13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

EMENTA: INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina a “ ASSOCIAÇÃO ENCONTRO DAS ARTES DE ARARIPINA- AENCARTS” e dá outas providências.

EMENTA: FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O “ CARTÃO AZUL” DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADO A MÃES, PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO OU NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR à Família de Professor Vicente Alexandre Alves, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de Abril de 2025.

EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “FRANCISCO DOS SANTOS” e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 139/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., Prefeito, “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que seja feito regulamentação dos imóveis da Vila Santa Maria e que seja repassado aos moradores e donos dos imóveis, os termos de posse e escritura dos mesmos.

INDICAÇÃO Nº 140/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feita Regularização e Implantação do PCC (Plano de Cargos e Carreira), dos ACS e ACE, do município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO141 Nº141/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, placa de sinalização de rota em todas a serras do nosso Município - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº142/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (um) transporte adaptado para pessoas com deficiência, em nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 143/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Instalação de 01 (um) Semáforo para rua 11 de setembro, no cruzamento próximo ao bar de Fátima - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº144/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Instalação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade para descarte adequado de resíduos, visando o bem-estar dos animais de rua e a limpeza urbana - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº145/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Perfuração de 03 (três) Poços Artesianos, sendo: - 01 para o Sítio Chapada; - 01 para o Distrito de Bom Jardim do Araripe; - 01 para o Sítio Arrojado – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº0146/2025. EMENTA: solicito a DEPUTADA ESTADUAL, a intervir junto aos Deputados Federais: LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CAMPOS DA FONTE ALBUQUERQUE e EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA, reparo da Rede de Tubulação da COMPESA, que liga Araripina ao Distrito de Bom Jardim do Araripe.

I INDICAÇÃO Nº 125 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado 02 quebra-molas na Rua Paulo Vinícius Batista, nº 11, Residencial Expedito Arraes, Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº 126/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado 02 quebra-molas nas duas vias da Avenida Antônio de Barros Muniz, 01 quebra-molas (em frente a Dr. Armando) e o outro (em frente a Elias pintor) - Araripina-PE.

Ementa: Altera lei 2.540 de 28 de julho de 2009 sobre o sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências.

I INDICAÇÃO Nº 125 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado 02 quebra-molas na Rua Paulo Vinícius Batista, nº 11, Residencial Expedito Arraes, Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº 126/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado 02 quebra-molas nas duas vias da Avenida Antônio de Barros Muniz, 01 quebra-molas (em frente a Dr. Armando) e o outro (em frente a Elias pintor) - Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº 139/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., Prefeito, “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que seja feito regulamentação dos imóveis da Vila Santa Maria e que seja repassado aos moradores e donos dos imóveis, os termos de posse e escritura dos mesmos.

INDICAÇÃO Nº 140/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feita Regularização e Implantação do PCC (Plano de Cargos e Carreira), dos ACS e ACE, do município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO141 Nº141/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, placa de sinalização de rota em todas a serras do nosso Município - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº142/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (um) transporte adaptado para pessoas com deficiência, em nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 143/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Instalação de 01 (um) Semáforo para rua 11 de setembro, no cruzamento próximo ao bar de Fátima - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº144/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Instalação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade para descarte adequado de resíduos, visando o bem-estar dos animais de rua e a limpeza urbana - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº145/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Perfuração de 03 (três) Poços Artesianos, sendo: - 01 para o Sítio Chapada; - 01 para o Distrito de Bom Jardim do Araripe; - 01 para o Sítio Arrojado – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº0146/2025. EMENTA: solicito a DEPUTADA ESTADUAL, a intervir junto aos Deputados Federais: LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CAMPOS DA FONTE ALBUQUERQUE e EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA, reparo da Rede de Tubulação da COMPESA, que liga Araripina ao Distrito de Bom Jardim do Araripe.

EMENTA: Fica acrescido no calendário de datas comemorativas do município o Dia 14 de Setembro como o Dia do Leão Araripinense, e dá outras providências.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina o “ O LIONS CLUB DE ARARIPINA” com sede social, administrativa e de atividades múltiplas, e dá outas providências.

EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina a “ ASSOCIAÇÃO DOS ARTESAOS DE ARARIPINA” e dá outas providências.

PROJETO DE LEI Nº 010, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores de funções administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de Araripina, revoga a Lei nº 2789, de 05 de abril de 2016 e dá outras providências.

Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2025, que INSTITUI O DIA 30 DE ABRIL COMO O DIA DO LEÃO ARARIPINENSE.

CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA SE REUNIU PARA EXARAR PARECER SOBRE OS PROJETOS nº 012 e 014.

Ref. Projeto de Lei nº 010/2025, que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E APOIO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARIPINA, REVOGA A LEI Nº 2.789, DE 05 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.