14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

EMENTA: FICA DENOMINADO DE “ FRANCISCO HORÁCIO LUCINDO” O ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O DIA DO GESSEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros através de plataformas digitais de transporte, e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 149/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Limpeza e Recuperação da cerca do açude do Braz, localizado na Serra do Marinheiro- Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 150/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., PREFEITO MUNICIPAL, que seja implementado no âmbito do Município de Araripina-PE a lei federal 15.014/2024 que garante o pagamento de despesas de locomoção para Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias, que utilizam veículos próprios no trabalho – Araripina/PE.

EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Reforma da Academia Pública so Alto da Boa Vista – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 157/2025. EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Recuperação das Estradas que compõem o Distrito de Lagoa do Barro, em especial as principais estradas que dão acesso á Lagoa do Barro, Gergelim e Nascente, haja visto a aproximação dos festejos juninos do Distrito de Lagoa do Barro - Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº 154/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a limpeza de capinação do Bairro Nova Roma, como também no Loteamento Raimundo Félix, nas proximidades da Faculdade de Medicina - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 155/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, instalação de um quebra-molas na entrada que dá acesso à Faculdade de Medicina - Araripina/PE.

REQUERIMENTO Nº004/2025 EMENTA: Requerendo de Vossa Excelência, Deputada Estadual ROBERTA ARRAES, emenda para Reforma do Posto de Saúde do Distrito de Bom Jardim do Araripe, como também para implantação de 01 (uma) Academia Pública “Academia das cidades”, para o mesmo Distrito - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº153/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a Deputada Estadual, ROBERTA ARRAES, articulação junto ao Governo do Estado de Pernambuco, através da ADEPE, para contemplar a Associação da Serrinha do Aperto com uma Panificadora Comunitária, beneficiando o grupo Rainhas da Mandioca - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 149/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Limpeza e Recuperação da cerca do açude do Braz, localizado na Serra do Marinheiro- Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 150/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., PREFEITO MUNICIPAL, que seja implementado no âmbito do Município de Araripina-PE a lei federal 15.014/2024 que garante o pagamento de despesas de locomoção para Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias, que utilizam veículos próprios no trabalho – Araripina/PE.

EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Reforma da Academia Pública so Alto da Boa Vista – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 157/2025. EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Recuperação das Estradas que compõem o Distrito de Lagoa do Barro, em especial as principais estradas que dão acesso á Lagoa do Barro, Gergelim e Nascente, haja visto a aproximação dos festejos juninos do Distrito de Lagoa do Barro - Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº 154/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a limpeza de capinação do Bairro Nova Roma, como também no Loteamento Raimundo Félix, nas proximidades da Faculdade de Medicina - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 155/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, instalação de um quebra-molas na entrada que dá acesso à Faculdade de Medicina - Araripina/PE.

EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “FRANCISCO DOS SANTOS” e dá outras providências.

EMENTA: INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina a “ ASSOCIAÇÃO ENCONTRO DAS ARTES DE ARARIPINA- AENCARTS” e dá outas providências.

Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025, que INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE E DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 016/2025, de autoria do vereador Sebastião Dias, que Reconhece como de Utiilidade Pública, no âmbito do Município de Araripina a ASSOCIAÇÃO ENCONTRO DAS ARTES DE ARARIPINA- AENCARTS.

Ref. Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 003/2025, que Altera lei 2.540 de 28 de julho de 2009 sobre o sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/202, conceder o Título de Cidadão Araripinense ao Ilustríssimo Senhor Francisco dos Santos.

Ementa: Altera lei 2.540 de 28 de julho de 2009 sobre o sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências.

EMENTA: FICA DENOMINADO DE “ FRANCISCO HORÁCIO LUCINDO” O ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº153/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a Deputada Estadual, ROBERTA ARRAES, articulação junto ao Governo do Estado de Pernambuco, através da ADEPE, para contemplar a Associação da Serrinha do Aperto com uma Panificadora Comunitária, beneficiando o grupo Rainhas da Mandioca - Araripina/PE.