1 - Indicação nº 97 de 2023
Autor: Camila Modesto
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EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja asfaltada à rua Alzira Ferreira da Silva, que fica no Bairro da COHAB I (Bairro Universitário), nesta cidade.
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2 - Indicação nº 98 de 2023
Autor: Camila Modesto
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EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito Asfalto na rua São José, que desce no Bar do Telão e encontra-se com a Avenida Perimetral, nesta cidade.
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3 - Indicação nº 99 de 2023
Autor: EVANDRO DELMONDES
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EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, para que seja feito construção de uma Rede de Esgoto na rua 02 (dois), Vila Santa Maria - Araripina/PE.
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4 - Indicação nº 100 de 2023
Autor: LUCIANO WENNER
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EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, para que seja construída uma Escola Nucleada no Bairro Alto da Boa Vista - Araripina/PE.
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5 - Indicação nº 101 de 2023
Autor: LUCIANO WENNER
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EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal "JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO" para que seja construída uma Creche no Alto da Boa Vista - Araripina/PE.
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6 - Indicação nº 102 de 2023
Autor: João Dias
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EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal "JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO", que seja Reformada as estradas que dá acesso a Vila Nova, Ponta da Serra - Araripina/PE.
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7 - Indicação nº 103 de 2023
Autor: JOÃO SILVANIO
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EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito Calçamento da rua Bom Jesus, no Distrito de Morais -Araripina/PE.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Roseilton Oliveira
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EMENTA: Concede "Título de Cidadão Araripinense", ao Sr. PAULO TEOGENS e dá outras providências.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Roseilton Oliveira
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EMENTA: Concede "Título de Cidadão Araripinense", ao Sr. LUCAS GABRIEL MACEDO AMORIM e dá outras providências.
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10 - Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 4 de 2023
Autor: Roseilton Oliveira
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Ementa: Altera valor da remuneração mensal do Coordenador de Controle interno da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências.
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11 - Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 5 de 2023
Autor: Roseilton Oliveira
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Ementa: Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Araripina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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12 - Parecer nº 4 de 2023
Autores: COF - Comissão de Orçamento e Finanças, CJR - Comissão de Justiça e Redação
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PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 022 DE 31 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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13 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autores:
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EMENTA: Modifica a redação dos Arts. 10 e 11 consequentemente seus Incisos da Lei Organica Municipal e dá outras providências.
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