{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2025", "autor": "MANOEL DE JESUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 171/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e ao SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES, instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Academia das Cidades na Serra do Minador, pr\u00f3ximo a capela - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2025", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 172/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, limpeza do Cemit\u00e9rio Antonio Pereira de Lisboa, conhecido por \u201cCemit\u00e9rio do Iracema\u201d - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2025", "autor": "JO\u00c3O DE LIMA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba174/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, que seja feito Terraplanagem nas ruas ao lado do conjunto Asa Branca, com recurso do FINISA - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2025", "autor": "JO\u00c3O DE LIMA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba175/2025.\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, que seja feito Pavimenta\u00e7\u00e3o Asfaltica da Ladeira da Serra do Morais, com recurso do FINISA - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2025", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 176/2025\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao Exm\u00ba. Sr., PREFEITO MUNICIPAL, implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras dos Trabalhadores de Sa\u00fade do munic\u00edpio, bem como, o pagamento do adicional de insalubridade de acordo com cada profissional.\u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 177/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico \u00e0  SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, que seja criado um calend\u00e1rio com data fixa para a  regulariza\u00e7\u00e3o do tratamento e entrega de insumos da paciente Maria Valenthyna Arruda Silva \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2025", "autor": "DIVONA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba179/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Reforma completa da Quadra Poliesportiva da Escola  El\u00edsio Mo\u00e7o, Distrito de Bom Jardim do Araripe \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2025", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba180/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do P\u00e1tio de Evento, em frente \u00e0 Escola An\u00edsio Rodrigues Coelho, Distrito de Nascente \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2025", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba181/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Saneamento B\u00e1sico das seguintes ruas: Jos\u00e9 Romualdo da Silva, Manoel Simpl\u00edcio, Pedro Jorge, Erenesta Lopes Ferreira e a rua Leopoldina, todas localizadas no Distrito de Nascente \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2025", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 182/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, Reforma com Patrolamento e Pi\u00e7arramento das seguintes Estradas: S\u00edtio Saquinho, Massap\u00ea, Samambaia, Cajueiro, Recanto e Talhado Branco, como tamb\u00e9m das Serras: do Massap\u00ea, Cavaco I e II, Jardim, Aperto, Serra do Sim\u00f5es, IPA e Rancho Grande - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2025", "autor": "KALIGIA MATEUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba183/2025\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e ao Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Principal do Distrito de Lagoa do Barro, em frente \u00e0 Escola Enoque Rodrigues dos Santos e \u00e0 Quadra Poliesportiva, na entrada do mesmo Distrito \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO  N.\u00ba 023/2025\r\nEMENTA: Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas At\u00edpicas e Neurodivergentes no munic\u00edpio de Araripina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 626, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "EMENTA: Institui a Secretaria da Fazenda e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Araripina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 627, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2025", "autor": "MANOEL DE JESUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 171/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e ao SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES, instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Academia das Cidades na Serra do Minador, pr\u00f3ximo a capela - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 628, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2025", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 172/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, limpeza do Cemit\u00e9rio Antonio Pereira de Lisboa, conhecido por \u201cCemit\u00e9rio do Iracema\u201d - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 622, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "EMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo De Cidad\u00e3o Araripinense\u201d, ao  Sr. \u201cMauro C\u00e9sar Magalh\u00e3es de Carvalho\u201d   e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 630, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2025", "autor": "JO\u00c3O DE LIMA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba174/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, que seja feito Terraplanagem nas ruas ao lado do conjunto Asa Branca, com recurso do FINISA - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 631, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2025", "autor": "JO\u00c3O DE LIMA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba175/2025.\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, que seja feito Pavimenta\u00e7\u00e3o Asfaltica da Ladeira da Serra do Morais, com recurso do FINISA - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 632, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2025", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 176/2025\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao Exm\u00ba. Sr., PREFEITO MUNICIPAL, implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras dos Trabalhadores de Sa\u00fade do munic\u00edpio, bem como, o pagamento do adicional de insalubridade de acordo com cada profissional.\u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 633, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 177/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico \u00e0  SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, que seja criado um calend\u00e1rio com data fixa para a  regulariza\u00e7\u00e3o do tratamento e entrega de insumos da paciente Maria Valenthyna Arruda Silva \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 635, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "EMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo De Cidad\u00e3o Araripinense\u201d, ao  Sr. \u201cIsrael Hendrigo de Freitas Dias\u201d   e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 636, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2025", "autor": "DIVONA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba179/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Reforma completa da Quadra Poliesportiva da Escola  El\u00edsio Mo\u00e7o, Distrito de Bom Jardim do Araripe \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 637, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2025", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba180/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do P\u00e1tio de Evento, em frente \u00e0 Escola An\u00edsio Rodrigues Coelho, Distrito de Nascente \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 638, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2025", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba181/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Saneamento B\u00e1sico das seguintes ruas: Jos\u00e9 Romualdo da Silva, Manoel Simpl\u00edcio, Pedro Jorge, Erenesta Lopes Ferreira e a rua Leopoldina, todas localizadas no Distrito de Nascente \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 639, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2025", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 182/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, Reforma com Patrolamento e Pi\u00e7arramento das seguintes Estradas: S\u00edtio Saquinho, Massap\u00ea, Samambaia, Cajueiro, Recanto e Talhado Branco, como tamb\u00e9m das Serras: do Massap\u00ea, Cavaco I e II, Jardim, Aperto, Serra do Sim\u00f5es, IPA e Rancho Grande - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 640, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2025", "autor": "KALIGIA MATEUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba183/2025\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e ao Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Principal do Distrito de Lagoa do Barro, em frente \u00e0 Escola Enoque Rodrigues dos Santos e \u00e0 Quadra Poliesportiva, na entrada do mesmo Distrito \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 641, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a Cess\u00e3o de Uso de Bens im\u00f3veis do Munic\u00edpio de Araripina, em favor de Associa\u00e7\u00f5es Rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 642, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "EMENTA: Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.942, de 26/09/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 643, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "EMENTA: Altera o art. 22, da Lei Municipal n\u00ba 3.142, de 06/01/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 644, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025\r\n\t\t\r\nFica institu\u00edda a Gratifica\u00e7\u00e3o Indenizat\u00f3ria para Gestor Escolar, Coordenador Pedag\u00f3gico,  Orientador Educacional e Secret\u00e1rio Escolar de Institui\u00e7\u00e1o de Ensino para Escolas de Ensino Integral e Regular do munic\u00edpio de Araripina \u2013 PE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 646, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO  N.\u00ba 023/2025\r\nEMENTA: Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas At\u00edpicas e Neurodivergentes no munic\u00edpio de Araripina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}