11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

EMENTA: Fica acrescido no calendário de datas comemorativas do município o Dia 14 de Setembro como o Dia do Leão Araripinense, e dá outras providências.

EMENTA: Cria Programa Municipal de Capacitação de profissionais da saúde: Pediatras, enfermeiros e agentes de saúde da rede pública municipal, e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº123/2025 EMENTA: solicito ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Direitos Humanos, na pessoa da Secretária Karol Guedes, que seja implantado o serviço de Carteirinhas para pessoas com Síndrome de Down. - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 124/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., PREFEITO MUNICIPAL, solicitando construção de uma ESF – Estratégia Saúde da Família na Feira Nova do Saco – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº127/2025 EMENTA: solicitando Saneamento, Calçamento ou Pavimentação para á rua Inês Maria da Conceição, que liga o Bairro Alto da Boa Vista ao Bairro Adelino – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº129/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de 04 (quatro) Pontos de Ônibuns, sendo: 1- Na estrada que dá acesso ao sítio Bonito I e II; 2- Na Campina, saída da rua Caixa d’água, sentido ao Piauí; 3- Na Saída do Cemitério sentido ao Espinheiro; 4- Na estrada Sentido á Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº130/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, aquisição de uma Caixa d’água para abastecer à Avenida Pinho Campos, como também o Sítio Serra do Caldeirão, mas conhecida por “Vila Silivana” , Distrito de Nascente – Araripina/PE.

REQUERIMENTO Nº002/2025 EMENTA: Requerendo de Vossas Excelências, Deputada Estadual ROBERTA ARRAES e estendendo a mesma solicitação aos Deputados Federais LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CAMPOS DA FONTE ALBUQUERQUE e EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA, instalação de Barreiras Eletrônicas na BR-316, iniciando no trevo, Km 20 e finalizando no Km 27- Araripina/PE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 008/2025, que ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONSTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTES DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº123/2025 EMENTA: solicito ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Direitos Humanos, na pessoa da Secretária Karol Guedes, que seja implantado o serviço de Carteirinhas para pessoas com Síndrome de Down. - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 124/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., PREFEITO MUNICIPAL, solicitando construção de uma ESF – Estratégia Saúde da Família na Feira Nova do Saco – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº127/2025 EMENTA: solicitando Saneamento, Calçamento ou Pavimentação para á rua Inês Maria da Conceição, que liga o Bairro Alto da Boa Vista ao Bairro Adelino – Araripina/PE.

PROJETO DE LEI Nº 008, DE 17 DE MARÇO DE 2025 EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2025 e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº129/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de 04 (quatro) Pontos de Ônibuns, sendo: 1- Na estrada que dá acesso ao sítio Bonito I e II; 2- Na Campina, saída da rua Caixa d’água, sentido ao Piauí; 3- Na Saída do Cemitério sentido ao Espinheiro; 4- Na estrada Sentido á Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº130/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, aquisição de uma Caixa d’água para abastecer à Avenida Pinho Campos, como também o Sítio Serra do Caldeirão, mas conhecida por “Vila Silivana” , Distrito de Nascente – Araripina/PE.

REQUERIMENTO Nº002/2025 EMENTA: Requerendo de Vossas Excelências, Deputada Estadual ROBERTA ARRAES e estendendo a mesma solicitação aos Deputados Federais LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CAMPOS DA FONTE ALBUQUERQUE e EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA, instalação de Barreiras Eletrônicas na BR-316, iniciando no trevo, Km 20 e finalizando no Km 27- Araripina/PE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 008/2025, que ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONSTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTES DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.