Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/10/2023 - 19:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Aurismar Pinho Gomes / Sem partido
Camilla Sampaio / Sem partido
DIVONA / Sem partido
EVANDRO DELMONDES / Sem partido
FRANCISCO EDIVALDO / Sem partido
JOÃO DE LIMA / Sem partido
João Dias / Sem partido
JOÃO SILVANIO / Sem partido
KALIGIA MATEUS / Sem partido
RODRIGO FALCAO / PDT
Roseilton Oliveira / Sem partido
Sandoval Batista / UB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2023
Autor: Executivo - EX
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 1.302/1971, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: João Dias
EMENTA: Solicita a limpeza e ampliação de Barragens e lagoas Públicas de algumas regiões do município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 121 de 2023
Autor: Roseilton Oliveira
Ementa: solicitando a revitalização da Estrada Estadual que dá acesso ao Distrito Industrial , como a verificação das instalações de iluminação pública com início na BR 316, passando em frente a Vila Santa Maria , SESI, SENAI, readequação de lombadas, sinais horizontais luminosos na extensão da PE 615, até o Distrito Industrial, localizada neste município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 122 de 2023
Autor: JOÃO DE LIMA
EMENTA: Solicitando Sinal de Wi-Fi grátis na praça pública do povoado da Sipauba, neste Municipio.
Matéria lida
5 - Indicação nº 123 de 2023
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
EMENTA: Solicita a limpeza da Barragem do Sítio Catolé dos leite, conhecida como barragem do Seu “Obério” localizada em Lagoa do Barro, neste município.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2023
Autor: KALIGIA MATEUS
Ementa: DENOMINA RUAS DA LOCALIDADE DA PONTA DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO
Matéria lida
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2023
Autor: KALIGIA MATEUS
EMENTA: DENOMINA RUAS DA LOCALIDADE DA "LAGOA DE DENTRO", NESTE MUNICÍPIO.
Matéria lida
9 - Indicação nº 125 de 2023
Autores:
EMENTA: Solicitando que seja construído um “Auditório” no terreno ocioso onde funcionava a antiga lavanderia pública do Distrito de Nascente, localizada neste município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 126 de 2023
Autor: JOÃO SILVANIO
EMENTA: Solicitando que seja feito a manta asfáltica das Ruas Padre Cícero e na Rua do Cemitério no Distrito de Morais neste município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 127 de 2023
Autores:
EMENTA: Solicitando informações sobre o abastecimento de água do município através de Carros Pipas.
Matéria lida
12 - Indicação nº 128 de 2023
Autor: LUCIANO BELO
EMENTA: Solicitando redutores de velocidades na PE-615
Matéria lida
13 - Requerimento nº 17 de 2023
Autores:
EMENTA: Requeremos a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, município de Araripina-PE, solicitando a realização de audiência pública com foco em segurança pública e delegacia da Mulher.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: LUCIANO BELO
EMENTA: Solicita levantamento da situação de mananciais do município, com a prioridade de decretar estado de calamidade pública.
Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autores:
EMENTA: REJEIÇÃO das Contas do Sr. Alexandre José Alencar Arraes e APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, das contas dos Senhores Luiz Wilson Ulisses Sampaio e Adalberto Freitas Ferreira, exercício financeiro 2012.
Matéria lida
16 - Moção nº 5 de 2023
Autor: Roseilton Oliveira
MOÇÃO DE APLAUSOS AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICIPIO DE ARARIPINA A Câmara Municipal apresenta nos termos regimentais, através do Vereador, ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL com assento neste Legislativo Municipal, manifesta Moção de Aplausos as Entidades filantrópicas do município de Araripina.
Matéria lida
17 - Moção nº 6 de 2023
Autores:
MOÇÃO DE PESAR DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA A Câmara Municipal apresenta nos termos regimentais, através da mesa diretora deste Legislativo Municipal, manifesta Moção de pesar pela morte brutal de Aucirlene Lacerda, e seus filhos Ageu Carlos Olegário e Áquila Carlos Olegário.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Camilla Sampaio
EMENTA: Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, agressão, bem como impede nomeação e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aurismar Pinho Gomes / Sem partido
Camilla Sampaio / Sem partido
DIVONA / Sem partido
EVANDRO DELMONDES / Sem partido
FRANCISCO EDIVALDO / Sem partido
JOÃO DE LIMA / Sem partido
João Dias / Sem partido
JOÃO SILVANIO / Sem partido
KALIGIA MATEUS / Sem partido
RODRIGO FALCAO / PDT
Roseilton Oliveira / Sem partido
Sandoval Batista / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: João Dias
EMENTA: Solicita a limpeza e ampliação de Barragens e lagoas Públicas de algumas regiões do município.
Aprovado
2 - Indicação nº 121 de 2023
Autor: Roseilton Oliveira
Ementa: solicitando a revitalização da Estrada Estadual que dá acesso ao Distrito Industrial , como a verificação das instalações de iluminação pública com início na BR 316, passando em frente a Vila Santa Maria , SESI, SENAI, readequação de lombadas, sinais horizontais luminosos na extensão da PE 615, até o Distrito Industrial, localizada neste município.
Aprovado
3 - Indicação nº 122 de 2023
Autor: JOÃO DE LIMA
EMENTA: Solicitando Sinal de Wi-Fi grátis na praça pública do povoado da Sipauba, neste Municipio.
Aprovado
4 - Indicação nº 123 de 2023
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
EMENTA: Solicita a limpeza da Barragem do Sítio Catolé dos leite, conhecida como barragem do Seu “Obério” localizada em Lagoa do Barro, neste município.
Aprovado
5 - Indicação nº 124 de 2023
Autor: Roseilton Oliveira
EMENTA: Solicitando que seja construído o muro em volta das Escolas Nucleadas José Clementino (Serra do Morais) e Escola Francisco Ferreira da Cunha (Sítio Batinga), localizadas neste município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 17 de 2023
Autores:
EMENTA: Requeremos a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, município de Araripina-PE, solicitando a realização de audiência pública com foco em segurança pública e delegacia da Mulher.
Aprovado
7 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: LUCIANO BELO
EMENTA: Solicita levantamento da situação de mananciais do município, com a prioridade de decretar estado de calamidade pública.
Aprovado
8 - Indicação nº 125 de 2023
Autores:
EMENTA: Solicitando que seja construído um “Auditório” no terreno ocioso onde funcionava a antiga lavanderia pública do Distrito de Nascente, localizada neste município.
Aprovado
9 - Indicação nº 126 de 2023
Autor: JOÃO SILVANIO
EMENTA: Solicitando que seja feito a manta asfáltica das Ruas Padre Cícero e na Rua do Cemitério no Distrito de Morais neste município.
Aprovado
10 - Indicação nº 127 de 2023
Autores:
EMENTA: Solicitando informações sobre o abastecimento de água do município através de Carros Pipas.
Aprovado
11 - Indicação nº 128 de 2023
Autor: LUCIANO BELO
EMENTA: Solicitando redutores de velocidades na PE-615
Aprovado
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autores:
EMENTA: REJEIÇÃO das Contas do Sr. Alexandre José Alencar Arraes e APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, das contas dos Senhores Luiz Wilson Ulisses Sampaio e Adalberto Freitas Ferreira, exercício financeiro 2012.
Aprovado
13 - Moção nº 5 de 2023
Autor: Roseilton Oliveira
MOÇÃO DE APLAUSOS AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICIPIO DE ARARIPINA A Câmara Municipal apresenta nos termos regimentais, através do Vereador, ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL com assento neste Legislativo Municipal, manifesta Moção de Aplausos as Entidades filantrópicas do município de Araripina.
Aprovado
14 - Moção nº 6 de 2023
Autores:
MOÇÃO DE PESAR DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA A Câmara Municipal apresenta nos termos regimentais, através da mesa diretora deste Legislativo Municipal, manifesta Moção de pesar pela morte brutal de Aucirlene Lacerda, e seus filhos Ageu Carlos Olegário e Áquila Carlos Olegário.
Aprovado



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