17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

EMENTA: Institui a Secretaria da Fazenda e Regularização Fundiária no âmbito da Administração Pública do Município de Araripina e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 171/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE ESPORTES, instalação de 01 (uma) Academia das Cidades na Serra do Minador, próximo a capela - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 172/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, limpeza do Cemitério Antonio Pereira de Lisboa, conhecido por “Cemitério do Iracema” - Araripina/PE.

EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Mauro César Magalhães de Carvalho” e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº174/2025. EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feito Terraplanagem nas ruas ao lado do conjunto Asa Branca, com recurso do FINISA - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº175/2025. EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feito Pavimentação Asfaltica da Ladeira da Serra do Morais, com recurso do FINISA - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 176/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., PREFEITO MUNICIPAL, implantação do Plano de Cargos e Carreiras dos Trabalhadores de Saúde do município, bem como, o pagamento do adicional de insalubridade de acordo com cada profissional.– Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 177/2025 EMENTA: Indico à SECRETÁRIA DE SAÚDE, que seja criado um calendário com data fixa para a regularização do tratamento e entrega de insumos da paciente Maria Valenthyna Arruda Silva – Araripina/PE.

EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Israel Hendrigo de Freitas Dias” e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº179/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Reforma completa da Quadra Poliesportiva da Escola Elísio Moço, Distrito de Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº180/2025. EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, manutenção da Iluminação Pública do Pátio de Evento, em frente à Escola Anísio Rodrigues Coelho, Distrito de Nascente – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº181/2025. EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Saneamento Básico das seguintes ruas: José Romualdo da Silva, Manoel Simplício, Pedro Jorge, Erenesta Lopes Ferreira e a rua Leopoldina, todas localizadas no Distrito de Nascente – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 182/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma com Patrolamento e Piçarramento das seguintes Estradas: Sítio Saquinho, Massapê, Samambaia, Cajueiro, Recanto e Talhado Branco, como também das Serras: do Massapê, Cavaco I e II, Jardim, Aperto, Serra do Simões, IPA e Rancho Grande - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº183/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Principal do Distrito de Lagoa do Barro, em frente à Escola Enoque Rodrigues dos Santos e à Quadra Poliesportiva, na entrada do mesmo Distrito – Araripina/PE.

EMENTA: Dispõe sobre a Cessão de Uso de Bens imóveis do Município de Araripina, em favor de Associações Rurais e dá outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 2.942, de 26/09/2019 e dá outras providências.

EMENTA: Altera o art. 22, da Lei Municipal nº 3.142, de 06/01/2025 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 016/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025 Fica instituída a Gratificação Indenizatória para Gestor Escolar, Coordenador Pedagógico, Orientador Educacional e Secretário Escolar de Instituiçáo de Ensino para Escolas de Ensino Integral e Regular do município de Araripina – PE

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 023/2025 EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas Atípicas e Neurodivergentes no município de Araripina e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 171/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE ESPORTES, instalação de 01 (uma) Academia das Cidades na Serra do Minador, próximo a capela - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 172/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, limpeza do Cemitério Antonio Pereira de Lisboa, conhecido por “Cemitério do Iracema” - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº174/2025. EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feito Terraplanagem nas ruas ao lado do conjunto Asa Branca, com recurso do FINISA - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº175/2025. EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feito Pavimentação Asfaltica da Ladeira da Serra do Morais, com recurso do FINISA - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 176/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., PREFEITO MUNICIPAL, implantação do Plano de Cargos e Carreiras dos Trabalhadores de Saúde do município, bem como, o pagamento do adicional de insalubridade de acordo com cada profissional.– Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 177/2025 EMENTA: Indico à SECRETÁRIA DE SAÚDE, que seja criado um calendário com data fixa para a regularização do tratamento e entrega de insumos da paciente Maria Valenthyna Arruda Silva – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº179/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Reforma completa da Quadra Poliesportiva da Escola Elísio Moço, Distrito de Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº180/2025. EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, manutenção da Iluminação Pública do Pátio de Evento, em frente à Escola Anísio Rodrigues Coelho, Distrito de Nascente – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº181/2025. EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Saneamento Básico das seguintes ruas: José Romualdo da Silva, Manoel Simplício, Pedro Jorge, Erenesta Lopes Ferreira e a rua Leopoldina, todas localizadas no Distrito de Nascente – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 182/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma com Patrolamento e Piçarramento das seguintes Estradas: Sítio Saquinho, Massapê, Samambaia, Cajueiro, Recanto e Talhado Branco, como também das Serras: do Massapê, Cavaco I e II, Jardim, Aperto, Serra do Simões, IPA e Rancho Grande - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº183/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Principal do Distrito de Lagoa do Barro, em frente à Escola Enoque Rodrigues dos Santos e à Quadra Poliesportiva, na entrada do mesmo Distrito – Araripina/PE.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 023/2025 EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas Atípicas e Neurodivergentes no município de Araripina e dá outras providências.