1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Roseilton Oliveira
|
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “RAFAEL WANDSON NORONHA EVANGELISTA ” e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Roseilton Oliveira
|
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “ TONY ALDAIR ” e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Proposta de Emenda a LOA nº 2 de 2024
Autor: EVANDRO DELMONDES
|
EMENTA: CRIAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 9001 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
|
Aprovado
|
4 - Proposta de Emenda a LOA nº 1 de 2024
Autor: EVANDRO DELMONDES
|
EMENTA: CRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 17001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Autor: Executivo - EX
|
EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeira de 2025.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo - EX
|
EMENTA: Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências.
|
Aprovado
|
7 - Parecer nº 3 de 2024
Autores:
|
Ementa: As Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Orçamento e Finanças, se reuniram para exarar parecer aos Projetos de Lei nº 015 e 016 da Ordem do Executivo, Projeto de Decreto Legislativo 08 e 09, Propostas de Emendas ao Orçamento Anual para o exercício 2025 nºs 01 e 02/2024.
|
Aprovado
|
8 - Moção nº 3 de 2024
Autor: Roseilton Oliveira
|
A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador, ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL com assento neste Legislativo Municipal, manifesta Moção de Aplauso ao Sr. ARLINDO DE MOURA XAVIER JUNIOR
|
Aprovado
|