1 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: LUCIANO WENNER
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INDICAÇÃO Nº082/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal o conserto com piçarramento da estrada do Sítio Tamboril, no município de Araripina.
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Matéria não lida
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2 - Indicação nº 83 de 2026
Autor: JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA
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INDICAÇÃO Nº083/2026
EMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a construção de uma creche no Bairro Expedito Arraes, para atender as comunidades da Vila Conceição, Lagoinha, Cajueiro, Vila do Massapê, Serra do Massapê e Vila Jardim – Araripina/PE.
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Matéria não lida
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3 - Indicação nº 84 de 2026
Autor: JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA
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INDICAÇÃO Nº084/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento da estrada que liga a Vila Santa Maria ao Sítio Inácio – Araripina/PE.
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Matéria não lida
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4 - Indicação nº 85 de 2026
Autor: LUCIANO BELO
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INDICAÇÃO Nº 085/2026
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma patrulha mecanizada de prontidão para atender estradas, barreiros e barragens que precisem de intervenção urgente. Estrada do sítio sangradouro, serra da torre e serra do jardim entre outras, neste município.
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Matéria não lida
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5 - Indicação nº 86 de 2026
Autor: LUCIANO BELO
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INDICAÇÃO Nº 086/2026
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que o corpo de engenheiros da prefeitura, junto com a defesa civil e bombeiros avalie a segurança de estradas com encostas, muros e locais com canais próximos as residência para maior segurança das pessoas – Araripina/PE.
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 87 de 2026
Autor: NAICON ARRUDA SOUSA
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INDICAÇÃO Nº087/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação do PSF da comunidade dos Bispos, na Serra do Jardim, próximo à residência de Dona Maria Vidal – Araripina/PE.
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 88 de 2026
Autor: SEBASTIÃO DIAS
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INDICAÇÃO Nº088/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza geral no Bairro Adelino, bem como o conserto de esgotos estourados e o reparo de buracos nas principais vias de acesso, no município de Araripina/PE.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 89 de 2026
Autor: ÂNGELA DE ALENCAR
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INDICAÇÃO Nº 089/2026
EMENTA: Solicitando ao Poder Executivo Municipal que seja realizado os serviços de limpeza e a construção de uma praça no terreno localizado em frente à Rua Maria Jacinta de Barros, nas proximidades onde corta canal Oliveira Paulino, no município de Araripina–PE.
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 90 de 2026
Autor: ÂNGELA DE ALENCAR
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INDICAÇÃO Nº 090/2026
Ementa: Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a implantação de 2 (dois) quebra-molas na Avenida João Pereira de Lisboa, s/n, no bairro Alto da Boa Vista, em frente à Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão, em Araripina-PE.
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Matéria não lida
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10 - Indicação nº 91 de 2026
Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS
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INDICAÇÃO Nº091/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem Molhada na travessa São João, Distrito de Nascente no município de Araripina/PE.
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Matéria não lida
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11 - Indicação nº 92 de 2026
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
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INDICAÇÃO Nº092/2026
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um sangradouro na barragem do Sítio Flamengo, no município de Araripina/PE.
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Matéria não lida
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12 - Indicação nº 93 de 2026
Autor: MANOEL DE JESUS
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INDICAÇÃO Nº093/2026
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma Unidade Odontológica Móvel, com urgência, para atender as áreas descobertas sem dentistas no município DE Araripina/PE.
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Matéria não lida
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13 - Indicação nº 94 de 2026
Autor: RAFAEL SAMPAIO
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INDICAÇÃO Nº094/2026.
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, que inicie a operação tapa buraco logo após o término das chuvas– Araripina/PE
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Matéria não lida
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14 - Indicação nº 95 de 2026
Autor: RAFAEL SAMPAIO
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INDICAÇÃO Nº095/2026.
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a implantação do CAPS AD 24 horas no Município de Araripina/PE.
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Matéria não lida
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15 - Indicação nº 96 de 2026
Autor: FRANCISCO RONNIELSON
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INDICAÇÃO Nº 096/2026
EMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de reparo em cratera provocada pelas chuvas no cruzamento de estradas vicinais na Zona Rural do Município – Araripina/PE.
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Matéria não lida
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16 - Indicação nº 97 de 2026
Autor: FRANCISCO RONNIELSON
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INDICAÇÃO Nº 097/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma pista de cooper no Distrito de Lagoa do Barro, no Município de Araripina/PE.
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Matéria não lida
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17 - Indicação nº 98 de 2026
Autor: IZABEL CRISTINA
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INDICAÇÃO Nº 098/2026
EMENTA: Indico ao”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, a elaboração e encaminhamento a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua o Estatuto dos Servidores Públicos do
município - Araripina/PE.
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Matéria não lida
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18 - Indicação nº 99 de 2026
Autor: LUCIANO WENNER
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INDICAÇÃO Nº099/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das ruas Bernardino Severo Alves e Travessa Joaquim Félix de Andrade, no município de Araripina/PE.
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Matéria não lida
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19 - Indicação nº 100 de 2026
Autor: DIVONA
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INDICAÇÃO Nº100/2026.
EMENTA: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, reforma com piçarramento da estrada da serra da rancharia até a serra do azulão, localizada em Bom Jesus do Araripe – Araripina/PE.
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Matéria não lida
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20 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2026
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2026
EMENTA: FICA DENOMINADA DE RUA LUIZ LUDUVICO PEREIRA A VIA SITUADA NA LATERAL DO POSTO DE SAÚDE DO CAVALETE 1 (RUA JOÃO PAULO I) SENDO A NOVA RUA ONDE ESTÁ A ESCOLA NUCLEADA DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ PEREIRA LOPES, BAIRRO CAVALETE I, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2026
Autor: NAICON ARRUDA SOUSA
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2026
EMENTA: INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE APRESENTEM SELETIVIDADE ALIMENTAR.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2026
Autor: EVANDRO DELMONDES
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 15/2026 – LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia, internet, TV a cabo, energia elétrica e similares, que operam com cabeamento no município de Araripina, de realizarem a retirada de fios inutilizados (inativos) nos postes de sustentação, e dá outras providências
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Matéria não lida
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23 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo - EX
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PROJETO DE LEI Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão, os critérios de pagamento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Autor: Executivo - EX
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PROJETO DE LEI Nº 008, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, com a finalidade de criar, incorporar e adequar cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Araripina, e dá outras providências.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
Autores:
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PROJETO DE LEI Nº 014, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos profissionais do magistério inativos e pensionistas, de acordo com a Lei Federal nº 11.738/2008, em seu Art. 2º, § 5º, e com a Medida Provisória nº 1.334/2026, e dá outras providências
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026
Autores:
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PROJETO DE LEI Nº 015, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Araripina e revoga a Lei nº 2.624, de 09 de abril de 2012 e a Lei nº 3.145 de 19 de fevereiro de 2025.
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Matéria lida
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27 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026
Autores:
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PROJETO DE LEI Nº 016, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Revoga o Inciso I do §2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.178, de 28 de maio de 2025, para excluir o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA das Unidades Gestoras criadas por meio de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Matéria lida
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