Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/09/2024 - 19:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Aurismar Pinho Gomes / PSD
Camila Modesto / PODE
Camilla Sampaio / PSD
EVANDRO DELMONDES / PDT
JOÃO DE LIMA / PODE
João Dias / PSB
JOÃO SILVANIO / PSB
KALIGIA MATEUS / PDT
LUCIANO BELO / PODE
LUCIANO WENNER / PDT
Roseilton Oliveira / PSD
Sandoval Batista / UB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: LUCIANO BELO
EMENTA:Solicitando ao Exmº. Sr. Bruno Lezan Bittencourt - Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Superintendência em Pernambuco - que seja efetuado intervenção na BR-316, perímetro urbano, com construção de redutores de velocidade (lombada ondulada) como forma de prevenção de acidentes.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Camilla Sampaio
EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr. Bruno Lezan Bittencourt - Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Superintendência em Pernambuco - que seja efetuado intervenção na BR-316, perímetro urbano, com instalação de sinalizações verticais, horizontais e construção de 02 (dois) redutores de velocidade (lombada ondulada) como forma de prevenção de acidentes.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: Roseilton Oliveira
EMENTA: solicitando que seja feita Pavimentação Asfáltica para a rua Sargento Miguel (centro) - Araripina-PE.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Roseilton Oliveira
EMENTA: solicitando que seja feito Saneamento e Pavimentação Asfáltica na Travessa Daniela Pérez, Vila Jurema - Araripina-PE.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: JOÃO DE LIMA
EMENTA: Indicando para que seja feito recuperação do calçamento da rua Alfredo José Modesto, Bairro Maria da Luz – Araripina/PE.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: LUCIANO BELO
EMENTA: Indicando que seja feito Saneamento Básico e Calçamento para a rua 01 (um), no Bairro Cavalete II – Araripina/PE.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024
Autor: Executivo - EX
EMENTA: Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros através de plataforma digitais de transporte, e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Autor: Executivo - EX
EMENTA: Institui no Município de Araripina a Semana Municipal de Segurança do Trânsito, a ser comemorada anualmente a partir da primeira segunda-feira do mês de outubro, e dá outras providências.
Matéria não lida
9 - Requerimento nº 16 de 2024
Autores:
Solicito a prefeitura do Município de Araripina/PE, esclarecimentos da aquisição do imóvel Urbano, localizado no Alto da Boa Vista.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aurismar Pinho Gomes / PSD
Camila Modesto / PODE
Camilla Sampaio / PSD
EVANDRO DELMONDES / PDT
JOÃO DE LIMA / PODE
João Dias / PSB
JOÃO SILVANIO / PSB
KALIGIA MATEUS / PDT
LUCIANO BELO / PODE
LUCIANO WENNER / PDT
Roseilton Oliveira / PSD
Sandoval Batista / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: LUCIANO BELO
EMENTA:Solicitando ao Exmº. Sr. Bruno Lezan Bittencourt - Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Superintendência em Pernambuco - que seja efetuado intervenção na BR-316, perímetro urbano, com construção de redutores de velocidade (lombada ondulada) como forma de prevenção de acidentes.
Aprovado
2 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Camilla Sampaio
EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr. Bruno Lezan Bittencourt - Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Superintendência em Pernambuco - que seja efetuado intervenção na BR-316, perímetro urbano, com instalação de sinalizações verticais, horizontais e construção de 02 (dois) redutores de velocidade (lombada ondulada) como forma de prevenção de acidentes.
Aprovado
3 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: Roseilton Oliveira
EMENTA: solicitando que seja feita Pavimentação Asfáltica para a rua Sargento Miguel (centro) - Araripina-PE.
Aprovado
4 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Roseilton Oliveira
EMENTA: solicitando que seja feito Saneamento e Pavimentação Asfáltica na Travessa Daniela Pérez, Vila Jurema - Araripina-PE.
Aprovado
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024
Autores:
Ementa: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2024 e dá outras providências.
Aprovado
6 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: JOÃO DE LIMA
EMENTA: Indicando para que seja feito recuperação do calçamento da rua Alfredo José Modesto, Bairro Maria da Luz – Araripina/PE.
Aprovado
7 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: LUCIANO BELO
EMENTA: Indicando que seja feito Saneamento Básico e Calçamento para a rua 01 (um), no Bairro Cavalete II – Araripina/PE.
Aprovado
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024
Autores:
Ementa: Altera a redação do Artigo 4°, inciso II da Lei n° 2.553, de 31 de dezembro de 2009, e dá outras providencias.
Aprovado
9 - Requerimento nº 16 de 2024
Autores:
Solicito a prefeitura do Município de Araripina/PE, esclarecimentos da aquisição do imóvel Urbano, localizado no Alto da Boa Vista.
Matéria não votada



Conteúdo Multimídia