1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024
Autores:
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Ementa: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2024 e dá outras providências.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024
Autores:
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Ementa: Altera a redação do Artigo 4°, inciso II da Lei n° 2.553, de 31 de dezembro de 2009, e dá outras providencias.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Autor: KALIGIA MATEUS
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EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE FIBROMIALGIA, ( CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024
Autor: LUCIANO WENNER
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EMENTA: DENOMINA DE RUA “VINÍCIUS DE SOUZA PEREIRA” À RUA QUE LIGA O FUNDO DA CASA DE DR. ALEXANDRE LAGE, À RUA VIZINHA A BR - 316, BAIRRO SAÚNA – ARARIPINA/PE.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Camilla Sampaio
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EMENTA: CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTAIS LOCAIS, EM EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Matéria não lida
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6 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: EVANDRO DELMONDES
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EMENTA: Solicito a Prefeitura do Município de Araripina, Pernambuco, a criação e disponibilização de uma espaço seguro para atender a modalidade esportiva Wheeling, popularmente conhecida como “grau”.
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7 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: Roseilton Oliveira
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EMENTA: para que seja feita pavimentação Asfáltica na Av. Raimunda Reis de Alencar, onde a mesma liga à Perimetral, Bairro Nova Roma, Bairro São Pedro e Sítio Poeirão ,– Araripina/PE.
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8 - Indicação nº 72 de 2024
Autor: Roseilton Oliveira
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EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” implantação de Academias Rurais em alguns pontos do Município,– Araripina/PE.
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9 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: Aurismar Pinho Gomes
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EMENTA: Indicando para que seja feito um Parque Infantil no terreno do Município, situado a lado do Centro Paroquial – Araripina/PE.
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10 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: JOÃO DE LIMA
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EMENTA: Indicando para que seja feito recuperação do calçamento da rua Alfredo José Modesto, Bairro Maria da Luz – Araripina/PE.
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Matéria não lida
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11 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: LUCIANO BELO
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EMENTA: Indicando que seja feito Saneamento Básico e Calçamento para a rua 01 (um), no Bairro Cavalete II – Araripina/PE.
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