2 - Parecer nº 2 de 2026
Autor: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
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PARECER Nº 02/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS.
Ementa: Dispõe sobre a adequação do salário-base e/ou vencimento dos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ao piso constitucional do salário mínimo nacional, sem caracterizar indexação ou aumento real de remuneração, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Parecer nº 3 de 2026
Autor: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
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PARECER Nº 003/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ref. Projeto de Lei nº 003/2026, que Dispõe sobre a concessão e a forma de pagamento da gratificação natalina aos servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Araripina e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Parecer nº 4 de 2026
Autor: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
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Araripina-PE, 19 de janeiro de 2026.
PARECER Nº 004/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ref. Projeto de Lei nº 004/2026, que Dispõe sobre a alteração dos valores dos vencimentos do quadro de pessoal de servidores de atividades administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de ARARIPINA – PE, contidos no Anexo – II da Lei nº 3158, de 09 de abril de 2025.
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Aprovado
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5 - Parecer nº 5 de 2026
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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PARECER Nº 05/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EMENTA: Concede “Título de Cidadã Araripinense”, a Sra. “Karine Novais de Macedo Arraes” e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA
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EMENTA: Concede “Título de Cidadã Araripinense”, a Sra. “Dra. Karine Novais de Macedo Arraes” e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo - EX
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PROJETO DE LEI Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a adequação do salário-base e/ou vencimento dos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ao piso constitucional do salário mínimo nacional, sem caracterizar indexação ou aumento real de remuneração, e dá outras providência.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo - EX
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PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão e a forma de pagamento da gratificação natalina aos servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Araripina, e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo - EX
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PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a alteração dos valores dos vencimentos do quadro de pessoal de servidores de atividades administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de ARARIPINA – PE, contidos no Anexo – II da Lei nº 3158, de 09 de abril de 2025.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: LUCIANO WENNER
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INDICAÇÃO Nº017/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Centro de Zoonoses na antiga Escola Municipal, localizada na Vila Santa Maria, no Município de Araripina–PE.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: LUCIANO BELO
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INDICAÇÃO Nº 018/2026
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a necessidade de implantação de duas Casas de Apoio, sendo uma na cidade de Petrolina/PE e outra na cidade de Ouricuri/PE.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: FRANCISCO RONNIELSON
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INDICAÇÃO Nº 019/2026
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, que seja reparada a cratera provocada pelas chuvas na rua Welington Gomes Félix, Alto da Boa Vista.– Araripina/PE.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: ÂNGELA DE ALENCAR
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INDICAÇÃO Nº 020/2026
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada uma correção do buraco existente na Rua João Martins Vieira - Vila Santa Isabel, iniciando no Alto dos Cordeiros – Araripina-PE.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: SEBASTIÃO DIAS
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INDICAÇÃO Nº21/2026
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o pagamento do 13° salário dos garis - Araripina/PE.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA
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INDICAÇÃO Nº022/2026
EMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, recuperação da Ladeira da Serra do Aperto, localizada neste município.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: LUCIANO WENNER
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INDICAÇÃO Nº023/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal e ao Deputado Federal Fernamdo Filho, construção de Quadras Poliesportivas e Campos Society, do Município de Araripina–PE.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: JOÃO SILVANIO
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INDICAÇÃO Nº 024/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de quebra-molas (redutores de velocidade) em ruas do Distrito de Morais, no município de Araripina/PE.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: JOÃO SILVANIO
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INDICAÇÃO Nº 025/2026
EMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito calçamento em ruas do Distrito de Morais, Araripina/PE.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: IZABEL CRISTINA
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INDICAÇÃO Nº 026/2026
EMENTA: Indico ao”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feita a regularização Fundiária Urbana do Bairro Universitário - Araripina/PE.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS
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INDICAÇÃO Nº027/2026
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que seja feita Pavimentação Asfáltica de diversas ruas do Distrito de Nascente, no Município de Araripina/PE.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: NAICON ARRUDA SOUSA
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INDICAÇÃO Nº028/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja implementado a iluminação do Mirante na Serra do Aperto – Araripina/PE.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
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INDICAÇÃO Nº29/2026
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de sinalização horizontal e vertical nas ruas Raimunda Reis Alencar e Genésio Pereira de Melo - Araripina/PE.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: MANOEL DE JESUS
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INDICAÇÃO Nº030/2026
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a construção de uma pracinha em frente ao Hospital do Câncer- Araripina/PE.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: LUCIANO BELO
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INDICAÇÃO Nº 010/2026
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica nas ruas Santa Rita I e II, como também na rua Santos Dumont - Araripina/PE.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: NAICON ARRUDA SOUSA
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INDICAÇÃO Nº012/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, a realização de reforma da Praça, localizada entre as ruas: Padre Cícero e rua São Benedito, Alto da Boa Vista, no município de Araripina/PE.
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Aprovado
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