Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2025



EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO” e dá outras providências.

PARECER N 076/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2025, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER – SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ref. Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 005/2025, que dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E REEMBOLSO DE DESPESAS DE DESLOCAMENTO e dá outras providencias.

Parecer conjunto dos Projetos de lei da Mesa Diretora nº 004 e 006. Ementas: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura e requisitos do cargo de Assistente Técnico de Apoio à Procuradoria, passando a denominar-se Assessor de Comissão Técnica, e dá outras providências; e Substitui o Anexo II da Lei Municipal nº 3.100/2023, extingue e cria cargos no âmbito da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências;

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da concessão de verbas indenizatórias no âmbito da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências.