{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2025", "autor": "KALIGIA MATEUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba123/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Direitos Humanos, na pessoa da Secret\u00e1ria Karol Guedes, que seja implantado o servi\u00e7o de Carteirinhas para pessoas com S\u00edndrome de Down. - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2025", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 124/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao Exm\u00ba. Sr., PREFEITO MUNICIPAL, solicitando constru\u00e7\u00e3o de uma ESF \u2013 Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia na Feira Nova do Saco \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2025", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba127/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicitando Saneamento, Cal\u00e7amento ou Pavimenta\u00e7\u00e3o para \u00e1 rua In\u00eas Maria da Concei\u00e7\u00e3o, que liga o Bairro Alto da Boa Vista ao Bairro Adelino \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Altera as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio decorrentes da Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Concluido"}, {"id": 550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2025", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba129/2025.\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, constru\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) Pontos de \u00d4nibuns, sendo:\r\n1-\tNa estrada que d\u00e1 acesso ao s\u00edtio Bonito I e II;\r\n2-\tNa Campina, sa\u00edda da rua Caixa d\u2019\u00e1gua, sentido ao Piau\u00ed;\r\n3-\tNa Sa\u00edda do Cemit\u00e9rio sentido ao Espinheiro;\r\n4-\tNa estrada Sentido \u00e1 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2025", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba130/2025.\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,  aquisi\u00e7\u00e3o de uma Caixa d\u2019\u00e1gua para abastecer \u00e0 Avenida  Pinho Campos, como tamb\u00e9m o S\u00edtio Serra do Caldeir\u00e3o, mas conhecida por  \u201cVila Silivana\u201d , Distrito de Nascente  \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba002/2025 \r\n\r\n\r\nEMENTA: Requerendo de Vossas Excel\u00eancias, Deputada Estadual ROBERTA ARRAES e estendendo a mesma solicita\u00e7\u00e3o aos Deputados Federais LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CAMPOS DA FONTE ALBUQUERQUE e EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA, instala\u00e7\u00e3o de Barreiras Eletr\u00f4nicas na BR-316, iniciando no trevo, Km 20 e finalizando no Km 27- Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 16 de 2025", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS\r\n\r\nRef. Projeto de Lei n\u00ba 008/2025, que ALTERA AS AL\u00cdQUOTAS DE CONSTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA AO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DECORRENTES DA AVALIA\u00c7\u00c3O ATUARIAL 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 541, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "EMENTA:  Fica acrescido no calend\u00e1rio de datas comemorativas do munic\u00edpio  o Dia 14 de Setembro como o Dia do Le\u00e3o Araripinense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 542, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "EMENTA:  Cria  Programa Municipal de Capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da sa\u00fade: Pediatras, enfermeiros e agentes de sa\u00fade da rede p\u00fablica municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 543, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2025", "autor": "KALIGIA MATEUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba123/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Direitos Humanos, na pessoa da Secret\u00e1ria Karol Guedes, que seja implantado o servi\u00e7o de Carteirinhas para pessoas com S\u00edndrome de Down. - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 544, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2025", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 124/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao Exm\u00ba. Sr., PREFEITO MUNICIPAL, solicitando constru\u00e7\u00e3o de uma ESF \u2013 Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia na Feira Nova do Saco \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 547, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2025", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba127/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicitando Saneamento, Cal\u00e7amento ou Pavimenta\u00e7\u00e3o para \u00e1 rua In\u00eas Maria da Concei\u00e7\u00e3o, que liga o Bairro Alto da Boa Vista ao Bairro Adelino \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 550, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2025", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba129/2025.\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, constru\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) Pontos de \u00d4nibuns, sendo:\r\n1-\tNa estrada que d\u00e1 acesso ao s\u00edtio Bonito I e II;\r\n2-\tNa Campina, sa\u00edda da rua Caixa d\u2019\u00e1gua, sentido ao Piau\u00ed;\r\n3-\tNa Sa\u00edda do Cemit\u00e9rio sentido ao Espinheiro;\r\n4-\tNa estrada Sentido \u00e1 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 551, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2025", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba130/2025.\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,  aquisi\u00e7\u00e3o de uma Caixa d\u2019\u00e1gua para abastecer \u00e0 Avenida  Pinho Campos, como tamb\u00e9m o S\u00edtio Serra do Caldeir\u00e3o, mas conhecida por  \u201cVila Silivana\u201d , Distrito de Nascente  \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 552, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba002/2025 \r\n\r\n\r\nEMENTA: Requerendo de Vossas Excel\u00eancias, Deputada Estadual ROBERTA ARRAES e estendendo a mesma solicita\u00e7\u00e3o aos Deputados Federais LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CAMPOS DA FONTE ALBUQUERQUE e EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA, instala\u00e7\u00e3o de Barreiras Eletr\u00f4nicas na BR-316, iniciando no trevo, Km 20 e finalizando no Km 27- Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 553, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 16 de 2025", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS\r\n\r\nRef. Projeto de Lei n\u00ba 008/2025, que ALTERA AS AL\u00cdQUOTAS DE CONSTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA AO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DECORRENTES DA AVALIA\u00c7\u00c3O ATUARIAL 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}