{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2025", "autor": "MANOEL DE JESUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 149/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Limpeza e Recupera\u00e7\u00e3o da cerca do a\u00e7ude do Braz, localizado na Serra do Marinheiro- Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2025", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 150/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao Exm\u00ba. Sr., PREFEITO MUNICIPAL, que seja implementado no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araripina-PE a lei federal 15.014/2024 que garante o pagamento de despesas de locomo\u00e7\u00e3o para Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Combate as Endemias, que utilizam ve\u00edculos pr\u00f3prios no trabalho \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2025", "autor": "RAFAEL SAMPAIO", "ementa": "EMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Reforma da Academia P\u00fablica so Alto da Boa Vista \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 157/2025.\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Recupera\u00e7\u00e3o das Estradas que comp\u00f5em o Distrito de Lagoa do Barro, em especial as principais estradas que d\u00e3o acesso \u00e1 Lagoa do Barro, Gergelim e Nascente, haja visto a aproxima\u00e7\u00e3o dos festejos juninos do Distrito de Lagoa do Barro -  Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 154/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a limpeza de capina\u00e7\u00e3o do Bairro Nova Roma, como tamb\u00e9m no Loteamento Raimundo F\u00e9lix, nas proximidades da Faculdade de Medicina - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 155/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na entrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Faculdade de Medicina - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "EMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo De Cidad\u00e3o Araripinense\u201d, ao Sr. \u201cFRANCISCO DOS SANTOS\u201d   e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "EMENTA: INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O DA CRUELDADE  DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Concluido"}, {"id": 567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "EMENTA:  RECONHECE COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA  no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araripina a \u201c ASSOCIA\u00c7\u00c3O ENCONTRO DAS ARTES DE ARARIPINA- AENCARTS\u201d e d\u00e1 outas provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Concluido"}, {"id": 600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 20 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Ref. Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 015/2025, que INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O DA CRUELDADE E DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 21 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo Municipal n\u00ba 016/2025, de autoria do vereador Sebasti\u00e3o Dias, que Reconhece como de Utiilidade P\u00fablica, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araripina a ASSOCIA\u00c7\u00c3O ENCONTRO DAS ARTES DE ARARIPINA- AENCARTS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 22 de 2025", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "Ref. Projeto de Lei da Mesa Diretora n\u00ba 003/2025, que Altera lei 2.540 de 28 de julho de 2009 sobre o sistema de Controle interno da C\u00e2mara Municipal de Araripina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 23 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001/202, conceder o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Araripinense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Francisco dos Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da Mesa Diretora n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Ementa: Altera lei 2.540 de 28 de julho de 2009 sobre o sistema de Controle interno da C\u00e2mara Municipal de Araripina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "EMENTA:  FICA DENOMINADO DE \u201c FRANCISCO HOR\u00c1CIO LUCINDO\u201d  O ESF \u2013  ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2025", "autor": "KALIGIA MATEUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba153/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a Deputada Estadual, ROBERTA ARRAES,  articula\u00e7\u00e3o junto ao Governo do Estado de Pernambuco, atrav\u00e9s da ADEPE, para contemplar a Associa\u00e7\u00e3o da Serrinha do Aperto com uma Panificadora Comunit\u00e1ria, beneficiando o grupo Rainhas da Mandioca - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 583, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "EMENTA:  FICA DENOMINADO DE \u201c FRANCISCO HOR\u00c1CIO LUCINDO\u201d  O ESF \u2013  ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 584, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 19 de 2025", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARIPINA, O DIA DO GESSEIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 585, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre o uso intensivo do vi\u00e1rio urbano municipal para explora\u00e7\u00e3o de atividade econ\u00f4mica privada de transporte individual remunerado de passageiros atrav\u00e9s de plataformas digitais de transporte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 589, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2025", "autor": "MANOEL DE JESUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 149/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Limpeza e Recupera\u00e7\u00e3o da cerca do a\u00e7ude do Braz, localizado na Serra do Marinheiro- Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 590, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2025", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 150/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao Exm\u00ba. Sr., PREFEITO MUNICIPAL, que seja implementado no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araripina-PE a lei federal 15.014/2024 que garante o pagamento de despesas de locomo\u00e7\u00e3o para Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Combate as Endemias, que utilizam ve\u00edculos pr\u00f3prios no trabalho \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 592, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2025", "autor": "RAFAEL SAMPAIO", "ementa": "EMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Reforma da Academia P\u00fablica so Alto da Boa Vista \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 597, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 157/2025.\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Recupera\u00e7\u00e3o das Estradas que comp\u00f5em o Distrito de Lagoa do Barro, em especial as principais estradas que d\u00e3o acesso \u00e1 Lagoa do Barro, Gergelim e Nascente, haja visto a aproxima\u00e7\u00e3o dos festejos juninos do Distrito de Lagoa do Barro -  Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 594, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 154/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a limpeza de capina\u00e7\u00e3o do Bairro Nova Roma, como tamb\u00e9m no Loteamento Raimundo F\u00e9lix, nas proximidades da Faculdade de Medicina - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 595, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 155/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na entrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Faculdade de Medicina - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 604, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2025", "autor": "DIVONA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba004/2025 \r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Requerendo de Vossa Excel\u00eancia, Deputada Estadual ROBERTA ARRAES, emenda para Reforma do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Bom Jardim do Araripe, como tamb\u00e9m para implanta\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Academia P\u00fablica \u201cAcademia das cidades\u201d, para o mesmo Distrito - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 593, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2025", "autor": "KALIGIA MATEUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba153/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a Deputada Estadual, ROBERTA ARRAES,  articula\u00e7\u00e3o junto ao Governo do Estado de Pernambuco, atrav\u00e9s da ADEPE, para contemplar a Associa\u00e7\u00e3o da Serrinha do Aperto com uma Panificadora Comunit\u00e1ria, beneficiando o grupo Rainhas da Mandioca - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}