa Diretora", "ementa": "Concede \u201c Medalha de Honra ao M\u00e9rito Docente\u201d Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal N\u00ba 3.193/2025 a Senhora Elody Gomes Cordeiro    e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 871, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 54 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 054/2025.\r\n\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio de advogados nas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, concession\u00e1rias e permission\u00e1ria de servi\u00e7os p\u00fablicos estabelecidos no munic\u00edpio de Araripina e d\u00e1 outras providencias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 869, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 56 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER n\u00ba 56/2025 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O \r\nRef. ALTERA A NOMENCLATURA PREVISTA NO ART. 1\u00ba DA LEI 3.121/2024 PARA \u201c MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O COSTA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 872, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 57 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 057/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo De Cidad\u00e3o Araripinense\u201d, ao  Sr. \u201cRICARDO DE ANDRADE ARA\u00daJO\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 870, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 58 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER n\u00ba 058/2025 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A DE REDA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nRef. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2025, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola do Legislativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Araripina-PE e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 845, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2025", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "EMENTA:  Solicitando  a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) quadra coberta na  Rua Bras\u00edlia, localizada no Distrito de  Nascente , neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 865, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2025", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "Solicitando  a recupera\u00e7\u00e3o das estrada vicinais de compet\u00eancia do munic\u00edpio de Araripina das serras do jardim I e II, IPA, rancho grande, rodagem, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 866, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325 de 2025", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de  um (01) centro de zoonose para o munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 867, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326 de 2025", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "Solicitando a compra de uma m\u00e1quina Perfuratriz de po\u00e7os at\u00e9 200 metros, onde pretende-se amenizar com a falta de \u00e1gua nas localidades do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 874, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 030 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.\r\n\r\nEstima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 875, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 031 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.\r\n\r\nInstitui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Araripina, para o quadri\u00eanio 2026/2029.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 876, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 013/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo De Cidad\u00e3o Araripinense\u201d, ao  Sr. \u201cANT\u00d4NIO MARCOS DELMONDES LEITE\u201d   e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 877, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328 de 2025", "autor": "RODRIGO FALCAO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 328\r\n\r\nEMENTA: Reforma dos banheiros da Feira do Feij\u00e3o - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 879, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330 de 2025", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 330/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o estrutural do Canal S\u00e3o Pedro, especialmente no trecho que passa pelo Bairro Universit\u00e1rio - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 880, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba331/2025\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja implantado um Sem\u00e1foro no cruzamento pr\u00f3ximo \u00e0 Cl\u00ednica Imediata - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 882, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 332 de 2025", "autor": "RODRIGO FALCAO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 332/2025\r\n\r\nEMENTA: Reforma da Pra\u00e7a do Cavalete I - Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 884, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "EMENTA: Concede \u201c Medalha de Honra ao M\u00e9rito Docente\u201d Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal N\u00ba 3.193/2025 a Senhorita Ana Paula Ramos Arraes    e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 885, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO,Mesa Diretora", "ementa": "EMENTA: Concede \u201c Medalha de Honra ao M\u00e9rito Docente\u201d Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal N\u00ba 3.193/2025 a Senhora Dijalva Ferreira Lima Alves    e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 886, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334 de 2025", "autor": "LUCIANO BELO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 334/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a constru\u00e7\u00e3o de uma Passagem Molhada sobre o Riacho S\u00e3o Jos\u00e9, localizado no S\u00edtio Mulungu, pr\u00f3ximo a Z\u00e9 de Senhor e Novinho - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 887, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO,Mesa Diretora", "ementa": "Concede \u201c Medalha de Honra ao M\u00e9rito Docente\u201d Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal N\u00ba 3.193/2025 a Senhora Elody Gomes Cordeiro    e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 889, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 033, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nAltera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, que disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 881, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 42 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS,NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "Ementa: Autoriza o consumo de merenda escolar por professores e demais servidores em efetivo exerc\u00edcio, lotados nas unidades da rede municipal de ensino de Araripina-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}