Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 12 |
INDICAÇÃO Nº 115/2026
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a correção de um buraco existente na Rua Alzira Ferreira da Silva (antiga rua 7), localizada no bairro Universitário – Araripina-PE. - |
Matéria lida |
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| 11 |
INDICAÇÃO Nº117/2026
EMENTA: Solicita o fornecimento regular de fardamento e insumos de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município de Araripina-PE. - |
Matéria lida |
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| 10 |
REQUERIMENTO Nº003/2026
EMENTA: Solicita a implantação de redutores de velocidade na BR-316, no município de Araripina/PE. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - EX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 021, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - CMCTI, institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e cria o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - FMCTI, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - EX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Altera a Lei nº 3.019, de 29 de abril de 2022, para substituir a entidade beneficiária da cessão de uso do imóvel público correspondente onde era instalada a Escola Manoel Alves Batista, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO Nº116/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de semáforo na Rua 11 de Setembro, no cruzamento próximo à Escola Padre Luiz Gonzaga, no município de Araripina/PE. - |
Matéria lida |
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| 6 |
INDICAÇÃO Nº103/2026
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implementação de saneamento básico e pavimentação na Travessa Florentino Alves Batista, no município de Araripina/PE. INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implementar o serviço de saneamento básico e pavimentação na Travessa Florentino Alves Batista, localizada no município de Araripina/PE. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Parecer nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 022/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EMENTA: Altera o art. 23 e o §2º do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Araripina para disciplinar o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, adequando-o à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e às recomendações do Ministério Público do Estado de Pernambuco. - |
Matéria lida |