Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº 047/2026 EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Administração e do Departamento de Tecnologia da Informação, a implantação de acesso à internet (Wi-Fi público) na praça localizada na Rua Central do Distrito de Morais, nas proximidades da BR-316, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº048/2026 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, através da secretaria de Assistência Social, que faça uma visita a comunidade da Serra da Torre, próximo ao Aterro Sanitário, que estão em um alto índice de calamidade – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº49/2026. EMENTA: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina a reforma da Estrada do Sítio Tamboril - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 050/2026 EMENTA: Solicitando ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de iluminação pública no campo de futebol localizado no Sítio Lagoinha I, no município de Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº 051/2026 EMENTA: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a designação de uma professora de Educação Física para atender as mulheres do Sítio Lagoinha I, no município de Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº054/2026. EMENTA: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, limpeza nas Barragem do Sítio Santo Antônio, Batinga, Ventania e Barragem do Santana no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 055/2026 Ementa: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a Pavimentação A sfáltica de ruas localizadas na Vila Santa Maria, no município de Araripina/PE. Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araripina/PE, que seja viabilizada, por meio do órgão competente da administração municipal, a Pavimentação Asfáltica das seguintes vias públicas, situadas na Vila Santa Maria: • Rua São José; • Rua São Zacarias; • Rua Cícero Sebastião dos Santos; • Rua Santos; • Rua Santa Maria; • Rua Aprígio de Oliveira.

PARECER Nº08-2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EMENTA: Institui o Dia do Aposentado e Pensionista do ARARIPREV no âmbito do Município de Araripina e dá outras providências.

PARECER Nº07/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. EMENTA: Institui o Projeto “Pé na Faixa, Pé no Freio”, no Município de Araripina, e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº060/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, implementação de barras fixas para treino físico, especificamente para exercícios exigidos no Teste de Aptidão Física (TAF), em um espaço público (em frente ao Hospital do Câncer), localizado no final da Avenida Governador José Muniz Ramos, KM 01, neste município de Araripina/PE.

EMENTA: DENOMINA DE “ PROFESSORA FRANCISCA MARCLEIDE DE SOUZA FEITOSA” A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2026 EMENTA: Dispõe sobre a inclusão de QR Code contendo informações biográficas do homenageado nas placas de identificação de logradouros, vias, praças e demais bens públicos que receberem denominação em homenagem a pessoas no Município de Araripina-PE e dá outras providências.

PARECER nº 009/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. Denomina de “MARIA MAGNÓLIA PIRES CANTARELLI JORDÃO” a Escola Padrão FNDE de 13 salas, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, neste Município de Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº059/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Calçamento da travessa Muniz Falcão, ao lado da Vila Qiueiroz – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº058/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, instalação de um consultório de Saúde Bucal, na Unidade de Saúde do Bairro da Vila Conceição – Araripina/PE.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2026 A Câmara Municipal de Araripina, por iniciativa da Vereadora Izabel da Saúde, manifesta VOTOS DE APLAUSOS à Agente Comunitária de Saúde Eugênia Modesto e ao Agente de Combate a Endemias Jeferson Ribeiro, pela aprovação do trabalho desenvolvido pelos mesmos na 2ª Amostra Mais Saúde com Agente, iniciativa de alcance nacional promovida pelo Ministério da Saúde.

INDICAÇÃO Nº061/2026 Ementa: Solicita ao a PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de uma Quadra Poliesportiva, para o sítio Lagoa Alta - Distrito de Lagoa do Barro no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 047/2026 EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Administração e do Departamento de Tecnologia da Informação, a implantação de acesso à internet (Wi-Fi público) na praça localizada na Rua Central do Distrito de Morais, nas proximidades da BR-316, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº048/2026 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, através da secretaria de Assistência Social, que faça uma visita a comunidade da Serra da Torre, próximo ao Aterro Sanitário, que estão em um alto índice de calamidade – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº49/2026. EMENTA: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina a reforma da Estrada do Sítio Tamboril - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 050/2026 EMENTA: Solicitando ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de iluminação pública no campo de futebol localizado no Sítio Lagoinha I, no município de Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº 051/2026 EMENTA: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a designação de uma professora de Educação Física para atender as mulheres do Sítio Lagoinha I, no município de Araripina-PE.

PARECER Nº08-2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EMENTA: Institui o Dia do Aposentado e Pensionista do ARARIPREV no âmbito do Município de Araripina e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 055/2026 Ementa: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a Pavimentação A sfáltica de ruas localizadas na Vila Santa Maria, no município de Araripina/PE. Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araripina/PE, que seja viabilizada, por meio do órgão competente da administração municipal, a Pavimentação Asfáltica das seguintes vias públicas, situadas na Vila Santa Maria: • Rua São José; • Rua São Zacarias; • Rua Cícero Sebastião dos Santos; • Rua Santos; • Rua Santa Maria; • Rua Aprígio de Oliveira.

INDICAÇÃO Nº059/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Calçamento da travessa Muniz Falcão, ao lado da Vila Qiueiroz – Araripina/PE.

PROJETO DE LEI Nº 006/2026 Institui o Dia do Aposentado e Pensionista do ARARIPREV no âmbito do Município de Araripina e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº054/2026. EMENTA: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, limpeza nas Barragem do Sítio Santo Antônio, Batinga, Ventania e Barragem do Santana no município de Araripina/PE.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2026 A Câmara Municipal de Araripina, por iniciativa da Vereadora Izabel da Saúde, manifesta VOTOS DE APLAUSOS à Agente Comunitária de Saúde Eugênia Modesto e ao Agente de Combate a Endemias Jeferson Ribeiro, pela aprovação do trabalho desenvolvido pelos mesmos na 2ª Amostra Mais Saúde com Agente, iniciativa de alcance nacional promovida pelo Ministério da Saúde.

INDICAÇÃO Nº058/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, instalação de um consultório de Saúde Bucal, na Unidade de Saúde do Bairro da Vila Conceição – Araripina/PE.

PARECER nº 009/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. Denomina de “MARIA MAGNÓLIA PIRES CANTARELLI JORDÃO” a Escola Padrão FNDE de 13 salas, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, neste Município de Araripina-PE.

PROJETO DE LEI Nº 007, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Denomina de “MARIA MAGNÓLIA PIRES CANTARELLI JORDÃO” a Escola Padrão FNDE de 13 salas, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, no Município de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº060/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, implementação de barras fixas para treino físico, especificamente para exercícios exigidos no Teste de Aptidão Física (TAF), em um espaço público (em frente ao Hospital do Câncer), localizado no final da Avenida Governador José Muniz Ramos, KM 01, neste município de Araripina/PE.

PARECER Nº07/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. EMENTA: Institui o Projeto “Pé na Faixa, Pé no Freio”, no Município de Araripina, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 005/2026 EMENTA: INSTITUI O PROJETO “PÉ NA FAIXA, PÉ NO FREIO”, NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº061/2026 Ementa: Solicita ao a PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de uma Quadra Poliesportiva, para o sítio Lagoa Alta - Distrito de Lagoa do Barro no município de Araripina/PE.