Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Pavimentação Asfáltica para as seguintes ruas:
- Rui Barbosa, (ao lado de terurga , sentido AABB);
- Travessa Severo Cordeiro Alves, (por trás do Posto de Saúde);
- João Esteves de Moura Soares, (ao lado do Posto Shel da Igreja, sentido ao consultório de Maria Augusta);
- Sargento Orlando I, ( rua da Casa dos Pássaros);
- Genésio Pereira de Melo – Araripina/PE.

EMENTA: Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, agressão, bem como impede nomeação e dá outras providências.

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” Pavimentação Asfaltica das seguintes ladeiras do Município de Araripina/PE.
1 – Ladeira da Serra do Massapê;
2 – Ladeira do Sítio Saquinho dos Capitão;
3 – Ladeira da Samambaia (Modesto);
4 – Ladeira da Serra do Aperto (Mário Gomes);
5 – Ladeira do Sítio Santana (Pereiras);
6 – Ladeira do Sítio São Paulo;
7 – Ladeira que liga o DNOCS, aos sítios : Novo, Saco do Gato, Ventania e etc.;
8 – Ladeira do Recanto;
9 – Ladeira da Serra do Cavaco (Subindo pelo povoado do Cavaco);
10 – Ladeira da Serra do Cascavel;
11 – Ladeira do Guarany (samambaia à serra de simões);
12 – Ladeira da Samambaia (dos Eduardos).

EMENTA: Solicitando redutores de velocidades na PE-615

EMENTA: Solicita levantamento da situação de mananciais do município, com a prioridade de decretar estado de calamidade pública.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024.

Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências.