Resumo (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 032, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Função Gratificada - FG de natureza indenizatória aos servidores ocupantes de cargo efetivo, estabelece critérios e condições para sua designação, define níveis e valores conforme o grau de responsabilidade e complexidade das atribuições, e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº352/2025. EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, implantação de internet gratuita na Praça Nossa Senhora do Rosário - No residencial Nossa senhora da Conceição - Alto da Boa Vista - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº354/2025. EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma do Posto de Saúde da Vila serrania – Araripina-PE

PARECER Nº 066/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. Projeto de Lei n° 039/2025 que Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reestrutura o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Araripina – PE, institui normas gerais para a organização da gestão, financiamento, controle social e execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 067/2025 Projetos de Decreto Legislativo nºs 026/2025 e 030/2025, concedem Títulos de Cidadãos Araripinenses aos Ilustríssimos(as) Senhor(as) LUIZA FRANCELINO DE LIMA SÁTIRO E MIZAEL MANOEL DA SILVA FIALHO.

PARECER nº 069/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. Denomina de CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) JONAS JOAQUIM FÉLIX a escola localizada na Serra da Torre, neste Município de Araripina-PE.

PARECER Nº 065/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS. Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do ISSQN e IPTU para contribuintes autuados em ação fiscal no âmbito do Município de Araripina-PE, e dá outras providências.

PARECER Nº 068/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ementa: ALTERA O ART. 4º INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.612 DE 16 DE DEZEMBRO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº352/2025. EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, implantação de internet gratuita na Praça Nossa Senhora do Rosário - No residencial Nossa senhora da Conceição - Alto da Boa Vista - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº354/2025. EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma do Posto de Saúde da Vila serrania – Araripina-PE

PARECER Nº 066/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. Projeto de Lei n° 039/2025 que Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reestrutura o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Araripina – PE, institui normas gerais para a organização da gestão, financiamento, controle social e execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 039, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reestrutura o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Araripina – PE, institui normas gerais para a organização da gestão, financiamento, controle social e execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 067/2025 Projetos de Decreto Legislativo nºs 026/2025 e 030/2025, concedem Títulos de Cidadãos Araripinenses aos Ilustríssimos(as) Senhor(as) LUIZA FRANCELINO DE LIMA SÁTIRO E MIZAEL MANOEL DA SILVA FIALHO.

PARECER nº 069/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. Denomina de CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) JONAS JOAQUIM FÉLIX a escola localizada na Serra da Torre, neste Município de Araripina-PE.

DENOMINA DE “ CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) JONAS JOAQUIM FELIX” A ESCOLA LOCALIZADA NA SERRA DA TORRE

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “LUIZA FRANCELINO DE LIMA SÁTIRO” e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Mizael Manoel da Silva Fialho” e dá outras providências.

PARECER Nº 065/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS. Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do ISSQN e IPTU para contribuintes autuados em ação fiscal no âmbito do Município de Araripina-PE, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 034, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do ISSQN e IPTU para contribuintes autuados em ação fiscal no âmbito do Município de Araripina-PE, e dá outras providências.

PARECER Nº 068/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ementa: ALTERA O ART. 4º INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.612 DE 16 DE DEZEMBRO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O ART. 4º INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.612 DE 16 DE DEZEMBRO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.