Resumo (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

EMENTA: Acrescenta a Lei Municipal nº 3.019 as Escolas Municipais: Escola Luiz Pedro Florêncio, Escola Professor Roberto Magalhães, Escola Duque de Caxias, Escola Baldoino da Silva, Escola São Joaquim, Escola Epitácio José Modesto e dá outras providências.

EMENTA: DENOMINA DE “ FRANCISCA FRANCIELE DA SILVA” A RUA QUE TEM ACESSO PELA BR 316, PASSANDO EM FRENTE A NOVA ESCOLA NUCLEADA QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA NO DISTRITO DE MORAIS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: Solicita levantamento da situação de mananciais do município, com a prioridade de decretar estado de calamidade pública.

EMENTA: Solicitando redutores de velocidades na PE-615

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” Pavimentação Asfaltica das seguintes ladeiras do Município de Araripina/PE. 1 – Ladeira da Serra do Massapê; 2 – Ladeira do Sítio Saquinho dos Capitão; 3 – Ladeira da Samambaia (Modesto); 4 – Ladeira da Serra do Aperto (Mário Gomes); 5 – Ladeira do Sítio Santana (Pereiras); 6 – Ladeira do Sítio São Paulo; 7 – Ladeira que liga o DNOCS, aos sítios : Novo, Saco do Gato, Ventania e etc.; 8 – Ladeira do Recanto; 9 – Ladeira da Serra do Cavaco (Subindo pelo povoado do Cavaco); 10 – Ladeira da Serra do Cascavel; 11 – Ladeira do Guarany (samambaia à serra de simões); 12 – Ladeira da Samambaia (dos Eduardos).

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Pavimentação Asfáltica para as seguintes ruas: - Rui Barbosa, (ao lado de terurga , sentido AABB); - Travessa Severo Cordeiro Alves, (por trás do Posto de Saúde); - João Esteves de Moura Soares, (ao lado do Posto Shel da Igreja, sentido ao consultório de Maria Augusta); - Sargento Orlando I, ( rua da Casa dos Pássaros); - Genésio Pereira de Melo – Araripina/PE.

Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024.

EMENTA: Solicita levantamento da situação de mananciais do município, com a prioridade de decretar estado de calamidade pública.

EMENTA: Solicitando redutores de velocidades na PE-615

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” Pavimentação Asfaltica das seguintes ladeiras do Município de Araripina/PE. 1 – Ladeira da Serra do Massapê; 2 – Ladeira do Sítio Saquinho dos Capitão; 3 – Ladeira da Samambaia (Modesto); 4 – Ladeira da Serra do Aperto (Mário Gomes); 5 – Ladeira do Sítio Santana (Pereiras); 6 – Ladeira do Sítio São Paulo; 7 – Ladeira que liga o DNOCS, aos sítios : Novo, Saco do Gato, Ventania e etc.; 8 – Ladeira do Recanto; 9 – Ladeira da Serra do Cavaco (Subindo pelo povoado do Cavaco); 10 – Ladeira da Serra do Cascavel; 11 – Ladeira do Guarany (samambaia à serra de simões); 12 – Ladeira da Samambaia (dos Eduardos).

EMENTA: Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, agressão, bem como impede nomeação e dá outras providências.

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Pavimentação Asfáltica para as seguintes ruas: - Rui Barbosa, (ao lado de terurga , sentido AABB); - Travessa Severo Cordeiro Alves, (por trás do Posto de Saúde); - João Esteves de Moura Soares, (ao lado do Posto Shel da Igreja, sentido ao consultório de Maria Augusta); - Sargento Orlando I, ( rua da Casa dos Pássaros); - Genésio Pereira de Melo – Araripina/PE.